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Tuesday, November 17, 2026

EUA buscam impor mais restrições a trabalhadores estrangeiros qualificados

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O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos propôs nesta segunda-feira (16) novos limites para um programa de green card que permite a trabalhadores estrangeiros qualificados obter residência permanente nos Estados Unidos.

O Perm (Programa de Certificação Permanente de Trabalho, na sigla em inglês) é utilizado por grandes empresas americanas de tecnologia e firmas de terceirização para obter green cards baseados em emprego para funcionários estrangeiros, permitindo-lhes passar de um status de trabalho temporário para a residência permanente nos EUA.

Antes de contratar um estrangeiro, as empresas precisam comprovar que não há trabalhadores americanos qualificados disponíveis em número suficiente para uma determinada vaga, e que a contratação de alguém do exterior não prejudicará a remuneração nem as condições de trabalho de americanos que ocupam cargos semelhantes.

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A reformulação proposta exigiria que os empregadores se esforçassem mais para provar que a contratação de um estrangeiro não prejudicaria os trabalhadores americanos.

A medida ampliaria a exigência para ocupações que, anteriormente, estavam isentas por serem consideradas áreas com escassez de mão de obra — incluindo enfermeiros e cientistas com "habilidade excepcional".

Essa iniciativa representa a mais recente tentativa do presidente Donald Trump de restringir o programa, integrando um esforço mais amplo de sua administração para reduzir o número de pessoas nascidas no exterior nos EUA e restringir o acesso à residência e à cidadania.

Em outubro, o governo dos EUA impediu que grandes empresas de tecnologia utilizassem o Perm, incluindo a desenvolvedora de software Adobe, grandes empresas de terceirização de TI e a Microsoft, que é a maior solicitante de certificações permanentes de trabalho por meio do programa, segundo dados do Departamento do Trabalho.

A reformulação proposta nesta segunda-feira exigiria que os empregadores modernizassem seus métodos de recrutamento, garantindo que alcancem a "maior base possível de trabalhadores americanos altamente qualificados" — por exemplo, por meio de anúncios de emprego eletrônicos, em vez de impressos.

A proposta também impediria que empregadores americanos buscassem a certificação Perm para trabalhadores estrangeiros caso tenham demitido, nos dois anos anteriores, funcionários americanos em cargos semelhantes.

A proposta, que será publicada no Registro Federal nesta terça-feira (17), ficará aberta a comentários públicos por 60 dias antes de poder entrar em vigor.

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