Para a CONFAP, a escola é um depósito de crianças

Entre 20 de novembro e 2 de dezembro estão convocadas quatro greves que abrangem professores, educadores e assistentes operacionais. A Confederação Nacional das Associações de Pais reagiu depressa, como reage sempre. Os pais vão ter de gastar dias de férias porque não têm onde deixar os filhos, os alunos perdem aprendizagens, é preciso compensar. Nada disto é falso, e tudo isto passa ao lado do essencial.
Ninguém gosta de greves. Não gostam os pais, não gostam os alunos e não gostam, acreditem, os próprios trabalhadores, que veem descontado um dia de um salário que já mal chega ao fim do mês. Ninguém faz greve por gosto. Faz-se greve quando se esgotaram as outras formas de ser ouvido, e é precisamente aqui que a CONFAP falha, porque fala sempre das consequências e nunca se detém nas causas.
Admito, e digo-o sem rodeios, que é legítimo perguntar se quatro greves em duas semanas não serão um exagero. Há quem, dentro das próprias escolas, se interrogue sobre a eficácia desta sucessão de paralisações, sobre o desgaste que impõe às famílias e sobre o risco de a opinião pública se cansar de quem protesta antes de se cansar daquilo contra que se protesta. A pergunta merece ser feita, e eu próprio a faço. O que não se pode é ficar por ela. Discutir o número de greves sem discutir o que as provoca é discutir a forma e deixar intacto o fundo, e o combate de uma confederação de pais devia travar-se noutro terreno.
Há um fio que atravessa o discurso da confederação e que convém puxar. Em agosto, propôs que as aulas começassem mais cedo, logo no início de setembro. Agora, perante as greves, a preocupação dominante é o pai que não sabe onde deixar o filho. Nos dois casos, a escola surge como um serviço de guarda, que tem de estar aberto, receber as crianças e libertar os pais para o trabalho. A escola reduzida a depósito.
A falta de respostas públicas e acessíveis para os tempos fora das aulas é um problema sério, e conheço bem as famílias que fazem malabarismos diários para conciliar horários impossíveis. Esse problema não se resolve, porém, exigindo à escola que funcione como armazém, nem apontando o dedo a quem lá trabalha sempre que o armazém fecha um dia. Uma confederação de pais deveria ser a primeira a lembrar que a escola existe para educar, e que educar depende de quem lá está, dia após dia.
Pergunte-se a qualquer professor ou assistente operacional qual é hoje o maior problema da escola pública. Dificilmente responderá que é o calendário escolar. Falará da indisciplina, dos alunos que insultam, ameaçam e agridem, dos funcionários empurrados no corredor, dos professores desautorizados à frente da turma, dos pais que entram pelo portão para tirar satisfações a quem se atreveu a impor uma regra. É o elefante na sala, e a CONFAP passa por ele sem o ver.
Sobre isto, a confederação diz pouco ou nada, quando devia dizer muito, porque uma parte do problema começa em casa. Escrevi há pouco tempo sobre a geração do banco de trás, crianças a quem os pais conduzem a vida, escolhem a estrada e desviam os obstáculos, e que perante uma participação disciplinar encontram em casa um advogado antes de encontrarem uma pergunta. São cada vez mais as famílias que tomam o partido do filho sem ouvir a escola. Uma confederação que fala em nome dos pais tinha aqui um papel que mais ninguém pode desempenhar, o de lembrar às famílias que a autoridade de quem educa na escola também é responsabilidade delas.
O quadro legal tampouco ajuda. O Estatuto do Aluno e Ética Escolar, aprovado pela Lei n.º 51/2012, tem quase quinze anos e foi pensado para uma escola que já não existe, anterior ao telemóvel em todas as mãos, às redes sociais e aos níveis de agressividade que hoje se relatam. Os procedimentos disciplinares arrastam-se, afogam-se em papel e terminam muitas vezes sem consequência alguma. Não me lembro de ouvir a CONFAP exigir a sua revisão.
Depois há os assistentes operacionais, os grandes esquecidos deste debate. São eles que vigiam os recreios, os corredores, as casas de banho e os refeitórios, que separam a briga, que acalmam a criança em crise, que fecham o portão ao fim do dia. Ganham pouco acima do salário mínimo por um trabalho que desgasta o corpo e a cabeça, e são desrespeitados diariamente pelos alunos e, não raras vezes, pelos pais desses alunos.
O resultado era previsível. São poucos, e cada vez menos gente quer fazer este trabalho. Os que ficam fazem o de dois ou três, acumulam cansaço até à baixa por exaustão, e cada baixa empurra a carga para os ombros dos colegas. Quando faltam funcionários falta vigilância, e quando falta vigilância a indisciplina cresce. O ciclo fecha-se sobre si mesmo e a greve é apenas a sua face mais visível. Explica-se assim que tantas escolas encerrem em dia de greve, muitas vezes com uma adesão modesta. Funcionam há muito no limite, e basta faltar meia dúzia de pessoas para deixar de haver condições de segurança.
Há ainda a questão do dinheiro, que não é de somenos. A CONFAP não é uma voz qualquer, é uma entidade financiada pelo Estado. Segundo análises às contas publicadas, terá recebido cerca de 352 500 euros em subsídios à exploração entre 2019 e 2024, perto de 60 mil euros por ano. Nada vejo de ilegítimo no apoio público a uma confederação de pais. Quem vive do dinheiro de todos os contribuintes, incluindo o dos professores e assistentes operacionais que agora critica, tem, ainda assim, o dever de usar essa voz para melhorar o sistema, e não apenas para administrar o incómodo das famílias.
Se a CONFAP quisesse realmente evitar greves e dias de aulas perdidos, o caderno de reivindicações escrevia-se quase sozinho. Começaria por exigir salários dignos para os assistentes operacionais, para que mais pessoas queiram este trabalho e ninguém tenha de escolher entre a escola e a caixa de um supermercado que paga o mesmo com metade do desgaste. Pediria mais funcionários por escola, com rácios que atendessem ao número real de alunos, de pavilhões e de crianças com necessidades específicas. Bater-se-ia por um Estatuto do Aluno revisto, com procedimentos disciplinares céleres e consequências efetivas para quem agride professores e funcionários. Proporia às próprias famílias um compromisso simples, o de respeitar e fazer respeitar quem trabalha na escola, sem desautorizar professores e assistentes à frente dos filhos. E reclamaria respostas públicas para os tempos livres, financiadas e organizadas fora da escola, em vez de esticar o horário escolar para tapar essa falha.
Quatro greves seguidas pesam na vida de todos nós, e é justo perguntar se não se terá ido longe demais. Tratar a greve como o problema é, contudo, como culpar o termómetro pela febre. As greves acontecem porque quem trabalha na escola está cansado, sobrecarregado, mal pago e cada vez menos protegido.
Uma confederação de pais que se levasse a sério estaria ao lado destes profissionais a exigir condições, porque são eles que cuidam dos nossos filhos oito, nove, dez horas por dia. Dar condições a quem trabalha na escola é a forma mais segura de atrair gente para lá trabalhar, de travar a violência e de garantir que as escolas abrem as portas e que os alunos, lá dentro, aprendem.
Enquanto a CONFAP continuar a olhar para a escola ao contrário, continuará a contar os dias perdidos sem nunca perceber porque se perdem.
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