Fujimori quer proibir maquiagem, esmalte e cabelo tingido em escolas no Peru

O novo governo do Peru, encabeçado pela conservadora Keiko Fujimori, pretende impor regras mais rígidas de aparência e comportamento nas escolas públicas do país, incluindo a proibição de maquiagem, esmalte e cabelos tingidos, além da exigência de que os meninos mantenham o cabelo curto.

Apresentado nesta segunda-feira, 12, por Fujimori, o novo regulamento disciplinar também prevê restrições ao comprimento das saias dos uniformes, a proibição do uso de celulares durante as aulas e a retomada das notas de conduta.

Segundo Fujimori, as medidas visam combater a violência e o assédio no ambiente escolar, em meio a uma crise de segurança pública marcada por extorsões e homicídios ligados ao crime organizado. “A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, afirmou Fujimori à mídia durante uma visita a uma escola nos arredores de Lima, a capital peruana.

O governo também prevê a expulsão de estudantes que cometam infrações graves. Os celulares só poderão ser utilizados com autorização dos professores, e as saias dos uniformes femininos deverão ter comprimento adequado, abaixo dos joelhos. As restrições à aparência serão aplicadas exclusivamente à rede pública, que atende mais de seis milhões de estudantes. Escolas particulares poderão manter seus próprios regulamentos.

Rigidez e críticas

Keiko Fujimori, do partido Fuerza Popular, fala durante entrevista. (Ernesto Benavides/AFP)

O anúncio ocorre em meio à repercussão de episódios de violência nas instituições de ensino. De acordo com dados do Ministério da Educação citados pelo jornal El País, o Peru registrou 11.805 casos de violência escolar entre janeiro e agosto deste ano. Em setembro, um adolescente de 16 anos denunciou ter sofrido violência sexual praticada por colegas durante uma viagem de ônibus escolar. A Justiça determinou a prisão preventiva de seis estudantes de uma escola administrada pela Marinha, em um caso que levou o governo a intervir na instituição.

Apesar de o Executivo defender que regras mais rígidas podem reforçar a responsabilidade e a disciplina dos alunos, a proposta provocou críticas de especialistas e organizações de direitos humanos. As entidades feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán afirmaram que controlar aspectos como cabelo e maquiagem não contribui para prevenir agressões sexuais ou outras formas de vi

A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos do Peru também condenou a iniciativa nas redes sociais, classificando as medidas como “populistas e autoritárias”. As críticas se concentram na falta de relação direta entre a aparência dos estudantes e a prevenção da violência, além dos riscos de discriminação e de imposição de padrões de comportamento distintos para meninos e meninas.

Por sua vez, a ex-vice-ministra da Educação, Ana Andrade Pacora, também contestou as medidas, que considera um retrocesso de décadas na educação peruana. Em entrevista ao El País, ela afirmou que associar a aparência dos estudantes à capacidade de respeitar os colegas é um equívoco e criticou especialmente as restrições impostas às meninas. Segundo a especialista, essas regras reforçam a ideia de que cabe às mulheres evitar situações de assédio, em vez de enfrentar os comportamentos dos agressores.

Fujimori, por sua vez, defendeu que o regulamento ensina responsabilidade e respeito às regras. “Sei que pode ser bastante rígido, mas acreditem, isso será importante ao longo da vida”, declarou a presidente, segundo o El País. Para o governo, a retomada das notas de conduta e a possibilidade de expulsão em casos graves fazem parte de uma estratégia mais ampla de combate à indisciplina.

O regulamento ainda precisará ser publicado no Diário Oficial do Peru antes de entrar em vigor, o que o Ministério da Educação prevê para o fim do ano. Após a publicação, haverá um período de 30 dias para que os cidadãos apresentem objeções e críticas à proposta.

A iniciativa amplia, para as escolas, a agenda de ordem pública adotada por Fujimori, que fez do endurecimento contra a criminalidade uma das principais bandeiras de seu governo. Resta saber, porém, se as restrições à aparência e ao comportamento dos estudantes terão efeito sobre os episódios de violência que motivaram a iniciativa — ou se acabarão desviando a atenção de medidas voltadas diretamente à prevenção das agressões e à responsabilização dos autores.