TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

Segundo levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atualizado nesta terça-feira (29), mais de 50 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular foram registradas no Pardal, canal digital criado em 2016 pelo TRE-ES (Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo) e adotado no mesmo ano para atender esse tipo de ocorrência em todo o território nacional.

Ao todo, foram 54.048 denúncias registradas em todos os 26 estados e no Distrito Federal. O levantamento apontou que os tipos mais frequentes ocorrem em vias públicas (44%). Em seguida, bens particulares (12%), e bens públicos (11%).

As candidaturas mais denunciadas são para o cargo de deputado estadual (37%), deputado federal (33%) e governador (13%).

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São Paulo é o estado líder de denúncias, responsável por 20% dos registros. Na sequência, estão a Bahia, com 11%; e Minas Gerais, com 9% do total. Já os estados com o menor número de denúncias registradas no Pardal são Tocantins (0,1%), Roraima (0,2%) e Piauí (0,3%).

Apesar do grande volume de denúncias, nem todas correspondem de fato a propagandas eleitorais irregulares. Uma vez que a denúncia é registrada, uma equipe do TSE analisa esse conteúdo e, se necessário, encaminha a ocorrência para os órgãos responsáveis.

As penalidades para os candidatos podem ir de multas, cassação do registro da candidatura e até perda do mandato caso a decisão seja tomada após o candidato ter sido eleito.