6h. OE2027. Miranda Sarmento entrega hoje proposta na AR

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As notícias com Carlos Pedro.

Jornal das 6 na Rádio Observador. Dois dias antes do prazo limite, o governo entrega hoje a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano no Parlamento. Por lei, a proposta orçamental tem de entrar formalmente na Assembleia da República até dia 10 de outubro. De acordo com uma nota do governo, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, vai entregar o documento no Parlamento hoje às 14h15. Pouco depois, às 16h, acontece no Ministério das Finanças a habitual conferência de imprensa e depois de entregue o documento, o Parlamento vai debater, na generalidade, a proposta nos dias 27 e 28 deste mês. A votação final global está prevista para o dia 24 do próximo mês de novembro, sendo que o PS já deixou a garantia ao governo e aos restantes partidos de que vai viabilizar a proposta. Por isso, José Luís Carneiro não espera surpresas no documento que é hoje entregue.

Não vejo que o governo apresente uma proposta que altere substantivamente aquilo que já apresentou à direção da bancada parlamentar. Naturalmente que se trouxesse corte das pensões, aumento dos impostos, alterações do Serviço Nacional de Saúde, seriam propostas inaceitáveis. Mas estou a crer na palavra que foi dada pelo primeiro-ministro e também pelo ministro das Finanças.

José Luís Carneiro, depois de na semana passada ter anunciado a decisão de propor aos órgãos do PS a abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2027. Já sobre os alertas de Mário Centeno para o aumento da despesa pública no país, Carneiro sugere que é o saldo da Segurança Social que salva o país do déficit. Ainda sobre este artigo de opinião publicado por Mário Centeno no jornal Público, o porta-voz do PSD diz que o ministro ou antigo ministro não tem ideias para o país. Em entrevista ao Observador, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o também eurodeputado diz que Mário Centeno foi habilidoso e critica a falta de ideias.

Lendo aquilo que ele vem dizendo, é que ele não tem uma única ideia para o país. Como devem imaginar, não sou um crítico da autoestima, pelo contrário, pratico bastante. Mas parece-me extraordinário que alguém que foi ministro das Finanças, governador do Banco de Portugal e presidente do Eurogrupo, tendo tido ambições também no Banco Central Europeu e no FMI, aparentemente rogadas, que a única ideia que tem para o país é ele próprio.

Sebastião Bugalho, em entrevista à Rádio Observador, que vai para o ar na íntegra hoje. O social-democrata afasta ainda uma mudança de estratégia no relacionamento entre governo, PS e Chega. Para o porta-voz dos sociais-democratas, chegar a acordo com os socialistas seria um bônus para André Ventura.

O PSD e esta liderança do PSD estão convencidos, e até agora ainda não cruzei com nenhum dado que desmente isso, que esta é a forma mais responsável de preservar o sistema político. Se houvesse uma ambiência de bloco central, seria o sonho de André Ventura, porque faria campanha contra todo o sistema aliado em conjunto, como aliás tenta fazer mesmo quando nós não estamos aliados em conjunto. Ele já faz essa campanha sem essa ocorrência, imagine se ocorresse de fato.

Sebastião Bugalho, à entrevista na Rádio Observador, no programa Vici & Suave, que foi gravado no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Seguimos neste jornal com a manchete no site do Observador: o Tribunal da Relação de Lisboa conclui que só o acaso evitou o pior no ataque com coquetel molotov na Marcha pela Vida. Os desembargadores consideram fortemente indiciado que o suspeito ateou o rastilho do engenho antes de o lançar contra os manifestantes. No acórdão a que o Observador teve acesso, os juízes explicam que o engenho foi lançado num movimento semelhante ao de uma granada na direção das pessoas que participavam no protesto, sendo que só não provocou um incêndio porque a chama se apagou durante o voo, ou seja, por acaso. Dizem que se a chama não tivesse apagado, dezenas de manifestantes poderiam ter sofrido queimaduras graves ou até mesmo morrido. O Observador apurou que a investigação do Ministério Público deverá terminar até dia 16 deste mês, data limite da atual prisão preventiva do responsável pelo ataque. Na atualidade internacional, Espanha e França continuam sob uma grande onda de manifestações. Em Paris, os protestos estudantis continuam esta tarde, mesmo depois de o governo ter anunciado medidas para o setor da educação. Entre elas está a resposta à falta de professores, a melhoria das condições nas escolas, a reorganização dos horários e mais transparência no acesso ao ensino superior. Sébastien Lecornu, o primeiro-ministro francês, promete ainda reforçar o diálogo com os estudantes. O chefe do governo de França anunciou também um aumento de 1,2 mil milhões de euros no orçamento da educação para o próximo ano. Entretanto, quanto aos protestos, foi aberta uma investigação após um jovem de 17 anos ter sido ferido na cabeça por um golpe desferido por um agente policial. A Espanha, a noite foi de protestos e vigílias em homenagem a Mari Carmen Abascal, a idosa de 87 anos que tinha sido expulsa do apartamento onde vivia desde a adolescência. Mari Carmen tornou-se o rosto da crise da habitação em Espanha. O despejo de Mari Carmen desencadeou manifestações de milhares de pessoas na capital espanhola até às eleições. David Biléu.

Tornou-se o rosto de uma luta maior. Mari Carmen Abascal tinha 87 anos e vivia há 70 anos na mesma casa em Madrid. O contrato de arrendamento tinha sido assinado pelo pai em 1956. Depois da morte do pai, passou para a mãe e quando esta morreu, para Mari Carmen. Mas a lei espanhola não permitia uma segunda transmissão do contrato nas condições em causa. A proprietária recorreu aos tribunais e depois de vários anos de processo e quatro tentativas de despejo, acabou por conseguir retirar Mari Carmen de casa. Foi a 23 de setembro. A idosa saiu numa maca e foi levada para o hospital. O caso provocou uma onda de protestos em várias cidades espanholas contra a crise da habitação. Perante a pressão, foi alcançado um acordo que permitiria a Mari Carmen regressar a casa, mas chegou tarde demais. Mari Carmen Abascal morreu esta quarta-feira no Hospital Gregorio Marañón, onde estava internada desde o dia do despejo.

Um trabalho do jornalista David Biléu. Os manifestantes gritaram que Mari Carmen foi assassinada. Entretanto, ontem também em Espanha ficou definida a data da greve geral do próximo mês, 11 de novembro. Antes de fechar, duas notas. O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, visita hoje Portugal para reunir-se com as autoridades portuguesas e discutir temas como a defesa, a economia e a tecnologia. Rubio vai reunir-se com o primeiro-ministro Luís Montenegro e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. É também dia de nova entrega de Nobel, desta vez o Nobel da Literatura. As escritoras Kate Cho e Anne Carson lideram a lista de probabilidades das casas de apostas. Há portugueses na corrida, Gonçalo M. Tavares e Lídia Jorge. Destaque também para o moçambicano Mia Couto e a brasileira Adélia Prado. O grande vencedor é conhecido quando faltarem 15 minutos para as 11h. Fica por aqui este jornal na Rádio Observador.