Há casas vazias e há quem precise de casa

Imagine um prédio vazio numa cidade portuguesa. Há anos que ninguém lá vive. Não é um caso isolado: os Censos de 2021 contaram mais de 720 mil alojamentos vagos. É um número muito falado, provavelmente desatualizado, mas é o mais próximo que temos. E vago não quer dizer disponível: só cerca de metade estava à venda ou para arrendar.

Uma casa assim tem duas maneiras de voltar à vida. Pode ser vendido a quem pagar mais e transformar-se em apartamentos para comprar ou investir. Ou o seu uso pode ser cedido durante um tempo determinado a uma organização sem fins lucrativos, para voltar a ser casa de alguém, com uma renda que só cobre o custo de o manter. No primeiro caminho, a casa vale pelo que rende. No segundo, vale pelo que permite: um lugar estável onde viver. São dois valores, o de mercado e o social, e quando se misturam o primeiro costuma ganhar. Talvez valha a pena separá-los, garantindo que também há casas pensadas para o segundo.

Noutros países, a solução do uso social já acontece em grande escala. Nos Países Baixos, associações sem fins lucrativos têm cerca de 30% das casas, muitas delas com recurso a esta cedência de direito de superfície. Em Viena, mais de 40% são públicas ou de cooperativas. Em Portugal, só 2% das habitações são públicas e a habitação cooperativa tem uma expressão residual.

O princípio é simples: a quem o estado cede um terreno é exigido que pratique uma renda de lucro limitado, o suficiente para financiar, construir, gerir e manter a casa. O lucro é limitado e o que sobra volta a ser investido em casas. Funciona porque o Estado cria as condições. Na Áustria, a lei define as regras, as regiões emprestam a juros baixos e os municípios cedem terrenos. Resultado: as rendas destas associações são, em média, 23% mais baixas do que no mercado privado, e cerca de uma em cada cinco famílias de Viena arrenda a uma delas.

Em Portugal, a Fundação Âncora quer trazer este modelo para as cidades, recuperando edifícios cedidos por câmaras e entidades sociais. A meta são mil casas em cinco anos. Ainda é um projeto, mas já é um começo.

Nem todas as casas vazias são prédios. Alguns são quartos. Imagine um sénior que vive sozinho numa casa grande e, noutro ponto da cidade, um estudante que veio de fora e não encontra um quarto que possa pagar. A Une-Idades junta-os, com seleção, formação e acompanhamento. O estudante ganha um alojamento acessível, o sénior ganha companhia. Não serve a toda a gente, mas responde a dois problemas de uma vez.

O que estes exemplos têm em comum? Quem os faz põe o valor social antes do valor de mercado, conhece as pessoas e tem a sua confiança, acompanha depois de entregar as chaves, onde muitas soluções falham, e tende a ser mais estável, o que permite pensar a médio e longo prazo.

São dois exemplos ainda pequenos, tendo em conta o tamanho do problema, mas são exemplos que podemos replicar, utilizar em mais cidades. Pode ser interessante explorar três caminhos: o Estado e as autarquias facilitarem, com terrenos, regras e incentivos, casas para morar; os financiadores destes projetos considerarem prazos mais longos; e as entidades sociais olharem para o património parado.

Não é a única resposta, nem a última. Mas o prédio vazio pode voltar a ser casa, e já há quem saiba como.

O Observador associa-se aos Global ShapersLisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa. Ao longo dos próximos meses, irão partilhar com os leitores a visão para o futuro nacional e global, com base na sua experiência pessoal e profissional. O artigo representa, portanto, a opinião pessoal do autor enquadrada nos valores da Comunidade dos Global Shapers, ainda que de forma não vinculativa.