Acampada. "Resistência" em Lisboa e diálogo no Porto

Era suposto ser mais uma noite tranquila. A mobilização é diferente entre Porto e Lisboa, mas a causa da acampada é a mesma. Se na Praça D. João I, na Invicta, pernoitavam pouco mais de 30 pessoas, o Rossio serviu de parque de campismo para centenas, com mais de 200 estruturas de acampamento montadas em plena calçada portuguesa. Ao contrário do que tem sido habitual nos últimos dias de manifestação, não havia polícia em torno das tendas nas primeiras horas da madrugada. Em Lisboa, abandonaram o local pouco depois das 1h, e no Porto já não estavam presentes a partir da meia-noite. E, nestas condições, os manifestantes foram dormir, a acreditar que seria mais uma noite como as anteriores.

5h45. Tanto no Porto como em Lisboa, aparece um conjunto de agentes da Polícia de Segurança Pública para voltar a pedir a desmobilização dos acampantes. Numa “operação policial nacional devidamente coordenada” entre as forças localizadas nas duas maiores cidades do país, a PSP emitiu os primeiros avisos. E os segundos. Foi após uma “ausência de adesão às determinações transmitidas”, numa terceira tentativa que colocava um limite de tempo à sua retirada, que as autoridades forçaram a dispersão dos respetivos locais de manifestação.

“Foram emitidas ordens expressas de dispersão, acompanhadas das correspondentes advertências legais, incluindo quanto à eventual prática do crime de desobediência em caso de incumprimento de ordem legítima”, descreve a PSP num comunicado emitido na manhã de terça-feira. Sem uma resposta, os agentes começaram a impor a sua presença sobre os manifestantes. Em poucos minutos, os três agentes daquela força que tinham chegado à praça multiplicaram-se e chegaram às dezenas de membros das equipas de intervenção rápida e da unidade especial de polícia (UEP).

Nas duas frentes da Acampada pela Habitação, foram formados cordões humanos em torno das tendas, numa tentativa fútil de impedir a investida policial. No Porto, a desmobilização aconteceu de forma mais cooperativa com as autoridades, com a PSP a relatar o estabelecimento de “diálogo e sensibilização” com os manifestantes, que “acataram as solicitações e indicações” dos agentes no local e, assim, foram retiradas as mais de 80 tendas que ali se encontravam “sem necessidade de intervenção coerciva por parte da PSP”. Mas, em Lisboa, perante uma intervenção idêntica, a resposta foi distinta.

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O cordão humano resistiu aos repetidos avisos das autoridades. “Apesar das sucessivas indicações policiais, em Lisboa, um conjunto de manifestantes recusou abandonar a Praça D. Pedro IV, adotando comportamentos de resistência ativa à intervenção dos polícias, comprometendo a execução das medidas legalmente determinadas”, considerou a PSP. E, por identificarem uma “evolução da situação”, viram a necessidade de adotar “medidas policiais destinadas a garantir o cumprimento das ordens emitidas e a segurança de todos os intervenientes”.

Munidos dos escudos translúcidos e com os bastões de lado, os polícias avançaram sobre os manifestantes. Segundo a PSP, a resposta foi “adequada” e “proporcional à situação”. Os manifestantes, no local, denunciam o “uso excessivo de violência” das autoridades, relatando agressões e “bastonadas”. Resultante desta operação em Lisboa, 55 pessoas foram detidas, duas ficaram feridas e todas as tendas foram “varridas” das duas praças.

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Os avisos demoraram até serem ouvidos. Num dos extremos da praça, com o Teatro Nacional D. Maria II como pano de fundo, surgem representantes da divisão de trânsito e da UEP da PSP. A tensão do momento, aliada aos problemas técnicos aparentes no megafone das autoridades, fez com que o diálogo não fosse possível. Os responsáveis da polícia foram-se aproximando, para se fazer ouvir, mas foram sempre recebidos com protestos daqueles que desde sábado estavam reunidos no Rossio.

Quando notaram este avanço, os elementos da organização que se revezavam durante a noite para estarem alerta pegaram no próprio megafone para acordar os restantes manifestantes. Quando o primeiro aviso chegou aos ouvidos dos participantes da acampada, formou-se o cordão humano em torno das 228 estruturas de acampamento montadas nas traseiras da estátua de D. Pedro IV. Os avisos continuaram, com os agentes da PSP a insistirem na retirada das tendas. Os pedidos permaneceram sem resposta e o cordão humano cresceu.

Diante de uma praça agitada, a PSP fez o último aviso. Cerca de cinco minutos depois, deu-se o início oficial da investida. As tendas que estavam nas extremidades foram as primeiras a ser “varridas”. Várias imagens captadas naquele momento mostram os agentes, com os bastões, a desviar o material de campismo, numa tentativa também de romper o cordão. Foi nesta altura que se fizeram notar as maiores diferenças entre a operação policial de Lisboa e a do Porto. Identificada “alguma resistência, quer passiva, quer ativa”, as autoridades consideram ter conduzido uma intervenção “devidamente adequada, proporcional e sem qualquer tipo de excesso”, segundo o porta-voz da PSP em conferência de imprensa.

Rompido o cordão, surgem os relatos das primeiras agressões. Terão sido os próprios manifestantes a quebrar os laços que formavam com os braços uns minutos antes. Houve uma reunião “ao centro” do acampado, atrás das tendas, e começaram os confrontos.