Cimeira do Alojamento Local vai debater crise na habitação

A 1.ª Cimeira Nacional de Alojamento Local acontece a 7 e 8 de outubro, no Porto, para debater dados sobre habitação.

Em entrevista telefónica à Lusa, o presidente da associação Alojamento Local do Porto e Norte (ALPN), David Almeida, defende que não se pode discutir habitação olhando apenas para o Alojamento Local (AL).

“O Alojamento Local não é só ele em si o responsável (…), esta pressão habitacional que tem vindo a recair sobre o Alojamento Local resulta de múltiplos fatores“, disse.

A construção civil e a burocracia para licenciamentos, a falta de mão-de-obra, os 750 mil prédios devolutos em Portugal e cuja maioria é do Estado português, a demografia e a explosão do turismo com hotéis e AL, especialmente nos centros históricos das principais cidades, são alguns desses múltiplos fatores para a crise na habitação apontados por David Almeida.

“Precisamos de passar de um debate baseado nas perceções, que tem sido até agora, para um debate baseado em dados, em evidências, na avaliação dos resultados, das políticas que têm vindo a ser tomadas, das restrições que têm vindo a ser tomadas e das suas consequências”, declarou David Almeida.

Durante muito tempo, “a narrativa era que a cidade do Porto estava a expulsar os habitantes, nomeadamente do centro histórico”, mas David Almeida refere que a cidade perdeu um “terço da sua população” e que depois foi o turismo que fez crescer a população residente.

“Há algo que as narrativas não batem com os números e os números não enganam (…). Portanto, acho difícil às vezes entender como é que estas narrativas têm eco”, observou o presidente da ALPN.

A 1.ª Cimeira Nacional de Alojamento Local, que vai acontecer no Centro de Cinema Batalha, surge alinhada com a Comissão Europeia que divulgou na quarta-feira uma proposta para criar regras comuns que permitam aos Estados-membros e às autoridades locais da UE regular o alojamento de curta duração em zonas sob pressão habitacional.

Questionado pela Lusa sobre como é que a associação pensa em proteger o centro histórico do Porto, património mundial da UNESCO, David Almeida defende que todos os centros históricos devem ser preservados e acredita que, se a UNESCO viesse ao Porto, “voltaria a validá-lo” ainda com “mais força, exatamente, um pouco à conta do AL e da recuperação.”

Quanto a medidas para avaliação da continuidade ou a restrição sobre algumas das potenciais construções diz que é difícil avaliar, porque não se sabe se há “gente a mais, gente a menos”, “alojamento local a mais ou a menos”.

“Quais são as quotas necessárias ou até onde é que nós podemos ir para dizer que há a mais ou há a menos? Ninguém sabe. Isso não existe. É algo que está fora dos conceitos. São esses parâmetros que se vão tentar esgrimir na cimeira.”

Diversos relatórios, nomeadamente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, e da Universidade Nova de Lisboa, indicam que a maior parte dos alojamentos turísticos, nomeadamente nos centros históricos, “não têm capacidade habitacional em termos permanentes, longos. Porque não há espaço, são espaços exíguos”, refere o responsável.

Questionado sobre se concorda com a taxa turística do Porto, o presidente da associação ALPN diz que sim, mas salvaguarda que tem de ser com garantias de proporcionalidade.

“Não faz sentido algum, um hóspede que chega ao Porto e se instala numa cadeia hoteleira de cinco estrelas, que pague exatamente o mesmo de taxa turística por uma noite, daquele turista que chega ao Porto e se instala num T0 e que veio só para fazer uma conferência. Ou um trabalhador que se deslocou para vir trabalhar ao Porto e vai pagar exatamente a mesma taxa turística”.

A criação de um “livro branco” para Alojamento Local

A criação do Livro Branco do Alojamento Local para Portugal sairá em 2027 e as políticas orientadoras vão sair da 1.ª Cimeira Nacional do Alojamento Local.

“O Livro Branco do Alojamento Local será apresentado oficialmente, ou fisicamente, no próximo ano [2027]. Obviamente com as resoluções que da cimeira saírem e com os contributos de todas as instituições nossas parceiras que anuíram e querem participar nessa elaboração”, declarou hoje David Almeida, presidente da associação Alojamento Local do Porto e Norte (ALPN).

Em entrevista à Lusa a propósito da 1.ª Cimeira Nacional do Alojamento Local, David Almeida avançou que a reunião vai ser para “alinhavar o conteúdo do Livro Branco do Alojamento Local”.

“O Livro Branco do Alojamento Local para Portugal vai servir também como linha orientadora para as políticas que venham a ser tomadas e que deverão ser devidamente organizadas, pensadas”, acrescentou David Almeida, explicando que as decisões devem ser tomadas tendo em conta “dados” e “análise desses resultados”, e não meras “perceções”.

Esta 1.ª cimeira nacional pretende qualificar o debate público sobre o AL e aproximar conhecimento técnico, experiência do setor e decisão política.

Entre os mais de 40 oradores que participarão nos dois dias de cimeira, está Ana Mendes Godinho, Diretora Estratégica de Turismo da Universidade Nova de Lisboa, ex-ministra do Trabalho e ex-secretária de Estado do Turismo, e Bento Aires, presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte.

O programa organiza-se em seis painéis sobre regulação europeia, políticas públicas, reabilitação urbana, habitação, sustentabilidade, inovação, hospitalidade e criação de valor no ecossistema do Alojamento Local.

A Cimeira é promovida pela ALPN, com apoio da Câmara Municipal do Porto, do Turismo do Porto e Norte de Portugal e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

A iniciativa conta ainda com parceiros das áreas do conhecimento e inovação, incluindo a Porto Business School, o Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT), o Turismo de Portugal Escola do Porto, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, a Porto Ambiente e a Biosphere Portugal.