Lula reforça compromisso com responsabilidade fiscal

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal para o próximo mandato, embora tenha evitado detalhar medidas de ajustamento.

“Reafirmo o meu compromisso com a responsabilidade fiscal para viabilizar políticas sociais sustentáveis e o tão necessário alargamento dos investimentos. Todo este esforço será realizado respeitando as regras fiscais”, declarou num vídeo gravado de quase oito minutos, divulgado no domingo à noite.

Nas suas últimas declarações públicas, Lula tem insistido que o próximo Governo manterá a seriedade fiscal e a ordem nas contas públicas.

A mensagem procura acalmar a inquietação do mercado financeiro, que reagiu negativamente à vitória do mandatário progressista com uma queda acentuada da Bolsa de São Paulo, reflexo da preferência dos investidores pelo programa económico do candidato derrotado, Flávio Bolsonaro.

Embora tenha admitido que a trajetória da dívida pública e as elevadas taxas de juro representam um motivo de preocupação, afirmou que um dos principais objetivos do Governo é elevar o investimento no país para acima de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), “em parceria com o setor privado”.

Para isso, detalhou que serão criadas “as condições que permitam reduzir as taxas de juro”, atualmente nos 13,75% ao ano, pressionadas pelo cenário geopolítico e pela inflação no Brasil, que está nos 4,58% ao ano, acima do teto da meta (3%, com uma margem de variação de 1,5 pontos percentuais).

Ainda assim, o responsável realçou que cumprirá as promessas de campanha, um conjunto de medidas que exigirão um grande esforço por parte do setor público, como a eliminação de impostos sobre os artigos do cabaz alimentar, a compra por parte do Estado de dívidas bancárias de famílias e o perdão de dívidas de microempreendedores individuais, entre outras.

Na mensagem, o chefe de Estado referiu a necessidade urgente de debater uma reforma política e do poder judicial, para que os tribunais brasileiros recuperem a credibilidade junto de magistrados “imparciais, éticos e livres de conflitos de interesses e projetos de enriquecimento” pessoal.

[Duarte Lima chega ao Brasil 45 horas antes de Rosalina Ribeiro ser assassinada. Tinha encontro marcado com a milionária no Rio de Janeiro mas aterra em Belo Horizonte. Na reconstituição dos movimentos dele, a polícia percebe que o advogado nunca usou o telemóvel pessoal no Brasil. Mas foram detetados contactos a partir de dois telefones portugueses e um suiço. Um deles liga várias vezes para a casa da milionária. Já pode ouvir o terceiro episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]

A reivindicação ganhou espaço no discurso de Lula antes da primeira volta das eleições, quando o Supremo Tribunal Federal se viu envolvido num escândalo devido à alegada ligação de vários juízes com um banqueiro que está em prisão preventiva por suspeitas de corrupção.

O líder progressista, que iniciará, a 5 de janeiro de 2027, o quarto mandato presidencial (não consecutivo), aproveitou para agradecer o apoio dos mais de 64 milhões de votos que selaram a vitória histórica para governar o Brasil.

Além disso, afirmou que nunca fugiu aos compromissos, às críticas ou à luta, uma alusão a Flávio Bolsonaro, que partiu para os Estados Unidos após a sua derrota eleitoral, numa altura em que estava sob a mira da justiça por suspeitas de corrupção.

“Nunca abandonei o meu país. O Brasil não é lugar para quem foge às suas responsabilidades”, declarou o responsável.