Reativação da Mina da Borralha apresenta riscos para a água

A Academia Portuguesa da Água alertou esta terça-feira para os riscos de contaminação da bacia hidrográfica do rio Cávado, face à futura reativação da mina da Borralha, em Montalegre (Vila Real), exigindo um estudo epidemiológico feito do zero.

“Face à recente decisão da Comissão Europeia de classificar a reativação da Mina da Borralha como projeto estratégico da União Europeia, a Academia Portuguesa da Água vem a público alertar que a urgência geopolítica e económica não pode, sob pretexto algum, atropelar a segurança sanitária das populações e a proteção do património hídrico nacional”, pode ler-se na nota esta terça-feira divulgada.

Em comunicado assinado pela presidente, Rosário Norton, é exigido um estudo epidemiológico prospetivo a partir do zero, sem usar “meros dados estatísticos retroativos” mas fazendo “rastreios clínicos diretos e fixação de biomarcadores”, numa amostragem representativa das populações afetadas.

Esta reativação da mina de tungsténio, segundo a Academia, pode afetar as linhas de água que “alimentam diretamente a bacia hidrográfica do rio Cávado”, uma “linha vital que assegura o abastecimento público a cerca de 400 mil habitantes nos concelhos de Braga e Barcelos”.

Segundo esta associação, “qualquer falha na monitorização de lixiviações, metais pesados ou drenagem ácida terá repercussões diretas e catastróficas”.

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Criticando o “silêncio administrativo das entidades oficiais”, Rosário Norton enviou exposições aos ministérios da Saúde e do Ambiente, além da Agência Portuguesa do Ambiente, para exigir a ativação destas salvaguardas.

Além do estudo epidemiológico feito a partir do estado zero, exige ainda a “isenção laboratorial absoluta”, alertando para o eventual conflito de interesses e impedimento ético nos estudos de licenciamento do promotor, feitos com a participação da Universidade do Minho.

Na sexta-feira, o Movimento Não às Minas – Montalegre considerou que “não é aceitável” que a importância estratégica do tungsténio, que se quer explorar na Borralha, “se sobreponha” ao direito das pessoas e à segurança nas próprias aldeias.

O projeto da Mina da Borralha, no concelho de Montalegre, Norte de Portugal, foi selecionado pela Comissão Europeia como um dos 46 novos projetos estratégicos para reforçar o abastecimento da União Europeia (UE) em matérias-primas críticas, anunciou no final da semana passada essa instituição.

A área de exploração situa-se na freguesia de Salto, no concelho de Montalegre, em plena Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês-Xurés, classificada pela UNESCO e na região de Barroso, território classificado desde 2018 como Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (SIPAM).

“A área do projeto mineiro insere-se num planalto montanhoso, na serra da Cabreira, onde nasce a água de várias bacias hidrográficas, como a do Cávado e a do Ave, que abastecem grande parte do norte do país”, referiu, salientando que a sua “proteção não pode ser tratada como uma questão secundária perante os interesses da exploração mineira”.

A mina da Borralha obteve em janeiro uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada pela Agência Portuguesa do Ambiente, e a concessão está a cargo da Minerália, que viu a decisão europeia como uma “conquista” e oportunidade.

A empresa quer explorar tungsténio e propõe uma exploração subterrânea, numa área mineira que esteve ativa até à década de 80 do século passado.