Ministério Público dá 7 dias para prefeitura reforçar segurança em cachoeira de MT

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, nesta sexta-feira (9), uma recomendação para que a Prefeitura de Juscimeira adote, em até sete dias, medidas emergenciais para reforçar a segurança e conter danos ambientais na Cachoeira do Prata, a 157 km de Cuiabá. Entre as medidas previstas estão organizar a visitação turística ou suspender temporariamente o acesso ao local.

Entre as medidas recomendadas estão organizar a visitação ou suspender temporariamente o acesso de turistas. Se o acesso continuar liberado, a prefeitura deverá retomar a coleta regular de lixo, instalar placas de alerta e educativas e disponibilizar estrutura mínima de apoio.

Dados do Corpo de Bombeiros citados no documento registram quatro mortes por afogamento entre 2021 e 2025. Também houve um resgate aquático em 2026 e dois grandes incêndios florestais em 2025.

O MPF também aponta falta de placas de alerta sobre áreas de risco e profundidade, além da ausência de estrutura de apoio à segurança dos visitantes. O documento cita riscos relacionados a saltos de pedras e à presença de cacos de vidro submersos.

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A Prefeitura de Juscimeira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) estão entre os órgãos que devem adotar medidas emergenciais. A recomendação prevê ainda a divulgação das restrições à visitação nos canais oficiais e nas redes sociais.

O documento também recomenda impedir a circulação e o estacionamento de veículos no leito rochoso do rio e em áreas de preservação permanente.

O Incra deverá coordenar, em até 15 dias contados do recebimento da recomendação, um grupo de trabalho com órgãos públicos e representantes da comunidade local para discutir a organização do uso da área e do turismo.

Pichações e danos em área arqueológica

A Cachoeira do Prata e um trecho de 63 km do Rio do Prata são protegidos por tombamento estadual como patrimônio histórico, natural e paisagístico.

O documento também aponta danos em uma área arqueológica a cerca de três quilômetros da cachoeira, onde há pinturas e gravuras rupestres. Segundo o MPF, foram identificadas pichações e danos físicos às rochas.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi solicitado a realizar uma avaliação técnica dos danos e indicar medidas para preservar e recuperar o patrimônio arqueológico.