10h. Inflação. Costa Matos acusa Governo de baixar os braços

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As notícias com Carla Jorge Carvalho. A Assembleia da República vai amanhã discutir e votar, na generalidade, as alterações à lei do arrendamento propostas pelo governo. Na antecipação, a deputada socialista Marina Gonçalves lembra o caso Mari Carmen, em Espanha, para dizer que se deve servir como base desta discussão.

Em causa, a mulher de 87 anos que se tornou o rosto das manifestações contra a crise na habitação em Espanha. Convidada no Explicador, a deputada Marina Gonçalves, do Partido Socialista, diz que as iniciativas do governo de alteração à lei do arrendamento são contrárias àquilo que é agora discutido em Espanha.

Que esta discussão é uma discussão que também devíamos ter em Portugal. Vamos ter, certamente, a oportunidade, já por seguida, falar sobre o diploma que vai ser discutido amanhã. E a reboque de uma preocupação que é legítima e que nós partilhamos de que, em caso de incumprimento, tem que se dar condições também para dar confiança ao mercado, aos senhorios, aquilo que se faz é precisamente o contrário do que está a ser discutido em Espanha, desprotegendo ainda mais e achando que a resposta para os senhorios é desproteger a outra parte, que é a dos inquilinos. E nós temos mesmo que olhar para o caso espanhol, independentemente do pacote legislativo que o governo irá apresentar, como um exemplo daquela que é a base da discussão que temos que fazer.

O deputado do PSD, Gonçalo Lage, foi outro dos convidados. Garante que a reforma proposta pelo executivo liderado por Luís Montenegro é justa para todos e deixa críticas ao secretário-geral do PS que, no fim de semana, afirmou que o governo quer liberalizar os despejos com a nova lei do arrendamento. Gonçalo Lage nega.

Não se pode fazer, obviamente, uma reforma que seja mais justa para todos, sem acautelar primeiro os mais idosos e sem acautelar primeiro os que têm mais vulnerabilidades. E, por isso, o que nós estamos a fazer, sobretudo, é uma simplificação de funcionamento deste tipo de regime que existia anteriormente, para criar mais confiança. E essa é a tônica, obviamente, de toda a proposta, dizendo de uma forma muito clara que essa observação que foi feita pelo senhor secretário-geral do Partido Socialista, que aliás até tem dito que o senhor Sánchez, em Espanha, tem sido uma inspiração para ele. Ora, a inspiração que ele tem do senhor Sánchez é o que nós estamos a ver que está a acontecer em Espanha, e é a própria lei em Espanha que, diga-se de passagem, foi criada pelo próprio Partido Socialista em Espanha.

O Parlamento discute amanhã as alterações à lei do arrendamento, são propostas pelo governo. Há novas regras para as rendas antigas e maior flexibilidade nos contratos. Este foi também o tema do Explicador, recordando o caso Mari Carmen em Espanha, que entretanto a mulher pode voltar a casa. O fundo proprietário do apartamento recuou na decisão de despejo, depois de cinco dias de protestos que levaram centenas de pessoas às ruas de Madrid.

O socialista Miguel Costa Matos acusa o governo de baixar os braços e nada fazer para mitigar o aumento do custo de vida.

O deputado socialista entende que o governo não está a fazer o esforço orçamental para ajudar os portugueses. Miguel Costa Matos diz rever-se na redução do IVA nos combustíveis e no IVA zero, no cabaz alimentar, proposta por José Luís Carneiro. Uma posição que tem sido criticada por outros nomes, como Mário Centeno ou João Galamba. Mas Miguel Costa Matos diz que se tratam de propostas consensuais e diz não compreender a rejeição do governo a estas medidas.

Do ponto de vista económico, faz sentido, do ponto de vista político, há consenso e só não se compreende por que o governo teima em dizer que pode não fazer nada. Porque repara, a única medida que eles estão a tomar, do ponto de vista do ISP, é compensar no ISP o aumento da receita do IVA. Tem um impacto orçamental neutro. Ou seja, eles estão a alocar zero esforço orçamental a fazer face à crise do custo de vida. Por muito que as pessoas possam ser mais de esquerda, mais de direita, podem, porventura, questionar a eficácia da medida, como questionam Mário Centeno e João Galamba, mas acho que ninguém consegue entender que isto é aceitável, um governo simplesmente baixar os braços.

Miguel Costa Matos foi o convidado da comissão de inquérito da Rádio Observador desta manhã.

A Flixbus começou esta manhã a operar no terminal rodoviário de Sete Rios, em Lisboa, mas Carla, o conflito com a Rede Expressos, gestora da infraestrutura, mantém-se.

É um conflito legal que se arrasta desde 2023. A entrada da empresa alemã em Sete Rios surge na sequência de uma decisão judicial. À Rádio Observador, Tiago Cavaco Alves, o diretor das operações da Flixbus em Portugal, fala numa medida importante para aumentar a concorrência no setor.

Com a entrada da Flixbus no terminal de Sete Rios, acontece fundamentalmente uma coisa, que é: Lisboa deixa de estar nesta espécie de lista negra de cidades portuguesas onde não existia ou não existe uma verdadeira concorrência e um acesso equitativo e não discriminatório aos terminais e, no caso de Lisboa, ao principal terminal rodoviário do país.

Nesta fase, a Flixbus vai ter 23 horários por dia. O objetivo é aumentar a oferta. Tiago Cavaco Alves diz ainda que a empresa vai continuar a contestar a forma como é distribuída a capacidade do terminal de Sete Rios, em Lisboa.

Nós iniciamos a operação e achamos que é importante para os passageiros, mesmo que muito poucos horários, terem uma alternativa, mas continuamos a lutar para um verdadeiro escrutínio, uma verdadeira análise à capacidade efetivamente disponível no terminal.

Tiago Cavaco Alves, o diretor das operações da Flixbus em Portugal. A primeira partida de um autocarro desta empresa de Sete Rios aconteceu esta manhã, às 06:00.

São 10h05. Já a seguir o Contracorrente sobre o Orçamento do Estado. Antes, Carla, tempo para as outras notícias em destaque nesta manhã de terça-feira.

Precisamente, o Orçamento do Estado para 2027. O governo volta hoje às negociações com os partidos, recebendo PSD, CDS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda. Chega e PS foram os primeiros a ser recebidos ontem, saíram pouco otimistas. Revelaram que o executivo volta a prever um excedente das contas públicas na ordem dos 0,2% do PIB, mas alertam para a falta de medidas de apoio à população, face à subida generalizada dos preços. Esta primeira ronda de negociações termina amanhã com o governo a receber Iniciativa Liberal e o JPP. Esta madrugada houve vários incêndios em contentores do lixo em Oeiras. Um carro ficou danificado. Informações confirmadas ao Observador pelo comandante dos Bombeiros Voluntários de Oeiras. Os incêndios foram extintos ainda de madrugada. Esta é a segunda noite consecutiva em que há registro de incêndios em contentores do lixo no conselho. A PSP e a Polícia Municipal foram chamados ao local. Os incidentes estão a ser investigados por haver suspeita de terem sido ateados. A PSP registou mais de 4 mil ocorrências no último ano letivo. É um aumento de quase 5% em relação ao ano anterior. Destaque para o número de crimes de ofensas corporais e de armas nas escolas. Foi o maior dos últimos cinco anos. De acordo com a PSP, foram detectadas 60 armas no último ano letivo. A polícia alerta também que aumentou o número de ofensas sexuais e tráfico de droga nas escolas. É uma história que nos transporta para Cuba no período de pós-revolução. Já está disponível o terceiro episódio do novo podcast Plus do Observador.

Chama-se "Os Escândalos de uma Revolucionária" e conta a história de Ani Silva Pais, a filha de Fernando Silva Pais, o último diretor da PIDE.

Em 1965, Ani resolveu abandonar tudo para se juntar à revolução cubana.

Armanda já não está presente no aniversário da filha há cinco anos. Almoçam, jantam e a filha leva a mãe a um dos locais mais icônicos da ilha. O Tropicana. Conhecido como o paraíso sob as estrelas, o cabaré inaugurado em 1939, no jardim tropical de Havana, é o maior símbolo da noite de Cuba e da região. Nos anos 40 e 50, tornou-se o ícone do luxo, do glamour e de uma Havana internacional.

"In Bali, Havana, a starry sky hangs over the nightclubs and the floor shows can truthfully be billed as lavish".

É um excerto do terceiro episódio do novo podcast Plus do Observador.

"Os Escândalos de uma Revolucionária" é uma série em podcast narrada pela atriz Bárbara Branco, com música original de Franky Chavez. Há um novo episódio todas as terças-feiras, mas se for assinante standard ou premium do Observador, tem desde já acesso antecipado à série completa, ou seja, aos seis episódios.