Ministro da Defesa defende mais apoio da UE em Moçambique

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou esta segunda-feira em Maputo que Portugal defende a renovação do mandato da missão de assistência da União Europeia (UE) em Moçambique, com reforço do apoio às capacidades militares moçambicanas.

“A posição de Portugal é do absoluto apoio e de empenho no sentido não só da renovação, mas até do aumento daquilo que é uma entrega de capacidades ao Estado moçambicano, aquilo que Moçambique identifica como sendo útil, e no caso português também, através da nossa capacidade real de influenciar no plano da UE esse destino“, disse o governante português aos jornalistas.

Nuno Melo participou esta noite na cerimónia de mudança de comando da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM-MOZ), que continua a ser liderada por Portugal e que apoia a formação de militares moçambicanos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, mas cujo mandato termina no final de 2026.

“Em boa verdade, aquilo que também está a acontecer é um desenvolvimento desta participação através da UE, com a participação de Portugal também, ajudando as Forças Armadas moçambicanas, nomeadamente no que tem a ver com problemas que estão identificados e muito sérios, desde logo a norte, e se isto acontece é porque o que está a ser feito está a resultar”, sublinhou Nuno Melo, defendendo a importância estratégica internacional de Moçambique.

O ministro destacou que são “os resultados que determinam o sucesso”, e que nesta missão esse “sucesso é evidente”, sendo “testemunhado” pelo lado português e pela UE, e “saudado” pelo Governo moçambicano.

“Estamos a entregar os melhores militares, os militares mais capazes para continuarem a desenvolver uma missão que é uma missão muito relevante e que também demonstra o compromisso de Portugal através da UE em Moçambique. E eu acho que isso é da maior utilidade porque coloca Moçambique também naquilo que é o centro das preocupações à escala global e, desde logo, da União Europeia como ‘player’ fundamental do mundo”, concluiu.

O brigadeiro-general Sérgio Estrela, da Força Aérea Portuguesa (FAP), assumiu hoje o comando da EUMAM-MOZ, sucedendo ao comodoro César Pires Correia, da Marinha portuguesa, liderando 83 militares de 12 nacionalidades.

O Conselho da União Europeia prorrogou, em maio último, o mandato da EUMAM-MOZ por mais seis meses, até 31 de dezembro de 2026, período em que o novo comandante vai dirigir a missão enquanto aguarda eventual prorrogação da mesma.

Moçambique pretende a extensão por dois anos desta missão militar da União Europeia, disse à Lusa, em julho, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, agradecendo o apoio europeu e destacando o papel de Portugal no processo.

“Terminámos a fase do apoio, no primeiro acordo, e agora estamos numa fase de negociação para a extensão, pelo menos por mais de dois anos, porque achamos que é extremamente importante”, afirmou então o chefe de Estado moçambicano.

A União Europeia anunciou, em 2024, a adaptação dos objetivos estratégicos da anterior Missão de Formação Militar da UE em Moçambique (EUTM-MOZ), que transitou, em 01 de setembro do mesmo ano, do modelo de treino para um de assistência, passando, assim, a designar-se EUMAM-MOZ.

A EUTM-MOZ, que como a atual EUMAM-MOZ foi liderada por Portugal, formou em dois anos mais de 2.000 militares comandos e fuzileiros moçambicanos, que passaram a constituir as 11 companhias de Forças de Reação Rápida e que já combatem o terrorismo em Cabo Delgado, bem como uma centena de formadores.

A missão em Moçambique foi ainda financiada, através do Mecanismo Europeu para a Paz, para aquisição de todo o tipo de equipamento não letal para estas companhias de forças especiais.

A província de Cabo Delgado, rica em gás, é palco de ataques terroristas desde 2017, que provocaram mais de 6.600 mortos e de 1,2 milhões de deslocados, segundo organizações internacionais.