Associação contesta inscrição da tauromaquia como património

A associação Animal contesta a inscrição das corridas de toiros no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial e apelou aos cidadãos que estão contra para que manifestem a sua posição durante o período de consulta pública.

“É absolutamente incompreensível que continuemos a assistir a sucessivas tentativas de garantir proteção, reconhecimento e legitimidade institucional a uma atividade que depende da violência deliberadamente exercida sobre animais”, lamentou em comunicado a presidente da organização não governamental de defesa dos direitos dos animais.

Segundo um anúncio publicado na sexta-feira em Diário da República, o instituto Património Cultural abriu a consulta pública para a inscrição das “corridas de toiros em Portugal” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. A consulta pública tem lugar mais de cinco anos depois da abertura do processo, por proposta da Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal, que levou a então Direção-Geral do Património Cultural a solicitar o aperfeiçoamento do pedido já em 2022.

Num comunicado hoje divulgado, a presidente da Animal, Rita Silva, assegurou que não está em causa “apagar a tauromaquia da história portuguesa”, mas sim que essa “história seja transformada em património a proteger e a transmitir às gerações futuras”. “Infelizmente, a História está repleta de episódios vergonhosos que devem ficar no passado”, argumentou Rita Silva, ao salientar que as “sociedades evoluem e a cultura também”.

Depois de referir que se “opõe frontalmente à inscrição” da corrida de touros como património cultural imaterial, a Animal adiantou que vai apresentar uma pronúncia formal no âmbito deste processo, apelando também à participação da sociedade civil nesse sentido. “A Animal está já a mobilizar a participação pública e apela a todas as pessoas que se opõem à inscrição que participem formalmente na consulta, de forma clara, fundamentada e respeitosa”, referiu o comunicado.

Segundo a presidente da associação, é possível estudar a história, preservá-la e conhecê-la “sem preservar todas as práticas que fizeram parte dela”. “Infligir sofrimento a animais para entretenimento não se torna aceitável por ser antigo, nem deve ser perpetuado porque alguém lhe chama tradição”, alertou Rita Silva, para quem há um “momento em que é preciso perguntar que património queremos deixar”.

Para a associação não governamental, o que está em causa não é documentar a existência histórica da tauromaquia em Portugal, alegando que a inscrição dessa atividade no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial representa uma “opção presente sobre aquilo que deve ser protegido e transmitido no futuro”.

A consulta pública decorre ao longo de 30 dias e o Património Cultural deverá tomar uma decisão no prazo de 120 dias após o fim desta. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, em 2025, perto de 300 mil pessoas foram a touradas, acima das 244 mil do ano anterior. Segundo a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em 2025 foram autorizados e realizaram-se 147 eventos desta prática, com atividade em 63 concelhos.