InquirerNaga voters to decide city’s HUC status in plebiscite todayThe Jerusalem PostFBI criminal information center hacked for second time amid string of technological issues - reportPunchHow I spent years in asylum camp before success in Europe – Nigerian bizmanZDF heuteEntdecken Sie das ZDF-NachrichtenstudioLenta.ruРевность, опоздания и рекорды. Чем запомнились первые сутки продажи GTA VI?Rai NewsNotte di attacchi in Ucraina: azienda in fiamme a Kryvyi Rih, villaggi senza luce a SarnyChannel News AsiaRohingya in Bangladesh welcome UN court’s genocide verdict but say they want to go home to MyanmarNew Straits TimesLibyan man held over fatal Jalan Jelatek crash is private university studentVanguardInfantino hails Warri Stadium, wants football in every community20 Minuten«Diese Version von mir ist mir ein wenig unangenehm»Daily MailPierce Brosnan proves he's the ultimate Bond in a black tuxedo as he joins wife Keely Shaye Smith at Vanity Fair bash after reacting to Robert Pattinson's 007 castingAntara NewsIndonesia plans to revise State Defense Law in 2027
The Daily Newsstand · Free, Always
Saturday, November 21, 2026

A um mês do recesso, Fachin tenta avançar com agenda de reformas no STF, mas enfrenta resistências

Translate

São três questões centrais da agenda de Fachin que ainda enfrentam resistência e podem se estenderam para 2027:

  • reforma do sistema de Justiça;
  • código de ética para ministros dos Tribunais Superiores; e
  • relatórios da PF sobre menções a ministros e parentes no caso Master.

Fachin criou um grupo para discutir melhorias e modernização do sistema de Justiça em meio a críticas pelos pagamentos milionários dos chamados penduricalhos, que acabaram limitados pelo STF.

Agora no g1

Agora no g1

Além disso, o Judiciário é cobrado por maior transparência e rigor ético por parte da magistratura, inclusive de ministros do STF, que acabou arrastado para a crise do Banco Master.

O objetivo de Fachin é agilizar respostas e facilitar o acesso à Justiça. A ideia do presidente do STF é que o grupo feche um relatório até 10 de dezembro e a versão final no dia 19 de dezembro.

São esperadas sugestões de mudança legislativas, que dependem do Congresso Nacional para se concretizar, mas também questões administrativas, como modificações no regimento do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Integrantes do grupo afirmam de forma reservada que há risco de não conseguir concluir todas as análises até o início do recesso e que ainda há muitas ideias sem convergência e que ainda não foram apresentadas propostas para discussão.

O grupo recebeu contribuições de 87 instituições, com centenas de propostas que trazem pontos polêmicos como:

  • adoção de mandato para ministros do STF;
  • limitação de decisões individuais;
  • novos mecanismos de controle.

A interlocutores, o presidente do STF tem indicado que vai insistir no cronograma inicial.

Presidente do Supremo Tribunal Fedreal (STF), ministro Edson Fachin — Foto: Antonio Augusto/STF

Código de ética

Em outra frente, Fachin vem conversando com a ministra Cármen Lúcia sobre a elaboração de um código de ética para ministros da Corte.

O presidente do tribunal já apresentou sugestões para a relatora, que deve elaborar uma minuta. A proposta deve tentar contemplar ideias que sejam consensos.

A indicação é de que o texto será enviado a Fachin até o fim de novembro. O anteprojeto elaborado pela relatora terá que ser aprovado pelos ministros.

Um dos pontos que deve ser enfrentado é a divulgação de participação de ministros em palestras, tema que enfrenta resistências no STF.

Uma das discussões é quanto à necessidade de divulgação prévia e se isso pode representar algum risco à segurança dos ministros.

Outra controvérsia seria a instituir fiscalização do descumprimento das regras de um código de ética e a quem caberia o papel de fiscalizador.

Fachin ainda tenta contornar a crise que se instalou no STF por conta do escândalo do Master. Internamente, o presidente é criticado pela condução da crise, mas vem sinalizando a interlocutores que vai continuar fazendo o que acha correto.

Fachin enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o material reunido pela Polícia Federal a partir do celular de Vorcaro.

Só depois de manifestação da Procuradoria é que Fachin deve levar eventuais caso para análise do plenário do Supremo. Não há um prazo para isso. Uma ala da Corte avalia que isso só deve ocorrer em 2027.

View the original on G1 →

KioskNews shows a cleaned-up reading view extracted from the publisher’s page — the original always lives on their site, not ours.