Novos Tempos - Defender a vida, proteger a solidariedade

As notícias desta semana obrigam-nos a olhar para a vida e para a responsabilidade com que administramos os recursos destinados a protegê-la. A defesa dos mais frágeis exige compaixão, justiça e verdade, sem deixar ninguém só.

Segundo os dados da Direção Geral da Saúde (DGS), em 2025, registaram-se 18.869 interrupções da gravidez, das quais 18.239 por opção da mulher nas primeiras dez semanas. Destas, 44,2% envolveram mulheres de nacionalidade estrangeira: 8.059 casos. O número interpela-nos, mas a nacionalidade não prova abuso, nem permite confundir residentes com turistas.

A minha inquietação começa antes do passaporte: estamos a oferecer condições para acolher uma criança? Que apoio encontra uma mulher perante uma gravidez inesperada, a pobreza ou a solidão? Defender a vida implica acompanhar mães e famílias, envolver os pais e criar alternativas concretas ao aborto. Nunca deve ser um método de planeamento familiar.

O Catecismo da Igreja Católica (CIC), promulgado em 1992, afirma a proteção da vida desde a conceção e considera o aborto direto gravemente contrário à lei moral (n.º 2270-2271). O mesmo Catecismo exige cuidados de saúde e condições de vida dignas (n.º 2288). Esta coerência compromete-nos com quem vai nascer e com quem já sofre.

Soubemos, também, que no Algarve, mais de 1,23 milhões de euros estavam por cobrar por cuidados prestados a estrangeiros não residentes em 2023 e 2024. A região recebe muitos turistas, mas uma dívida tão avolumada exige apurar quem deve pagar: utente, seguradora ou entidade responsável. Cuidar de uma urgência e cobrar o que é devido são deveres compatíveis. A má gestão compromete os recursos de todos.

Entretanto, o caso das gémeas luso-brasileiras volta às manchetes e acrescenta uma exigência de transparência. O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos. Segundo as notícias sobre a acusação, a mãe recebeu apoio dos vicentinos para leite especial apesar de dispor de meios económicos. Esse episódio não será julgado por falta de queixa da instituição. Reafirmo que a acusação não é condenação; a presunção de inocência permanece.

As crianças têm direito a cuidados. Aos adultos e às instituições cabe responder pelos seus atos. Se alguém obtém indevidamente ajuda destinada aos necessitados, prejudica os pobres e a confiança que sustenta a generosidade. O Compêndio da Doutrina Social da Igreja lembra que a administração pública deve servir o bem comum e denuncia os favores que o desvirtuam (n.º 411-412).

Em Lourdes, na França, a 27 de setembro, o Papa Leão XIV recordou aos doentes: «Não sois um fardo». Pediu uma medicina ao serviço da vida, cuidados paliativos e acompanhamento humano. A dignidade permanece na doença; a fragilidade reclama presença e proteção.

É esta a medida que proponho para os nossos novos tempos: apoiar a maternidade, cuidar dos doentes, acolher com justiça e fiscalizar com rigor. A solidariedade precisa de recursos bem administrados e de verdade. Defender a vida exige que cada pessoa seja protegida e que ninguém transforme a vulnerabilidade alheia numa oportunidade de benefício próprio.