Horário eleitoral volta nesta sexta-feira (9) para o 2º turno

Já entre governadores, haverá disputa de segundo turno no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.

No caso do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará, no sábado (10), a retotalização dos votos das para governador depois de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a anulação dos 274.411 votos de Anthony Garotinho, o procedimento abriu caminho para que Douglas Ruas (PL) seja considerado eleito no primeiro turno, sem necessidade de segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).

Agora no g1

Existe um rodízio de exibição entre os cargos em disputa. A distribuição é a seguinte:

Presidente da República - 10 minutos por bloco (ao todo)

• Rádio: De 07h às 07h10 e de 12h às 12h10, de segunda-feira a sábado.
• Televisão: De 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda-feira a sábado.

Governador - 10 minutos por bloco (ao todo)

• Rádio: De 07h10 às 07h20 e de 12h10 às 12h20, de segunda-feira a sábado.
• Televisão: De 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50, de segunda-feira a sábado.

Ou seja, são 40 minutos por dia de propaganda eleitoral de rede, sendo 20 minutos no rádio e 20 minutos na televisão para cada cargo. Já as inserções, exibidas ao longo da programação, são de 25 minutos somados por dia para cada cargo, de segunda a domingo. Podem aparecer de 05 até 24h, com duração de 30 a 60 segundos.

Quanto tempo cada candidato terá?

Diferentemente da propaganda eleitoral para o primeiro turno, o tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualmente entre os candidatos que disputam o segundo turno. Assim, entre os presidenciáveis, cada um terá 10 minutos no rádio e 10 minutos na televisão.

Conforme a Justiça Eleitoral, a ordem de exibição começa pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com alternância de ordem a partir de então. Ou seja, Flávio Bolsonaro terá a primeira peça de propaganda eleitoral exibida. A partir de então, a ordem vai alternando entre os dois.

No primeiro turno, 10% do tempo foi distribuído igualmente entre as siglas que cumprem a cláusula de desempenho. Os outros 90% foram distribuídos proporcionalmente à representação de cada partido na Câmara dos Deputados.

A cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017, estabelece um patamar mínimo de representatividade eleitoral, considerando o percentual de votos válidos para a Câmara ou o número de deputados federais eleitos.

Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral calcular e divulgar o plano de mídia com a divisão por tempo de cada um dos candidatos na disputa.

Propaganda em bloco e inserções: qual a diferença?

Existem dois formatos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV: os programas em rede, com horário determinado, e as inserções, distribuídas ao longo da programação.

Na propaganda em rede, o programa é transmitido simultaneamente pelas emissoras. São dois blocos de 25 minutos, em horários fixos, com o tempo dividido entre os cargos de acordo com o dia da semana.

Às terças, quintas e sábados, por exemplo, os 25 minutos são divididos igualmente entre as propagandas para presidente e deputado federal: 12 minutos e 30 segundos para cada cargo.

As inserções, por sua vez, são peças de 30 ou 60 segundos, semelhantes a comerciais. Elas são exibidas de segunda-feira a domingo, das 5h à meia-noite, sem transmissão simultânea entre as emissoras.