Separação de bens no casamento: especialista explica decisão de Juliette e fala sobre proteção do patrimônio

Recém-casada com o atleta Kaique Cerveny, de 29 anos, a cantora Juliette, de 36, revelou que fez um "cofrinho" conjunto com o parceiro para a festa de casamento e mantém a separação total de bens para proteger as empresas de ambos.

"Para o casamento, ele fez questão de que a gente dividisse tudo. Fizemos um cofrinho antes: toda vez que a gente fizer uma publicidade, colocamos x por cento neste cofrinho e, se a publicidade for conjunta, a gente coloca 100%. Nós temos conta conjunta para essa despesa, de resto, é separação total de bens", contou ela, recentemente, no Saia Justa, do GNT.

"Ele tem as empresas dele, eu tenho as minhas, e isso é muito importante, até para proteção do patrimônio. Isso não tem nada a ver com sentimento, mas com racionalidade”, explicou a campeã do BBB 21.

Afinal, falar de patrimônio ao casar é "frieza" ou inteligência?

Quem conversou com Tatiana Lyra Umada, mentora de planejamento patrimonial, escritora (coautora do livro Herança de Valor), fundadora da Atena Infinity e tabeliã de notas há 15 anos, para entender mais sobre a separação de bens no casamento.

Para a especialista, a declaração da Juliette é uma verdadeira aula de maturidade emocional e financeira. "Durante muito tempo, a sociedade cultivou a falsa ideia de que propor a separação de bens ou conversar sobre contratos antes do casamento era um sinal de frieza, cálculo ou desconfiança no relacionamento. O que a Juliette mostrou foi exatamente o oposto: a clareza patrimonial e o amor caminham lado a lado", afirma.

"Proteger o que cada um construiu individualmente, especialmente quando há empresas e carreiras envolvidas, não é 'esperar pelo divórcio', mas sim dar segurança para que o casal possa prosperar junto, sem que as pressões do patrimônio sobrecarreguem o afeto", argumenta.

Leia a entrevista com a especialista:

Por que separar o patrimônio das empresas não significa 'esperar o divórcio', mas proteger a atividade profissional de cada um?
Na comunhão parcial de bens, tudo o que for adquirido na constância do casamento, inclusive o crescimento, quotas ou patrimônio decorrente de empresas, comunica-se entre o casal e deve ser dividido em um eventual divórcio. Por isso, se um ou ambos os cônjuges empreendem, é essencial planejar e definir o regime de bens antes de casar. Essa escolha prévia não é sinal de desconfiança, mas sim um ato de governança para preservar o patrimônio individual, garantir a continuidade do negócio e proteger a própria família de riscos de mercado.

Como criar contas conjuntas para despesas cotidianas ou eventos, mantendo os bens individuais 100% resguardados?
Uma excelente solução é prever a gestão das contas conjuntas ou do "cofrinho" diretamente no pacto antenupcial. O casal pode incluir uma cláusula especificando um valor ou percentual acordado, como 50% para cada parte ou um percentual das receitas de projetos comuns, destinado exclusivamente às despesas do lar. Essa previsão formal traz transparência, evita litígios futuros e permite ao casal construir objetivos juntos, mantendo a segregação e a segurança dos investimentos particulares de cada um.

Como os cartórios têm recebido acordos modernos que incluem até proteção contra dívidas do cônjuge e apostas virtuais (bets)?
Nos cartórios de notas, acompanhamos uma evolução importante: os pactos antenupciais e contratos de união estável deixaram de ser formulários genéricos de prateleira. Hoje, os casais buscam acordos sob medida, incluindo cláusulas preventivas de proteção contra dívidas de jogos de azar, apostas virtuais (bets) e atos de violência ou dilapidação financeira. Os cartórios de notas respeitam rigorosamente a legalidade e a autonomia da vontade das partes. Hoje, são perfeitamente aceitos nos pactos antenupciais acordos customizados que tratam de prevenção contra violência patrimonial, desvio de bens e perdas financeiras com apostas virtuais (bets), desde que não contrariem a legislação vigente. É uma forma moderna de formalizar em vida a proteção mútua do casal.

Em casos em que os cônjuges não adotaram a separação total de bens no início do patrimônio e querem mudar, como deve ser feita a alteração do regime?
Quem já está casado e deseja mudar o regime de bens precisa saber que essa alteração não ocorre de forma puramente privada em cartório: ela deve ser feita obrigatoriamente perante o Judiciário. Para que o juiz autorize a mudança, é necessário preencher requisitos legais específicos, incluindo a comprovação de motivação motivada, a ausência de prejuízo a terceiros e a inexistência de dívidas pré-existentes que possam comprometer terceiros. Eu recomendo que o casal sente para fazer um mapa patrimonial e alinhar as expectativas sobre o futuro antes de buscar o meio jurídico. Para a alteração de regime no casamento em andamento, procurem profissionais habilitados para a devida estruturação, garantindo que o ajuste resguarde o casal e os direitos de terceiros.

Quais são as principais diferenças entre a comunhão parcial e a separação total de bens? E como essas escolhas podem impactar casais em que um dos parceiros possui empresas, investimentos ou um patrimônio construído individualmente?
Em um regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, o patrimônio e a valorização de quotas empresariais adquiridos durante o casamento comunicam-se entre o casal e entram na partilha em um eventual divórcio. Já em casos como o da cantora Juliette, que optou pela separação total de bens, o patrimônio das empresas e os investimentos particulares de cada um permanecem 100% resguardados e segregados. Escolher e estruturar o regime ideal antes do altar, prevendo a criação de um "cofrinho" ou conta conjunta com percentuais pré-definidos para custear as despesas do lar e dos eventos em comum, é um ato de governança que preserva a continuidade dos negócios, traz transparência e previne disputas judiciais desgastantes em um possível divórcio litigioso.