A criogenia de Neves e a nova guerra de impostos

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Olá, bem-vindos à Vício e Suave. O meu nome é Miguel Santos Carrapatoso, sou jornalista e editor adjunto de política do Observador. Tenho ao meu lado o censor-mor do reino, Vasco de Maldonado Correia e as libertárias Rita Tavares e Inês André Figueiredo. É este trio de argutos analistas que me vai ajudar a explicar uma semana intensa na vida política nacional. Mais uma semana intensa.

A primeira, atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até 1.611,13 euros. A segunda, para apoiar a classe média, uma redução do IRS até ao sexto escalão no valor de 400 milhões de euros. E só são possíveis graças ao desempenho econômico do país e à boa gestão financeira e orçamental do governo.

O governo dá com uma mão, mas tem vindo a tirar com as duas. Entre aquilo que dá e que tira, o governo fica ainda com 400 milhões de euros nos cofres do Estado.

Para explicar tudo isto e muito mais, venha daí a refeição mais deliciosa da política portuguesa. Tenho uma primeira sopa para vos servir, sopa no frio, para falar do Luís Neves. Sopa no frio, por quê? Porque acho que fazemos um favor a todos os nossos ouvintes se pelo menos esta semana não falarmos exclusivamente sobre o Luís Neves. Ainda assim, temos de falar sobre o ministro da Administração Interna. A moção de censura foi chumbada no Parlamento. Luís Neves sobreviveu para contar mais um dia. Rita Tavares, os problemas de Luís Montenegro acabaram com o chumbo da moção de censura?

Não, a moção de censura nem sequer era um problema para Luís Montenegro, porque já se sabia à partida que não teria efeitos práticos e que Luís Neves teria de dar explicações no Parlamento, como deu, aliás, umas horas antes da moção ser debatida e votada. Agora, há outras questões que vêm no caminho e que já se estão a atravessar. O primeiro-ministro, aliás, deu bom sinal disso quando aproveitou este debate da moção de censura para apresentar medidas que vão direto ao bolso das pessoas, aos salários e às pensões, com a descida do IRS e com o bônus para os pensionistas, que são duas medidas que o ministro das Finanças depois à noite até explicou que tinha sido escolhida essa via dos salários e do rendimento mensal das pessoas, em vez de ir pelo caminho dos impostos indiretos, que essa foi uma posição assumida pelo governo, que queria mesmo fazer por aí, e que isso significava que a partir deste momento a oposição teria de se ter cuidado porque há contas públicas que têm de se manter equilibradas e Miranda Sarmento enviou este recado. Por quê? Porque já sabe que tanto o PS como agora também o Chega, vão apresentar propostas para reduzir o ISP e o IVA zero no cabaz alimentar. Ora, são duas medidas que já estiveram em cima da mesa pela mão do PS e foram chumbadas, também pelo Chega na altura. Agora o Chega tem este recuo e junta-se ao Partido Socialista, à beira do orçamento do Estado. Evidentemente que a norma-travão faz com que estas medidas não possam avançar, e o PS, sabendo disso, também da outra vez já apresentou um projeto de resolução que funciona como uma recomendação ao governo, em vez de um projeto de lei. E agora vamos ver como é que o Partido Socialista e o Chega fazem, porque de facto há aqui uma maioria suficiente para fazer aquela famosa expressão da coligação negativa. E isso, se não afeta as contas públicas deste ano, porque não seria possível por causa da lei-travão, a verdade é que coloca um peso no próximo orçamento do Estado e a margem que o Luís Montenegro já mostrou com estas medidas, que claro que foram tomadas agora e tu escreveste um texto, Miguel, ontem a dizer que até foram antecipadas, porque Luís Montenegro contava poder apresentá-las um bocadinho mais à frente no final do mês. Claro que as fez agora porque estava num caos político que era preciso retomar a iniciativa política, mas ele também deu um sinal de que a via que quer seguir não é a dos impostos indiretos, é esta.

Inês André Figueiredo, sobre Luís Neves, parece-te que André Ventura está disposto a baixar a pressão sobre o ministro da Administração Interna?

Não me parece. Parece-me que o caso do Luís Neves tem sido, obviamente, o grande cavalo de batalha do Chega nos últimos meses. E, neste sentido, também esta moção de censura serviu na perfeição para o Chega tentar capitalizar este caso, até porque André Ventura sabia que, à partida, a moção de censura nunca passaria neste momento e mesmo assim decidiu avançar com ela, porque para o Chega e para André Ventura, em especial, este tipo de instrumentos funciona quase sempre bem

Vimos aquele mini teatro no final da moção de censura com os gritos de demissão, mas é o tipo de coisa que funciona pra André Ventura colocar nas redes sociais, alimenta um tipo de eleitorado que André Ventura não quer perder e, ao mesmo tempo, pelo menos dentro do CHEGA, acredita-se que pode não fazer assim tanta mossa pro eleitorado que André Ventura quer ir buscar numas próximas eleições.

E segundo uma sondagem que saiu esta semana, parece que desta vez André Ventura, ao contrário do que aconteceu com a reforma laboral, parece que está mais ou menos alinhado com a generalidade dos portugueses, acreditando, mais uma vez, na sondagem que saiu, que havia uma reprovação generalizada ou bastante expressiva, pelo menos do comportamento ou da atuação de Luís Neves.

Exatamente. E isso também é um ponto forte nesta estratégia de André Ventura, porque no fundo vai utilizar aquela ideia que tem usado muito, que é a do vai ficar a falar sozinho, por um lado, ou vai querer ficar a falar sozinho contra Luís Neves. E no fundo, andamos sempre aqui um bocadinho à volta disto, que há uma tentativa de mostrar que o PS e o PSD são iguais. Fazer parecer que José Luís Carneiro está, no fundo, a proteger o governo por causa de Luís Neves e que por isso não se juntou a esta moção de censura. E o que faz com que pareça que está a proteger os interesses do sistema, tudo aquilo que André Ventura fala muito. No fundo, este tipo de coisas é ouro sobre azul pra este discurso e é prova, na visão de André Ventura, de que os dois partidos são iguais e de que o CHEGA tem de continuar a apostar exatamente nesse discurso para se distinguir, até porque temos visto as sondagens, e são mais risonhas pro PS, mas também não são desconfortáveis pra André Ventura, e colocam aqui o CHEGA acima, em algumas delas, em quase todas, do próprio governo. Do PS, exatamente, aquele que o CHEGA pretende.

Vasco, esta sopa era sopa no frio e serve também para falar de António José Seguro, que tem estado num silêncio vigilante ou num vigilante silêncio, dependendo da perspectiva. A moção de censura passou, António José Seguro também não deu um ar da sua graça. Está mesmo apostado em baixar a temperatura da discussão política.

Sim, e assim creio que vai continuar. Creio que pode ser considerado um dos vencedores do dia terça-feira, quase sem ter precisado falar. Ele foi falando, pra dizer a verdade, ao longo do tempo, sempre de forma mais tímida, digamos assim, mas foi assinalando claramente o que achava sobre este caso quando pedia responsabilidades. Era bastante claro a quem é que se estava a referir. Mas o grande objetivo que António José Seguro trouxe pra Belém foi a estabilidade. E enfim, a coisa não parece estável, mas mais instável não ficou. Mas acho que também interessa perceber se isto é ou não uma vitória do governo. Luís Montenegro conseguiu mudar a narrativa, talvez acalmar as hostes durante umas semanas. Eu diria que pode ter havido naquela, chamemos, super terça-feira, com a audição e com a moção de censura, um momento quase catártico pra esta novela Luís Neves, no mínimo, pros próximos dias até seria saudável. Agora, acho que um dia poderemos ter de falar sobre a maneira como os governos, isto não é exclusivo deste executivo, vão guardando este tipo de trunfos, estes bônus, pequenos presentes pra dar à população.

E dás-me o mote perfeito para servir outra sopa, que é sopa rica, para falarmos de impostos e pensões. Aparentemente, Portugal ou o governo português descobriu petróleo que antes não existia e desatou a distribuir 800 milhões. A Rita já aflorou bastante o tema e fazendo referência ao que terá sido a intenção do governo. Mas aqui há uma questão de gestão de expectativas. O mês de novembro será, à partida, um mês positivo para muita gente, mas quando as pessoas começarem a fazer contas, perceberão que-

Que não é um bônus assim tão grande.

É evidente que toda gente gosta de receber mais ao final do mês, isso é uma evidência.

É a lei da vida.

Mas não há esse risco da gestão de expectativas?

Sim, há, mas eu creio que o governo não está preocupado com isso agora, porque o objetivo destes bônus era apagar um fogo, era apagar o fogo Luís Neves.

A questão é se apagou um fogo só, a Luís Neves e o aumento do custo de vida, combustíveis, mercearia, se apagou um fogo com um pequeno regador.

Sempre que há uma má sondagem, sempre que um governo está a atravessar um pior momento, qualquer governo atira dinheiro pra cima dos problemas e isso creio que é revelador de um executivo mais preocupado em sobreviver do que em ter uma visão estrutural do país. Bem sei que isso é normal e que isso acontece muitas vezes, mas também convém sublinhar que quando se diz ou quando se acusa Luís Montenegro

De ser semelhante a António Costa no estilo da governação, também é disso que se está a falar, de navegar à vista e apagar fogos.

Ia só acrescentar uma coisa ao que o Vasco disse, porque ontem foi conhecida a resposta do gabinete Miranda Sarmento numa resposta ao Chega. E é curioso porque há uma semana, no dia 2 de setembro, o governo disse que a decisão de não antecipar em 2026 uma nova redução do IRS adicional à redução já contemplada no orçamento, era uma questão de responsabilidade. Portanto, de facto, foi preciso mudar aqui completamente o tabuleiro de jogo e percebe-se que há uma intenção clara de controlar a narrativa e de tirar o foco de Luís Neves para Luís Montenegro, para o seu governo, que há uma semana achava que era uma responsabilidade orçamental não descer o IRS, ou não fazer esta nova redução adicional no IRS, agora ter decidido fazer o oposto.

E neste entretantos, André Ventura, como é inegavelmente um político muito talentoso, percebeu que conseguiria causar um enorme embaraço ao governo nesta dimensão. Basicamente aproveitou a moção de censura para lançar duas novas reduções de impostos, neste caso, o imposto sobre os combustíveis, o IVA sobre os combustíveis, o IVA sobre o cabaz alimentar, que eram propostas que José Luís Carneiro tinha anunciado na semana anterior.

Já tinham ido a votos.

Sim, mas numa deslocação à Póvoa de Varzim, por isso é que eu fixei, fez esse mesmo anúncio dizendo que iria insistir nessas medidas. Muita gente não reparou, mas a verdade dos factos é que José Luís Carneiro já tinha feito estas propostas. Mas isto é como é, agora o Partido Socialista está nesta circunstância de ter de decidir se vota ou não ao lado do Chega e se impõe ou não uma quebra de receita desta ordem de grandeza. Vai ser uma decisão fácil de tomar?

Não me parece fácil, mas não me parece só do Partido Socialista.

Eu atribuí ao Partido Socialista, porque o Chega não está muito preocupado em fazer contas, historicamente.

Não acho que há tanto. Acho que há também aqui uma linha que do meu ponto de vista deve ser observada, que é a do governo. Ok, houve este agarrar uma tábua de salvação neste momento específico e especialmente picudo para o governo, que foi avançar com estas medidas no debate da moção de censura. Mas o que é que o próximo orçamento do Estado vai trazer em relação a estas questões concretas do aumento do custo de vida das pessoas? A guerra no Irão, os impactos, segundo todos os especialistas, estão longe ainda de estarem acabados. Aliás, ainda estão a chegar. Hoje, no dia em que estamos a emitir o programa, é quinta-feira, há um novo aumento das taxas de juro. Não se sabe se até ao fim do ano, em dezembro, haverá novo aumento ou não. Portanto, os problemas vão continuar a acumular-se. Esta questão, independentemente de ser da ordem de grandeza da descida do IRS, também ainda não sabemos muitos pormenores sobre isso, mas a julgar pelas últimas, ninguém vai enriquecer disto. Não vai mudar estruturalmente a vida de ninguém. E por isso, os problemas das pessoas vão continuar a existir. É suficiente esta resposta e continuar este caminho ou tem de se abrir mais os cordões à bolsa no próximo orçamento do Estado? É que Miranda Sarmento falou sobre as contas públicas deste ano e sobre o equilíbrio das contas públicas deste ano. Mas a lei-travão faz com que essas contas públicas não possam ser afetadas por um projeto de lei que venha da oposição. Logo, se estas medidas por parte da oposição forem aprovadas em coligação negativa, será que o governo também não tem que dar resposta no próximo orçamento por esta via? É neste momento, claro, uma incógnita o que o PS fará relativamente às propostas do Chega, mas também ainda falta perceber de que forma é que as iniciativas vão ser apresentadas na Assembleia da República, se via projeto de resolução, se não, e tudo isso é importante para essa decisão. Mas mais do que isso, diria que no próximo orçamento, e por isso é que eu há bocado falava na importância que estes anúncios tiveram até para aquilo que virá no próximo orçamento, é relevante ver se há um caminho aqui que de facto foi excluído pelo governo de forma evidente, que é dar resposta por via dos impostos indiretos, que são aqueles que afetam muito a vida das pessoas.

E nós que esperávamos uma discussão orçamental relativamente tranquila, se calhar vamos ter que rever, primeiro, a nossa agenda e sobretudo as nossas vidas pessoais.

Estão sempre a estragar-nos os planos.

Voltamos dentro de momentos com entrevista a Miguel Costa Matos.