O Estado abandalhado

No X, a eleição brasileira foi um dérbi: de um lado o regresso do trumpismo tropical, do outro o fim do comunismo, e hoje amanhecemos a opinar como se o nosso futuro dependesse de quem ganhou. Depende do Brasil, sim. Não de quem ganhou.

“Enganoso é o coração, mais do que todas as coisas”, avisou Jeremias. Para julgar a política internacional, vale mais a tradição realista, a mais velha e a menos simpática de todas. Esta tradição parte de uma premissa principal: acima dos Estados, não existe uma autoridade capaz de impor a lei e obrigá-los a cumpri-la. Num mundo assim, cada Estado responde pela própria sobrevivência, junta o poder que pode para não depender de ninguém e trata o comércio, o investimento e as alianças como instrumentos, nunca como afectos. É essa premissa que a prática confirma todos os dias: os Estados não se comportam como quem tem amigos, mas sim como quem tem interesses. Saudades ou palavras meigas não guardam fronteiras.

John Mearsheimer levou este ponto mais longe em The Great Delusion, onde desmonta as três ilusões com que o liberalismo promete a paz: que as instituições internacionais garantem a segurança, que o comércio torna os Estados amigos e que as democracias, por partilharem valores, não se tratam como rivais. No Portugal do rectângulo, as três são doutrina oficial, não fôssemos nós um dos países mais entusiastas da União Europeia. É certo que Mearsheimer escreve sobre grandes potências. Mas, para um país pequeno, a realidade é mais dura: há menos margem de erro. Por isso mesmo, o seu livro é a melhor chave que me ocorre para ler a eleição de ontem.

A primeira crença é a das instituições, e em Portugal conhecemo-la bem: entregámos a Bruxelas a política comercial, e é por Bruxelas que o acordo com o Mercosul se aplica provisoriamente desde Maio. O nosso vinho e o nosso azeite vão encontrar tarifas mais baixas, seja quem for o inquilino do Planalto. É o lado benigno do clube. O lado mau é que o clube negoceia para vinte e sete economias, e a nossa é só mais uma. Tirando umas quantas peças que a Embraer por cá fabrica para a casa-mãe, vendemos ao Brasil pouco mais do que aquilo que a terra dá. O Brasil nem aparece entre os dez primeiros destinos das nossas exportações: vale pouco mais de 1% do que vendemos ao mundo. Angola, com uma economia mais de quinze vezes mais pequena e muito mais pobre, é um parceiro com mais peso. O clube não nos arranja clientes, não nos promove os produtos e não nos patrulha as águas. Bruxelas, como Deus, só ajuda quem se ajuda. Lisboa converteu-se ao quietismo: reza e espera que a graça faça o resto.

A segunda crença é a do comércio. O liberal acredita que quem negoceia não se zanga. O realista pergunta quem fica dependente de quem. Em 2024, Portugal comprou ao Brasil 3,7 mil milhões de euros e vendeu-lhe cerca de um terço disso, um défice de 2,5 mil milhões com o tal país irmão. E isto é só o que passa pela alfândega. O comércio é um instrumento de poder, não uma prenda que se agradece. Vendemos pouco quando o interesse nacional manda vender muitíssimo mais. E importa conhecer o parceiro. As condenações de Lula, confirmadas por três tribunais e que lhe valeram 580 dias de prisão, foram anuladas na secretaria, por o tribunal ter a morada errada. A dezassete dias da primeira volta, aumentou o Bolsa Família em 15%. E o Supremo vive em crise por causa do Banco Master, que se comprometera a pagar três milhões de reais por mês ao escritório da mulher do juiz Alexandre de Moraes. Para quem investe no Brasil, isto chama-se risco. Quanto à gratidão, o ministro da Justiça de Lula concordou que repatriássemos todos os imigrantes brasileiros, desde que devolvêssemos com eles o ouro de Ouro Preto. Invocou a reciprocidade: em 1500, fomos nós a invadir. Cobra-nos o ouro, acusa-nos do “achamento” e leva, todos os anos, 2,5 mil milhões de excedente.

A terceira crença é a da afinidade democrática, e é a que mais nos ilude. Em 2023, Lisboa abriu a Lula o Parlamento no 25 de Abril, numa sessão só para ele. Recebemo-lo como democrata entre democratas, sem perguntar com quem anda. E que democrata é este? É o Presidente que chamou “narrativa” à ditadura venezuelana. Diz-se muito amigo de José Sócrates, que convidou para a tomada de posse e que está hoje a ser julgado na Operação Marquês. Diz-me com quem andas… Pior ainda é a complacência de Brasília com quem não é amigo de ninguém, e que já se instalou cá. Um levantamento de 2023, citado pelo procurador paulista Lincoln Gakiya, contava oitenta e sete membros do Primeiro Comando da Capital em Portugal, o dobro do ano anterior. Em Junho, Washington classificou o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas e, em Julho, o Tesouro americano sancionou uma empresa de transportes com sede em Lisboa. Lula, fiel ao hábito de estar do lado errado da história, respondeu que o Brasil não aceitava ser tratado como uma república das bananas. Não foi um lapso. Em Jacarta já tinha dito que os traficantes também são vítimas dos consumidores. Quem vê na lista americana uma ofensa, e não um aviso, partilha connosco, quando muito, a língua. Os valores, não.

Por tudo isto, o resultado de ontem é um acidente, no sentido aristotélico: muda a aparência, não a substância. O que nos devia importar é o que isto implica por cá. No comércio, pouco há a perder: com pouco mais de 1% das nossas exportações, o Brasil dificilmente pode valer menos. Na segurança, a conversa é outra. Flávio Bolsonaro prometeu tratar o PCC, o Comando Vermelho e as milícias como narcoterroristas, juntar os três ramos das Forças Armadas numa força de fronteira e duplicar o investimento federal em segurança. Se cumprir, óptimo. Mas um Brasil que aperta o cerco em casa empurra o negócio para onde a vigilância é mais frouxa, e o nosso próprio Relatório Anual de Segurança Interna já descreve Portugal como “porta de entrada relevante de cocaína na Europa”. Se ficou Lula, pior para os brasileiros, e o PCC dorme mais descansado. E quem dorme descansado trabalha melhor.

“Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez”, escreveu Pessoa. Falta cumprir-se a costa, que é hoje a nossa fronteira mais aberta: a segurança do território, a única coisa que só nós controlamos e sem a qual não há Estado. O Algarve é o epicentro desta calamidade. Em Junho, na Falésia, a GNR deu com uma lancha rápida, 247 jerricans e cinco viaturas. Em Setembro, em Vila do Bispo, foram mais de 6.700 litros de gasolina. Bruxelas passou anos a sentenciar o motor de combustão e esqueceu-se de regular a popa das lanchas. Há dias, a Polícia Marítima rebocou do Telheiro uma lancha abandonada, a quinta apreendida no Algarve só em Outubro. Mas a cocaína já não se limita a entrar pelo Algarve e sobe jardim acima: quase quatro toneladas este mês junto à foz do Mira, 2,7 toneladas e quatro Kalashnikov na Figueira da Foz, cerca de 28 toneladas até Agosto, mais do que em todo o ano passado. Dir-se-á que tanta apreensão prova que o Estado trabalha. Prova que a GNR e a PJ não têm mãos a medir. O Estado é outra coisa.

Quando o interesse do Estado se confunde com o do crime, chega-se ao narco-Estado, como a Guiné-Bissau. Portugal, obviamente, não está nesse patamar. Mas um Estado não precisa de se vender para deixar o terreno a outros. Basta-lhe estar “abandalhado”, que é um modo bruto de dizer entretido com a sua teia de politiquices e leis inócuas. O narco-Estado vende a casa. O abandalhado deixa a porta encostada.

E a porta meio aberta tem custos, alguns deles com nome. Faz amanhã um ano que o cabo Pedro Manata e Silva foi assassinado no Guadiana, abalroado por uma lancha rápida, e não se conhece publicamente quem ia ao leme. A PJ prendeu o “Hulk”, que o Brasil aponta como líder de uma rede ligada ao PCC. A extradição foi autorizada, ele pediu asilo e recorreu de tribunal em tribunal até ao Constitucional, e a prisão preventiva esgotou-se enquanto os recursos corriam. ARelação não teve outro remédio senão soltá-lo. Disse ao tribunal que vivia em Cascais e era director de logística, ofício que a justiça brasileira descreve com outro grau de pormenor.

E tudo isto num dos Estados mais antigos da Europa, com tradição institucional e onde meios não faltam. A proposta de Orçamento para 2027 reserva 3,16 mil milhões de euros à segurança interna e 3,8 mil milhões à defesa. E, quando quer, o Estado encontra sempre mais: 3,344 mil milhões para manter no ar autocarros de quinas ao peito, quase 700 milhões para um Europeu, e encontrará outros tantos a pretexto do Mundial. Fixámos a fronteira em Alcanices, e quase metade dela é mar. Interesse nacional é isto.

E há, sobretudo, o ministro certo. Luís Neves esteve quase oito anos à frente da PJ e chegou à Administração Interna com o diagnóstico no bolso. Em Abril pediu à PSP um levantamento dos polícias sentados em secretarias. Em Julho lembrou que os civis são 3% da PSP, contra 15 a 25% na Europa, prometeu incentivos para os pôr na rua e avisou que quem fosse estorvo seria afastado. Rugiu bem. Até hoje, não se vislumbra um único polícia que tenha trocado a secretária pela rua: é o tigre de papel, que ruge no discurso e arquiva no despacho. Neves alia o diagnóstico de um realista à crença liberal de que basta anunciar a reforma para ela acontecer. Os Estados não têm afectos, os partidos sim. Montenegro jura a pés juntos que “Portugal precisa dele”. Do PSD, que é governo, percebe-se. No PS, que é oposição, encontra devoção. A fortuna, diria Maquiavel, já lhe deu a ocasião. A obra, essa, está para breve. Como o levantamento.

O Brasil escolheu o seu Presidente e fará do PCC e do Comando Vermelho o que entender. O comércio continuará a ser negociado em Bruxelas, e o défice a ficar do lado de cá. Li Mearsheimer e subscrevo a conclusão: o nacionalismo e o realismo quase sempre vencem o liberalismo. Ninguém defende os nossos interesses melhor do que nós, nem Brasília, nem Bruxelas, nem a saudade, nem os debates no X. O ministro de Lula pediu reciprocidade. Pois que a tenha: seja quem for o Presidente, que nos compre mais. Que a relação se meça pela rapidez com que lhe entregamos os criminosos que o próprio Brasil nos pede. Cá dentro, o Estado abandalhado tem cura: corrija-se a lei para que um pedido de asilo não esgote a prisão preventiva, e publique-se, com número e prazo, quantos polícias saem das secretarias para a rua. A droga, essa, não espera por levantamentos.