Jovens são presos pela PM após colarem cartazes contra Flávio Bolsonaro em MG

Imagens que o g1 teve acesso mostram cartazes colados nos pilares do Mercado Municipal, no Centro da cidade. Entre as mensagens havia críticas à chapa e temas debatidos publicamente como o caso Ana Clara, Farmácia Popular, aposentadoria e outros.

Os presos foram identificados como Ana Luiza Oliveira, de 19 anos; Carlos Daniel Santos, de 21; Sara Souza Coelho e Amanda Monteiro Lopes, ambas de 24; e Sthefany Oliveira Santos e Luiz Gustavo Magalhães, ambos de 25. Eles foram ouvidos e liberados após assinarem um termo de compromisso, por se tratar de uma infração de menor potencial ofensivo.

De acordo com a advogada Nayara Martins, que representa o grupo, os jovens foram abordados por volta da 1h e liberados às 14h. A defesa sustenta que eles são eleitores, não atuam em campanha e nem têm vínculo com partido, coligação ou candidato.

Para a advogada, as prisões foram arbitrárias e por isso ela adotará medidas para que as circunstâncias da detenção sejam apuradas. Segundo ela, além de os eleitores estarem sob a imunidade eleitoral, a afixação em bem público, prevê multa e retirada.

Todos se identificaram, colaboraram com a abordagem e retiraram os cartazes quando foram orientados. Leia a nota na íntegra no fim da reportagem.

Câmeras flagraram o grupo

Segundo a PM, por volta de 00h51, as câmeras do sistema Olho Vivo registraram um carro deixando cinco jovens no Mercado Municipal. As imagens mostraram o grupo preparando e colando cartazes nos pilares enquanto o motorista deixou o local.

Os policiais foram até o mercado e abordaram os cinco jovens. Durante a abordagem, o carro voltou a passar nas proximidades e foi parado na rua Teófilo Otoni. O motorista, Luiz Gustavo, disse que prestava apoio ao grupo.

No veículo, segundo a ocorrência, foram encontradas garrafas plásticas e outros recipientes com uma substância usada para colar os materiais e outros cartazes semelhantes aos que estavam nos pilares.

Conforme o registro, os cartazes traziam mensagens críticas e afirmações direcionadas a Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspa.

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Cartazes contra Flávio Bolsonaro em MG — Foto: Redes Sociais/Reprodução

A PM informou que os jovens confirmaram ter colado os cartazes por iniciativa própria e disseram não ter vínculo formal com movimento político ou partido. Os policiais fotografaram os materiais e os locais onde eles haviam sido afixados, além de recolher os itens encontrados.

A ocorrência apontou possíveis irregularidades por causa da colocação de material de conteúdo político em um bem de uso comum e do teor de algumas mensagens. Porém, o próprio boletim de ocorrência ressalva que críticas políticas ou expressões depreciativas, isoladamente, não bastavam para confirmar a existência de crime.

Os seis foram levados para prestar esclarecimentos acompanhados pela advogada.

Liberação

Segundo a Polícia Civil, após ouvir os seis jovens e analisar os elementos apresentados, a autoridade policial não confirmou as prisões em flagrante e determinou a liberação de todos.

Eles poderão responder por calúnia, difamação e injúria previstas no Código Eleitoral, além de possível irregularidade pela colocação de propaganda em um bem público.

O caso foi comunicado ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. A documentação foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Patos de Minas, que seguirá com a apuração.

Nota da defesa

"A defesa dos seis jovens conduzidos na madrugada desta quarta-feira (21), no Mercado Municipal de Patos de Minas, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos. Os jovens são eleitores que manifestaram opinião política por meio de cartazes. Não são candidatos, não atuam em campanha e não têm vínculo com partido, coligação ou candidato, como consta do próprio registro policial.

O material não continha número de candidato, sigla partidária ou pedido de voto. Trata-se de exercício da liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal. No momento da abordagem, todos se identificaram, colaboraram com os policiais e retiraram imediatamente os cartazes, como lhes foi orientado. A própria ocorrência registra que a veracidade das afirmações ainda precisaria ser apurada e que crítica política não presume a existência de crime.

Para a defesa, a prisão foi ilegal porque não houve crime. Sem propaganda eleitoral, não há crime eleitoral, e manifestar opinião política é um direito. Por isso, não caberia sequer o Termo Circunstanciado, previsto apenas para infrações de menor potencial ofensivo, e muito menos a prisão. Além disso, o fato ocorreu no período em que o Código Eleitoral protege os eleitores contra prisões, às vésperas do segundo turno.

Os jovens já foram soltos. Abordados por volta da 1h da madrugada, eles só foram liberados às 14h, depois de cerca de 13 horas privados de liberdade por terem manifestado opinião política. A liberação ocorreu mediante a simples assinatura de termo de compromisso de comparecimento à delegacia, o que confirma que não havia motivo para mantê-los presos.

Durante esse período, os jovens quase foram levados à Polícia Federal em Uberlândia, a mais de 200 km de distância. A medida não se concretizou porque a Resolução TSE nº 23.640/2021 (art. 2º, parágrafo único) determina que, onde não houver órgão da Polícia Federal, a Polícia do respectivo Estado atua de forma supletiva. O caso, portanto, deveria ser resolvido em Patos de Minas.

A defesa adotará todas as medidas cabíveis para assegurar os direitos dos jovens e para que as circunstâncias da prisão sejam apuradas pelos órgãos competentes. A defesa confia na Justiça Eleitoral e reafirma seu respeito às instituições e ao processo democrático".