Ministra do TSE tira do ar site com esquema de criptomoedas pró-Flávio

A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), derrubou nesta sexta-feira (9) o site de venda de criptomoedas que hospeda um esquema que distribui tokens para usuários que compartilharem a mensagem "B22" e conteúdos que incentivam o voto no candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O caso foi revelado pela Folha na quinta (8). A ação foi apresentada à corte pela equipe do presidente Lula (PT), com quem Flávio disputa o Palácio do Planalto.

"O perigo de dano igualmente se encontra caracterizado. Os fatos narrados dizem respeito à campanha presidencial em curso, em momento próximo ao segundo turno, contexto em que a velocidade de disseminação de conteúdos em redes sociais potencializa os efeitos do alegado ilícito e pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os competidores", escreveu a ministra.

Em sua decisão, Estela Aranha também afirmou que o site "extrapola a mera manifestação política de apoiadores" e pode configurar como um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral.

"Conforme narrado e instruído na inicial, a obtenção dos criptoativos estaria condicionada à realização e comprovação de publicações em redes sociais relacionadas ao projeto e ao denominado 'apoio ao voto 22", circunstância que, em princípio, contraria toda a normativa acerca da matéria já mencionada'."

Eleições Hoje

Receba no seu email destaques das campanhas, pesquisas e disputas nos estados