Deputado de MS questiona queda nos repasses de mineradora envolvida em naufrágio de barcaça no Pantanal

Durante a sessão, o deputado estadual Paulo Duarte afirmou que a produção de minério aumentou nos últimos anos, enquanto os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) diminuíram. Ele cobrou fiscalização e anunciou que vai pedir uma investigação ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Veja o vídeo acima.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentados pelo deputado, a produção de minério em Corumbá passou de cerca de 3 milhões de toneladas, em 2021, para 16 milhões, em 2025. No mesmo período, os repasses da CFEM caíram de R$ 33 milhões para R$ 11 milhões.

🔎A CFEM é uma compensação paga pelas empresas que exploram recursos minerais. O dinheiro é distribuído entre municípios, estados e órgãos federais.

Segundo os dados apresentados na Assembleia, 60% dos recursos vão para o município produtor, 15% para o estado produtor, 15% para os municípios afetados pela mineração e 10% para órgãos da União.

Paulo Duarte também acusou a mineradora de deixar de pagar valores devidos e questionou a fiscalização da atividade.

"Eles não devolvem nada para a cidade, nada, nenhuma ação social e estão sonegando porque não tem outra palavra que não é cabível, não é aceitável que uma empresa que tem um faturamento de bilhões pague cada vez menos, fatura cada vez mais e paga cada vez menos", afirmou o deputado.

O deputado também cobrou providências do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANM.

Barcaça afunda em porto de Corumbá e Marinha abre investigação — Foto: Reprodução

Deputado pede investigação sobre impactos da mineração em Corumbá

Paulo Duarte também anunciou que vai pedir ao Ministério Público uma investigação sobre os impactos da mineração em Corumbá.

O deputado também quer que sejam investigadas possíveis irregularidades no pagamento de tributos.

Deputados questionam incentivos fiscais à mineradora

Outros deputados também questionaram a atuação da LHG Mining. Zeca do PT e Paulo Corrêa lembraram que havia uma promessa de instalar uma fábrica de chapas planas de aço em Mato Grosso do Sul no prazo de cinco anos. Segundo eles, a fábrica não foi construída.

Pedrossian Neto propôs um decreto legislativo para suspender possíveis incentivos fiscais concedidos pelo governo de Mato Grosso do Sul à mineradora.

Já Pedro Kemp defendeu a revisão do projeto de implantação da hidrovia no Pantanal.

Moradores denunciam água vermelha nas torneiras de comunidade rural em MS — Foto: Arquivo pessoal

O que diz a LHG Mining

Procurada pela reportagem, a LHG Mining afirmou que está em dia com os pagamentos da CFEM, mas não informou os valores repassados. A empresa também reafirmou seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos minerais.

A reportagem também procurou o Ministério de Minas e Energia e o governo de Mato Grosso do Sul, mas não recebeu resposta até a última atualização.

Rio aparece com coloração avermelhada após embarcação afundar no Pantanal — Foto: Reprodução