Governo garante transporte gratuito para indígenas votarem no 2º turno

RESUMO ＋

O governo federal adotou medidas para oferecer transporte gratuito a indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas no segundo turno das eleições de 2026, neste domingo, 25. A iniciativa cumpre uma decisão da Justiça Federal do Pará com abrangência nacional. As comunidades devem solicitar o atendimento por uma plataforma do governo, e o transporte poderá ser terrestre ou fluvial, conforme a necessidade e a disponibilidade de recursos.

O governo federal adotou medidas para garantir transporte gratuito a indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2026, neste domingo, 25.

A iniciativa cumpre uma decisão da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, com abrangência nacional. O plano apresentado pela União foi aprovado pela Justiça Federal e validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo comunicado divulgado pelo governo no sábado, 24.

O atendimento prevê transporte terrestre ou fluvial, de acordo com as necessidades de cada comunidade e a disponibilidade de recursos. Quando não for possível oferecer o deslocamento diretamente, o governo poderá ressarcir despesas, desde que haja solicitação e autorização prévias, além da comprovação posterior dos gastos.

Como solicitar transporte gratuito para votar?

As comunidades e organizações da sociedade civil que precisam de apoio devem apresentar os pedidos com urgência pelo endereço solicitetransporte.serpro.gov.br.

Segundo o governo, as solicitações devem informar:

• Nome da comunidade e município;
• Local de origem e local de votação;
• Número estimado de eleitores que precisam de transporte;
• Datas e trajetos dos deslocamentos;
• Necessidade de transporte, combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico.

A ausência de alguma dessas informações não impedirá o início da análise do pedido.

O atendimento será organizado de acordo com as condições de cada território e dependerá da articulação entre os órgãos federais, a Justiça Eleitoral e os municípios.

Quais comunidades terão direito ao atendimento?

O plano contempla populações indígenas, comunidades quilombolas, famílias ribeirinhas, extrativistas e assentados da reforma agrária que enfrentam dificuldades de deslocamento até os locais de votação.

Os pedidos serão distribuídos entre diferentes órgãos federais, conforme o público atendido:

• Indígenas: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio das coordenações regionais, e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs);
• Quilombolas e assentados: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
• Quilombolas: Ministério da Igualdade Racial (MIR) também participará do atendimento;
• Ribeirinhos: Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio das superintendências federais nos estados.

Outros órgãos federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também prestarão apoio logístico às operações.

O governo informou que as medidas buscam assegurar o exercício do direito de voto, especialmente em comunidades rurais e de difícil acesso.

Eleições 2026: onde acompanhar a votação e a apuração?

O segundo turno das eleições de 2026 ocorre neste domingo, 25 de outubro. Os eleitores podem acompanhar a cobertura no hub de eleições da EXAME.

Os resultados estarão disponíveis na página de apuração do segundo turno. A EXAME também terá uma transmissão ao vivo da apuração no YouTube.

'Perguntas frequentes'

Quem pode solicitar transporte gratuito para votar no segundo turno? ＋

O plano atende comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e famílias assentadas que enfrentam dificuldades de deslocamento até os locais de votação. O atendimento considera as necessidades de cada localidade e a disponibilidade de recursos.

Como pedir transporte gratuito para votar? ＋

As comunidades e organizações da sociedade civil devem registrar os pedidos na plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br, informando a comunidade, o município, o trajeto, o número estimado de eleitores e as necessidades de apoio.

O transporte gratuito vale para todo o Brasil? ＋

Sim. A decisão da Justiça Federal do Pará que fundamenta o plano tem abrangência nacional. O atendimento depende da análise das solicitações, das necessidades locais e da disponibilidade de recursos.

O governo poderá pagar despesas de transporte? ＋

Sim. Quando não for possível disponibilizar transporte diretamente, o plano prevê a possibilidade de ressarcimento de despesas, desde que haja solicitação e autorização prévias do poder público e posterior comprovação.

O transporte poderá ser feito por barco? ＋

Sim. O plano prevê transporte terrestre ou fluvial, conforme as necessidades de cada comunidade.