O que falta para destravar obras bilionárias de metrôs e trens? Executiva explica

O Brasil precisa investir cerca de R$ 420 bilhões até 2054 para implantar a rede de transporte de média e alta capacidade considerada necessária em 21 regiões metropolitanas. O valor faz parte do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Ministério das Cidades.

Para viabilizar essa expansão, Ana Patrizia Gonçalves Lira, diretora-presidente da ANPTrilhos, defende uma política pública previsível, com investimentos de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano.

O desafio, porém, não está apenas em conseguir os recursos. A estruturação dos projetos, a capacidade de execução, a participação de empresas privadas e a segurança jurídica dos contratos também são condições necessárias para transformar planos de metrôs, trens e veículos leves sobre trilhos (VLTs) em obras.

Em entrevista ao Exame Infra, Lira afirmou que a restrição fiscal do país exige alternativas para financiar a expansão da infraestrutura.

“A gente entende que o que faz diferença é a capacidade de investimento e a capacidade de executar, de realizar projetos para que a gente então possa tirar do papel”, diz.

Segundo a executiva, a participação privada tem sido importante nesse processo, especialmente diante dos limites orçamentários de estados e municípios.

Atualmente, o Brasil tem 1.144,7 km de trilhos de passageiros distribuídos em 22 sistemas, segundo os números da ANPTrilhos. A associação também contabiliza 138,7 km em construção, divididos em cerca de 20 projetos, que devem ampliar a rede nos próximos anos.

Financiamento e bons projetos

Uma das alternativas apontadas pela associação é ampliar o papel do BNDES no financiamento e na estruturação dos empreendimentos. Segundo Lira, o banco passou a organizar um conjunto de projetos prioritários, o que facilita a análise e a decisão sobre quais iniciativas financiar.

A executiva também destacou a importância de padronizar a estruturação dos projetos. Antes, segundo ela, o banco recebia propostas de diferentes entes públicos, cada uma com uma forma de análise e organização. A criação de um pipeline ajuda a dar mais clareza ao processo de seleção e financiamento.

Além disso, estados e municípios enfrentam limites tanto para investir na construção de novas linhas quanto para financiar a operação e a manutenção dos sistemas. Por isso, a associação defende a ampliação das fontes de recursos e da participação federal.

“Precisamos ter bons projetos; projetos ruins são caros. Temos que trazer eficiência e a visão da participação da União nessa equação”, afirma.

PPPs e garantias para atrair empresas

Outra frente é a combinação de recursos públicos e privados. Para Lira, não existe um único modelo de contratação adequado a todos os projetos. O poder público pode construir a infraestrutura e conceder a operação posteriormente, enquanto em outros casos a iniciativa privada pode participar desde a fase de construção.

A executiva citou como exemplos o Metrô de São Paulo, que constrói e opera linhas com estrutura própria, e projetos com participação privada, como a Linha 6-Laranja, em São Paulo, e o Trem Intercidades (TIC) entre Campinas e a capital paulista.

Quando o Estado não dispõe de recursos suficientes para bancar toda a obra, as parcerias público-privadas (PPPs) podem ajudar a viabilizar o empreendimento. Para isso, porém, é necessário oferecer garantias que tornem o projeto atrativo aos investidores.

“Se você tem como fornecer parte do dinheiro ou parte dos instrumentos de garantia que venham tornar aquele serviço atrativo ao privado, então devemos utilizar esse modelo”, diz.

A presidente da associação ressalta que a escolha do modelo depende das características e das condições de cada projeto. O ponto central, segundo ela, é garantir que haja recursos e instrumentos capazes de sustentar a execução e a operação dos sistemas.

Estabilidade política e segurança jurídica

Como são empreendimentos intensivos em capital e com prazos longos de maturação, obras de metrôs e trens também dependem de previsibilidade. Lira afirmou que a estabilidade política é importante tanto na etapa de estruturação quanto durante a implementação dos projetos.

A segurança jurídica dos contratos é outro ponto destacado pela entidade. Segundo a executiva, concessões do setor costumam ter prazo de 30 anos e podem atravessar diferentes governos, o que exige regras claras e estabilidade ao longo do período.

“Precisamos falar sobre garantia e segurança jurídica”, diz. Ela também menciona a atuação das agências reguladoras na criação de regras e na ampliação da transparência para o setor metroferroviário.

Transporte sobre trilhos como investimento

Para a ANPTrilhos, a expansão da rede não deve ser vista apenas como uma despesa de infraestrutura. Lira argumenta que novos sistemas podem ampliar o acesso a empregos, melhorar a conexão entre regiões e contribuir para a produtividade das cidades.

“Quando a gente investe em transporte público para novas regiões, você está trazendo mais possibilidades de emprego”, afirma.

A avaliação da entidade é que o país precisa combinar planejamento de longo prazo, projetos bem estruturados e diferentes fontes de financiamento para ampliar o transporte sobre trilhos. Sem previsibilidade de recursos e capacidade de execução, mesmo empreendimentos considerados prioritários podem continuar no papel.

Glossário

O que é BNDES?

Instituição financeira brasileira e estatal que apoia o desenvolvimento econômico por meio de financiamento e estruturação de projetos de infraestrutura.

O que é ANPTrilhos?

Associação que representa empresas e entidades do setor de transporte sobre trilhos no Brasil, promovendo políticas públicas para o setor.

O que é Trem Intercidades (TIC)?

Sistema ferroviário brasileiro que conecta cidades em regiões metropolitanas, como o trecho entre Campinas e São Paulo, com foco em mobilidade regional