The Jerusalem Post'Oh my God, it’s Tehran': B-2 pilots reveal dramatic moments of attack on nuclear facilitiesPunchArmy seeks Bauchi land for armour training as COAS leads combat exerciseCNN TürkBelediye başkanı ve başkan vekili seçimine yeni düzenlemeInquirerP9 million in petroleum products seized in Lipa City; 2 arrestedZDF heuteEntdecken Sie das ZDF-Nachrichtenstudio한겨레미 상원, 이란전 중단요구 부결…공화당 세 의원 찬성매일경제“친구 따라 주식했다가 쪽박만”…은행예금·파킹통장에 다시 몰리는 돈경향신문영어 1등급 7~10% 전망…수시 ‘수능최저’ 충족자 늘어날까New Straits TimesTwo family members killed in Parit Raja house fireGlobo EsporteSão Paulo x Fluminense - Campeonato Brasileiro 2026 - Ao vivo - globoesporte.comE! OnlineBruno Mars Announces Death of Dad in Heartbreaking PostDeadlineJorrybell Agoto Dies: Filipiñana Breakout Actress Was 32
The Daily Newsstand · Free, Always
Friday, November 20, 2026

Moraes se antecipa a Fachin para marcar posição sobre dosimetria

Translate

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou o julgamento sobre a Lei da Dosimetria em plenário virtual mesmo sabendo que são altas as chances de a sessão ser interrompida por um pedido de destaque.

Moraes quis se antecipar para deixar explícita sua posição antes do fim do ano, ainda que a conclusão do julgamento possa ficar para 2027. A sessão virtual ocorrerá entre os dias 4 e 15 de dezembro, e será aberta com o voto do relator.

Inicialmente, a expectativa era a de que Moraes cedesse aos apelos do Congresso Nacional e liberasse o processo para julgamento em plenário presencial, o que jogaria a definição de uma data para as mãos do presidente do STF, Edson Fachin.

Porém, na condição de relator, Moraes tem a prerrogativa de marcar os julgamentos dos casos do seu acervo diretamente em plenário virtual. Assim, Fachin só volta a ter poder de pauta se houver pedido de destaque, o que tende a acontecer.

Leia Mais:

Na correlação de forças do STF, os dois magistrados estão em grupos opostos. O presidente da corte, por exemplo, decidiu recentemente tirar o colega da relatoria do inquérito das fake news, que foi encerrado após mais de sete anos.

Por isso, no caso da dosimetria, um interlocutor da cúpula do STF vê uma tentativa de Moraes de manter seu protagonismo como relator dos processos relacionados a atos antidemocráticos e tentativa de golpe de Estado.

Como mostrou a CNN, o Supremo tende a chancelar a redução das penas para os condenados pela trama golpista, inclusive os envolvidos no 8 de janeiro, por entender que essa é uma opção legítima do Congresso.

A expectativa, no entanto, é a de que o julgamento venha recheado de recados dos ministros contra atentados contra a democracia, deixando explícito que a aplicação da nova norma não significa leniência com novas tentativas golpistas.

View the original on CNN Brasil →

KioskNews shows a cleaned-up reading view extracted from the publisher’s page — the original always lives on their site, not ours.