Costa impedido de novo de aceder a processo Influencer

Pela sexta vez, o pedido de consulta dos documentos da Operação Influencer foi negado a António Costa. De acordo com o Expresso, a procuradora do Ministério Público, Rita Madeira, rejeitou o acesso do antigo primeiro-ministro ao inquérito pelo qual está a ser investigado por um crime de prevaricação — e que deixou de estar protegido por segredo de justiça interno no passado mês de março. Em causa está a condição de “suspeito” do atual presidente do Conselho Europeu, que nunca foi incluído na lista de arguidos do caso que conduziu à queda do seu Governo de maioria absoluta, em 2024. Segundo o semanário, Costa terá interpretado a nega da magistrada como um atentado ao Estado de Direito e argumentou que não precisa de proteção contra si próprio.

Influencer. António Costa já pediu quatro vezes para consultar processo. Ministério Público escuda-se no segredo de justiça

Após dois anos sob segredo de justiça, o sigilo foi levantado, podendo os documentos do processo Influencer ser consultados pelos intervenientes do mesmo desde março. A recusa de satisfazer os já seis pedidos de António Costa deve-se, no entender da procuradora Rita Madeira, ao facto de não ser arguido, assistente ou ofendido, mas apenas “suspeito” da investigação — motivo pelo qual não tem direito a aceder aos dados recolhidos durante quase três anos de investigação do Ministério Público.

A magistrada, segundo o semanário, também terá alegado que o segredo de justiça — que entrou em vigor em abril de 2024, após o primeiro pedido de consulta de Costa — pretendeu proteger a investigação, mas também os direitos do ex-primeiro-ministro, a fim de evitar que recebesse “exposição mediática” desnecessária.

Em resposta à decisão, contou o Expresso, Costa terá censurado o Ministério Público pelo parágrafo polémico (atribuído à então procuradora-geral da República, Lucília Gago), que conduziu a eleições antecipadas e ao afastamento do socialista, entretanto eleito presidente do Conselho Europeu, da política nacional. De acordo com o Expresso, o acesso aos documentos permanece vedado ao dirigente europeu, apesar de ter invocado uma violação do Estado de Direito.

[Annie está de volta a Havana. Apesar das relações privilegiadas com altas figuras do regime, quer viver como os cubanos, divertir-se como os cubanos e… sofrer como os cubanos. Mas continua a ser filha do diretor da PIDE. E Fernando Silva Pais e Armanda Palhota não estão dispostos a deixá-la passar tão facilmente para o lado do inimigo. Já pode ouvir o terceiro episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]