O governo anda a brincar com “os pobrezinhos”

Em 2013, numa reportagem sobre a Comporta, uma das herdeiras da família Espírito Santo descreveu a forma como ali se vivia “em estado mais puro” recorrendo a uma frase da qual se iria arrepender rapidamente: “É como brincar aos pobrezinhos”. Hoje, tendo aprendido a lição, ninguém se atreveria a dizer que gosta de brincar “aos pobrezinhos” — mas o governo, lamentavelmente, decidiu brincar com “os pobrezinhos”.

Tudo começou, como quase sempre, com uma ideia bonita: salvar o planeta. Naturalmente, todas as pessoas querem salvar o planeta: eu quero salvar o planeta, vocês querem salvar o planeta, até as almas mais facínoras e insensíveis querem salvar o planeta. Como se sabe, uma das formas mais comuns de salvar o planeta é reciclando plástico. Por isso, a burocracia de Bruxelas decidiu que, até 2029, os Estados-membros terão de reciclar 90% do seu plástico. Quando isto foi decidido, Portugal engoliu em seco porque, neste momento, os patriotas que habitam neste território reciclam, no máximo, 40% do plástico — e, por causa disso, o Estado paga multas pesadas e recorrentes à União Europeia. Estávamos, portanto, num sarilho.

Um sarilho é um péssimo sítio para se estar, até porque normalmente as piores ideias surgem como uma forma desesperada de se sair desse estado de coisas. Foi assim que apareceu, reluzente e sedutor, o sistema Volta. Este programa aplica, ao mesmo tempo, um chicote e uma cenoura. O chicote: quem comprar uma garrafa de plástico tem de pagar uma taxa de 10 cêntimos. A cenoura: quem entregar a referida garrafa a uma máquina do Volta recebe os 10 cêntimos. Imagino que, no papel, este arranjo tenha parecido brilhante aos euroburocratas e aos obedientes políticos portugueses. O problema é que, na vida real, o chicote e a cenoura não se aplicam à mesma pessoa. Os consumidores afluentes pagam os 10 cêntimos por garrafa, mas esse pequeno esbulho não é suficientemente penalizador para os levar a esperar numa fila para usar a maquineta do Volta. Por isso, caso o planeta dependesse deles, as garrafas de plástico continuariam a acumular-se em sacos e em contentores de lixo. Se funcionasse como foi pensado, o Volta seria um rotundo e pesado fracasso.

Esse fracasso só foi evitado por causa dos mais pobres, dos mais desprotegidos e dos mais necessitados. Uma garrafa que vale 10 cêntimos não leva nenhum português de classe média a sair de casa. Mas alguém que se dedique a juntar 100 garrafas conseguirá ganhar 10 euros; se, com um esforço adicional, chegar às mil garrafas, ganhará 100 euros. Tendo essa contabilidade na cabeça, muitas pessoas que vivem com dificuldades extremas tomaram a decisão racional: começaram a vasculhar o lixo à procura de garrafas de plástico que pudessem ser trocadas na máquina do Volta. Dessa forma, criou-se uma atividade económica que vive na sombra: o Estado faz de conta que não vê que as grandes cidades se transformaram numa lixeira porque lhe interessa cumprir as metas estabelecidas por Bruxelas.

Este arranjo só se transformou num escândalo público por causa dos autarcas. Carlos Moedas, por exemplo, usou a expressão “drama social”. Quando lhe respondeu, a ministra do Ambiente mostrou a insensibilidade de um pequeno funcionário que só coloca os óculos para ler folhas de Excel. Para Maria da Graça Carvalho, “o drama social extravasa muito o problema do retorno dos plásticos” e, portanto, presume-se que não lhe diz respeito. Além disso, imaginem, o sistema Volta faz com que Portugal seja considerado “um caso de sucesso” porque já foram devolvidas “304 milhões de garrafas”. É um número comovente, mas convém notar que este “sucesso” é alcançado às costas de uma força de trabalho que se move por desespero. Há a pobreza, o que já é mau. Mas há pior: várias associações que sabem do que falam alertaram que existem casos de toxicodependentes que recusaram trabalho porque têm mais rendimento com o Volta. Em poucos meses, criou-se uma economia paralela que se transformou num incentivo aos mais frágeis para a saída do sistema.

Mas não se preocupem. Ponham o vosso melhor sorriso, fechem os olhos quando saem à rua e repitam comigo: o importante é que estamos a salvar o planeta e, como bónus, lá fora acham que somos “um caso de sucesso”. Não estão orgulhosos?