Argentina vai possibilitar cidadania a estrangeiros em troca de aporte de US$ 350 mil
O governo da Argentina anunciou nesta sexta-feira, 2, um Programa de Cidadania por Investimento que permitirá a estrangeiros solicitar a cidadania do país por meio de um aporte não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro ou a compra de um título público de US$ 800 mil, uma iniciativa que começará a receber solicitações durante o quarto trimestre deste ano.
O programa foi anunciado pelo ministro da Economia, Luis Caputo, e pelo chefe de Gabinete, Diego Santilli, durante o evento Argentina Week, realizado em Paris, e se enquadra, segundo o governo do presidente Javier Milei, no processo de abertura e integração internacional impulsionado pela Argentina, acompanhado de reformas destinadas a fortalecer o clima de investimentos e promover a chegada de capitais.
O programa também contempla a inclusão do cônjuge e dos filhos do requerente principal por meio de pagamentos extras. Cônjuge e filhos entre 18 e 25 anos, solteiros e sem filhos, poderão solicitar a cidadania com um aporte de US$ 100 mil, enquanto para os menores de 18 anos será estabelecido um aporte de US$ 25 mil.
“As solicitações estarão sujeitas a um processo de avaliação rigoroso destinado a preservar a segurança nacional, a integridade do sistema financeiro e o prestígio internacional da cidadania argentina", disse o Ministério da Economia em comunicado.
O processo incluirá a verificação de identidade, a rastreabilidade e licitude da origem dos dinheiro, análises patrimoniais e financeiras, avaliação do risco jurisdicional, revisão de antecedentes criminais e reputacionais e histórico migratório.
A avaliação ficará a cargo da Agência de Programas de Cidadania por Investimento, com intervenção da Secretaria de Inteligência do Estado (Side), da Unidade de Informação Financeira (UIF) e dos ministérios da Segurança e do Interior.
A agência enviará sua recomendação à Direção Nacional de Migrações, que aprovará ou rejeitará cada solicitação.
O governo argentino informou que o aporte deve ser canalizado por meio do sistema financeiro formal e cumprir os padrões de prevenção a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e transparência financeira, alinhados com as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi).
Os recursos obtidos serão destinados, segundo o governo, a continuar fortalecendo a posição fiscal e financeira da Argentina.
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