Tesouro projeta dívida em 91,5% do PIB em 2036 sem superávits e defende reformas estruturais

O Tesouro Nacional projeta que a elevação do resultado das contas públicas para um superávit de 0,5% do PIB ao longo de 10 anos reduziria a dívida pública de 86,3% para 81,1% do PIB até 2036. O movimento contrário elevaria o endividamento bruto do governo para 91,5% do PIB em uma década.

As simulações, que constam no relatório de riscos fiscais do Ministério da Fazenda, publicado nesta terça-feira (2) somente após as eleições, reforçam a necessidade de reformas estruturais, de acordo com o Tesouro. Segundo o órgão, as reformas precisam melhorar o ambiente de negócios e garantir o maior crescimento da economia para a redução sustentada da relação entre a dívida pública e o PIB no médio prazo

"As simulações, com horizonte de 10 anos, evidenciam a importância de mudanças estruturais no cenário macroeconômico e fiscal", avisa o Tesouro.

O relatório projeta que a dívida bruta vai fechar o ano em 83,7% do PIB, com o aumento de 5,1 pontos percentuais em relação a 2025. As projeções indicam continuidade do crescimento até 2030, quando a dívida atingiria 89,7% do PIB, refletindo, principalmente, o impacto dos juros no endividamento. Não houve mudança em relação às estimativas que constam no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2027. Mas após o envio do projeto ao Congresso, o governo adotou mais medidas fiscais que impactam o Orçamento.

O alto endividamento e o impacto dos juros altos nas contas do governo foram temas explorados na campanha eleitoral e são alvo também do centro da discussão que acontece nesse momento de transição de governo para o 4º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os caminhos de política econômica que serão seguidos a partir de janeiro de 2027.

Segundo o Tesouro, entre 2026 e 2030, o custo do governo com os juros deve elevar a dívida pública em 8,4 pontos percentuais do PIB por ano. Mas como a economia também deve crescer, isso deve reduzir esse peso em 6 pontos percentuais por ano.

O documento foi publicado no mesmo dia em que o ministro da Fazenda, Dario Durigam, reforçou que o governo federal prepara um ajuste fiscal gradual que respeite os compromissos de campanha, mas também melhore o estado das contas públicas no país.

Durigan vem defendendo um aperto nas regras para conter o crescimento das despesas obrigatórias e sugerindo reduzir o teto de crescimento real dos gastos públicos dos atuais 2,5% para até 1,5%.

Como mostrou a Folha, o Ministério da Fazenda prepara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir ao novo governo buscar o centro da meta fiscal e congelar mais recursos do Orçamento, caso isso seja necessário para melhorar a trajetória da dívida pública.

O Tesouro também identifica uma possível necessidade de aportes emergenciais para socorrer empresas estatais que enfrentam dificuldades financeiras nos próximos anos, o que impactaria as contas da União.

O risco de necessidade de aportes emergenciais em estatais já tem um exemplo concreto no orçamento federal de 2027: o projeto prevê R$ 6 bilhões para capitalização dos Correios, em meio à crise financeira da empresa. O valor decorre de compromisso assumido pela União no contrato de empréstimo de R$ 12 bilhões firmado pela estatal com cinco bancos em dezembro de 2025, que prevê aporte mínimo até o fim de 2027.

Folha Mercado

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O documento lembra que a Eletronuclear enfrenta deterioração de sua situação econômico-financeira, associada aos custos de Angra 3 e à insuficiência das receitas tarifárias para cobrir integralmente a operação de Angra 1 e Angra 2, situação a qual também pode se tornar um risco para as contas públicas nos próximos anos.

Em outros cenários projetados pelo Tesouro, esses mais positivos, a melhora fiscal somada a maior crescimento e juros menores reduziria a dívida para 71,3% do PIB, enquanto déficits prolongados, baixo crescimento e juros altos poderiam elevar a DBGG para 103,4% do PIB.