O Luís, o Luís ainda não viu Paris

A luta pelo direito à habitação é uma “causa justa e legítima”, como disse Pedro Duarte. O direito à manifestação, à livre expressão e ao protesto é “absolutamente inegociável e intocável”, como também disse o autarca do Porto. Um presidente da câmara deve ser “absolutamente implacável” com a colocação ilegal de objetos no espaço público, disse o mesmo protagonista. Apesar de dizer coisas óbvias, para os manifestantes da Praça D. João I o presidente da câmara do Porto tornou-se numa espécie de diabo. Numa luta contra o sistema, é sempre mais fácil fazê-lo com um anticristo identificado. E, para já, há dois: Pedro Duarte e Luís Montenegro.

Começando pelos culpados, o problema da habitação tem vindo a agravar-se, mas está longe de ter começado com o governo da AD. E não é um problema de esquerda ou de direita. Um dos períodos em que a situação se deteriorou foi no pós-troika, entre 2017 e 2024, quando os Governos eram de esquerda ou de centro-esquerda. A Lei de Bases aprovada pelos partidos da geringonça mostrou-se insuficiente para resolver a crise. Bloco de Esquerda e PCP tiveram, aliás, uma oportunidade única de pressionar o PS a intervir nos primeiros quatro anos (na verdade, os primeiros seis) e não o fizeram. Optaram ainda por outras prioridades nas linhas vermelhas que traçaram, por exemplo, para aprovar Orçamentos do Estado.

Por falar em acordar tarde, o pacote Mais Habitação, na maioria absoluta do PS, só surge em outubro de 2023, quase uma década depois de o problema se ter agravado. Com a discussão toda contaminada com o chamado arrendamento coercivo, as medidas acabaram por ser ineficazes e outras tornaram-se absolutamente obscenas. O programa Arrendar para Subarrendar, só para dar um exemplo, foi uma das maiores trapalhadas: em fevereiro de 2025 já tinham sido pagos pelo Estado 3 milhões de euros em rendas a senhorios e 80% das casas continuavam vazias. Atualmente há contratos ainda em vigor e casas que continuam vazias, por incapacidade do Estado de gerir as habitações colocadas no programa.

O poder político, incluindo os dois anos de Governo Montenegro, tem inequivocamente demonstrado uma incapacidade para lidar com o problema. O atual Executivo acelerou a construção pública com o PRR, isentou os jovens de IMT e imposto de selo na primeira habitação, pediu uma resposta europeia, tentou fazer um levantamento das casas devolutas do Estado para as colocar no mercado, mas a situação não só não melhorou, como se agravou.

Agora, com a nova lei do arrendamento, a AD tenta colocar mais casas no mercado com mais garantias aos senhorios, mas nada disso garante que o preço das rendas desça para níveis normais. Além de que dificilmente as conseguirá aprovar, havendo já propostas mais atrativas dos dois partidos da oposição, como a descida do IMI proposta pelo Chega (que volta a pedir impossíveis) ou o fim do imposto das mais-valias na venda de casas até aos 300 mil euros (desde que compradas para primeira habitação) proposto pelo PS (que já se pôs fora da lei que corre na especialidade). O problema do poder político é que ninguém parece ter uma solução que seja simultaneamente rápida e eficaz.

Há depois outro problema, esse devidamente identificado pelos manifestantes, que é a especulação imobiliária. O mercado deve ser livre, mas precisa de regulação. Para não se tornar selvagem. Quando um T2 em Arruda dos Vinhos custa mais de 300 mil euros e meio milhão, muitas vezes, não chega para um T1 no centro de Lisboa é porque alguém anda a ganhar muito dinheiro. São margens de lucro que, como dizem os tubarões do Shark Tank, só encontram paralelo no tráfico de droga ou na indústria cosmética. O mercado deve ser livre e pode até ter valores elevados, se houver uma qualidade correspondente, mas não há. Torna-se até difícil identificar o mercado de luxo, porque adquirir qualquer casa passou a ser um luxo. Compra-se (e arrenda-se) gato por lebre por uma questão de necessidade. A juntar a isto, o boom de turismo e o aumento em mais de um milhão de pessoas no País, decorrentes do aumento da imigração, também agravaram o problema.

Outra ideia que tem corrido é que esta crise da habitação afeta todos os portugueses. Não é, de todo, assim. De acordo com os últimos dados do Eurostat, divulgados já em 2026, 71,2% dos portugueses tinham casa própria em 2025. E apenas 16,3% dos portugueses pagam casas ao valor de mercado (o tal absurdamente elevado), uma vez que os restantes 12,5% beneficiam de rendas reduzidas ou de algum tipo de apoio estatal. É claro que, mesmo subsidiadas, as rendas podem ser elevadas para alguns orçamentos familiares e que, mesmo os proprietários, podem ver a prestação subir devido a taxas de juro elevadas. Mas não é um problema que afete a maioria da população portuguesa. Talvez isso explique porque, provavelmente, as manifestações nunca vão chegar a dimensões como no tempo da TSU.

Além de idosos desprotegidos de despejos, os jovens (que devem rondar um milhão de pessoas entre os 25 e o 35 anos) são os mais afetados. Ainda assim, em dois anos de Governo da AD houve 117 mil que compraram casa para habitação permanente. A juntar a isso há 45.600 que usufruíam do Porta 65 em 2025 — e o número está sempre a crescer. Muitos dos restantes têm opções muito limitadas como viver longe das cidades onde trabalham, viver na casa dos pais ou partilhar casa (quando conseguem pagar um quarto).

A causa é, por isso, legítima. É justo dizer que os manifestantes têm, de facto, sido pacíficos com exceção de abusos de alguns patetas em speakers corner, como o que queria atirar um tijolo à casa do primeiro-ministro ou outros que queriam escalar a violência para que a luta fosse mais francesa. Antes da carga policial, na fatídica madrugada de quinta-feira, também houve uma resistência às forças policiais que, pelos vídeos, parece ser feita à margem da lei. Além, claro, de um caixote do lixo incendiado. Ainda assim, de zero a Paris, os manifestantes portugueses até estão relativamente bem comportados. Ao contrário da “Canção do Luís”, dos Queijinhos Frescos da Ana Faria, é caso para dizer que o Luís ainda não viu Paris. Nem é provável que veja.

Quanto à forma como as autoridades e os políticos têm lidado com estas manifestações, Luís Montenegro podia ter utilizado outras palavras (em detrimento das “razões meramente egoísticas”) e a declaração de Pedro Duarte a garantir ser “implacável” com as tendas também podia ter sido evitada (só ganhou um significado mais schwarzeneggeriano devido à carga policial), mas nenhum dos dois cometeu uma gafe como o famoso “racaille” de Sarkozy que incendiou França em 2005. Nem perto disso.

Apesar disso, o facto de os manifestantes discordarem da visão de sociedade (e das políticas de habitação) de Luís Montenegro, é normal. É também legítimo que tenham lido as palavras do primeiro-ministro como um ataque direto. E mais normal ainda que o critiquem. Já inventarem fake news ou fake slogans ao estilo da extrema-direita (sobre quem arrogam ter autoridade moral) em nada ajuda à causa que, mais uma vez, é justa. Uma das frases que mais tem circulado é que Luís Montenegro tem 55 casas, apresentando o primeiro-ministro como uma espécie de Trump tuga, uma espécie de grande imobiliário que se enche à custa dos inquilinos. A mensagem é gasolina para os protestos, já que aumenta o sentimento de injustiça dos jovens que não conseguem comprar uma casa.

Luís Montenegro tem, isso sim, 55 imóveis. 49 deles são pequenos terrenos agrícolas, de pastagem ou com árvores de fruto, herdados dos pais. Os restantes seis são imóveis urbanos, mas também não mostram o património de um potencial agente imobiliário. Montenegro tem uma casa em Espinho, outra casa em Lisboa (e usa ambas com regularidade para lá viver). A essas somam-se duas casas de herança do pai e do irmão: uma em Bragança, outra em Resende (que corresponde a três imóveis, uma vez que um deles tem duas garagens). No fundo são quatro casas: duas que usa e duas que herdou de família.

Outra ideia que começou a circular desde a manchete do Público desta segunda-feira é que a maioria dos deputados estava a legislar em causa própria. Ora, de acordo com esse mesmo texto do Público, apenas 24 dos 158 deputados de PSD, Chega, CDS e IL que permitiram que a lei fosse aprovada na generalidade são senhorios. Ou seja: mesmo juntando os (poucos) que além destes têm interesses em empresas do setor, os deputados que não têm rendimentos prediais nem qualquer interesse na lei teriam uma maioria mais do que suficiente para decidir sobre a lei. Podem criticar estes deputados por serem neoliberais, capitalistas, mas dizerem que estão a querer tratar da vidinha deles é, apenas e só, populismo e demagogia pura.

No fim das acampadas, acabem elas quando acabar, o problema da habitação não vai estar resolvido. As casas vão continuar caras, os políticos vão continuar sem ter uma solução rápida para o problema e os jovens — que não consigam dar o salto salarial — vão continuar a depender da solidariedade intergeracional. Da casa dos pais. Se no curto prazo ajuda colocar mais casas no mercado, o problema só se resolve quando o país crescer acima dos badalados 3% e, por consequência, os salários aumentarem. Quem tiver a chave para o crescimento, tem a chave para o resto. Caso contrário, tem de dar lugar a outro. A tenda quer-se com quem a entenda.