Câmara reduz jornada presencial dos servidores em período eleitoral

A Câmara dos Deputados reduziu a jornada de trabalho presencial dos funcionários durante o período eleitoral. Os servidores podem trabalhar até 20 horas semanais de maneira remota em alguns casos.

A decisão foi tomada pela Diretoria-Geral que autorizou “em caráter excepcional e temporário” o regime de trabalho híbrido em alguns setores. Isso porque o Congresso Nacional não está realizando sessões deliberativas no plenário ou em comissões por causa das campanhas eleitorais.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, a medida não implica redução da carga horária, mas apenas maior “flexibilidade” quanto à forma de cumprimento do trabalho.

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“O regime híbrido fica a critério dos respectivos gestores, conforme as características de cada unidade, e mantém a carga horária padrão de 40 horas semanais, das quais, no máximo, 20 horas podem ser realizadas remotamente, com acompanhamento e controle de produtividade pelas respectivas chefias”, disse a equipe da Casa Baixa.

Ainda de acordo com a Câmara, o objetivo dessa medida é “racionalizar o uso da estrutura administrativa” para diminuir as despesas sem prejudicar os serviços, a produtividade das equipes e o “atendimento das demandas institucionais”.

A CNN entrou em contato com o Senado Federal para questionar se a Casa adotará algum regime de redução da jornada dos servidores. Não houve retorno até a publicação desta reportagem.

O Congresso está esvaziado desde o fim do recesso parlamentar, em 31 de julho, uma vez que deputados e senadores estão em função das campanhas eleitorais nos estados.

Os parlamentares realizaram apenas duas semanas de esforço concentrado para votar projetos. Por isso, os trabalhos no Congresso ficaram reduzidos neste período. O calendário esvaziado do Parlamento do segundo semestre é tradicional em anos eleitorais.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um saldo pouco expressivo nas semanas de trabalho do Legislativo antes das eleições. Apenas a aprovação da MP (Medida Provisória) que acaba com a taxa das blusinhas – o imposto criado pelo Executivo de 20% sobre compras internacionais de até US$ dólares – foi aprovada em ambos os plenários e passou a valer.

Outros projetos como o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública ficaram para depois do pleito.