9h. Camiões sem destino a Porto e Gaia proibidos na VCI

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As notícias na Rádio Observador com Carla Jorge Carvalho. Ministério da Educação e diretores escolares chegaram a acordo para o alargamento das turmas no Conselho de Lisboa. Em causa, os cerca de 600 estudantes que não tiveram vaga nas escolas no início do ano letivo.

E que vão ser agora integrados em turmas que já estão compostas. Foi esta a solução encontrada para os alunos nesta condição. O jornal Público e a CNN Portugal indicam que são cerca de 600 em Lisboa, sendo que haverá ainda questões por resolver em escolas de outros conselhos, como por exemplo, o de Sintra. A reunião de ontem entre governo e diretores escolares decorreu entre a tarde e a noite, demorou cerca de 10 horas. Também ontem o Ministro da Educação já tinha deixado a garantia de que nenhum aluno ficaria sem colocação na escola pública e que seria encontrada uma solução, que passará precisamente pelo entendimento a que se chegou ontem, pelo alargamento das turmas. As polémicas na educação têm sido, de resto, um tema alvo de críticas por parte da oposição. A iniciativa liberal recusa, para já, comentar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, tal como foi sugerida pelo Partido Socialista. Essa posição foi transmitida ontem à noite pela presidente do partido, Mariana Leitão, nas jornadas parlamentares que estão a decorrer no Porto.

Na altura da questão dos exames nacionais, estivemos sempre muito atentos, fizemos vários pedidos de informação, vários esclarecimentos. Temos ainda requerimentos colocados para ouvir um conjunto de entidades associadas a esse mesmo caso e enquanto isso não acontecer, não vamos estar a posicionar-nos sobre quaisquer outros passos. Queremos ouvir, queremos ouvir com ainda maior detalhe o que se passou relativamente aos exames nacionais e só depois disso tomaremos decisões futuras.

Já sobre as declarações do líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, que afirmou no fim de semana que Fernando Alexandre poderia ser o pior ministro da Educação desde o 25 de abril. A presidente da iniciativa liberal acusa o PS de hipocrisia pelo legado que o partido deixou na educação. Vamos ouvir essas declarações, vamos pelo menos tentar ouvir essas declarações de Mariana Leitão ontem no Porto aos jornalistas.

O PS vir fazer essa afirmação, quando tem o legado que tem, quando ainda agora saíram os resultados do PISA, que mostram bem que os nossos alunos não estão sequer a conseguir adquirir algumas das competências básicas e em que tivemos um próprio ministro do Partido Socialista a vir fazer um mea-culpa e assumir a sua quota parte de responsabilidade, é de facto de alguma hipocrisia por parte do Partido Socialista, com a qual eu obviamente não vou compactuar.

Declarações de Mariana Leitão ontem no Porto, no final do primeiro dia das jornadas parlamentares, que ainda decorrem hoje. A líder da iniciativa liberal mostrou-se também muito satisfeita por ver Pedro Passos Coelho a vincar a necessidade de se fazerem reformas no país. O antigo primeiro-ministro voltou nos últimos dias a criticar o governo, diz que o atual executivo está a ficar sem tempo para fazer as reformas que o país precisa.

Os médicos tarefeiros ameaçam parar de trabalhar para o Serviço Nacional de Saúde. Em causa, a portaria com os novos valores a pagar aos prestadores de serviço que continuam em falta.

Algo que terá de acontecer até ao último dia deste mês, 30 de setembro. Falamos da portaria que vai definir os novos valores hora a pagar pelo trabalho destes médicos tarefeiros. Há, no entanto, uma ameaça em cima da mesa, uma redução efetiva dos honorários que pode resultar numa paralisação massiva, que vai levar a constrangimentos nos hospitais, Carlos Pedro.

Sobretudo nas urgências dos hospitais públicos. A ameaça é feita por Nuno Figueiredo e Sousa, presidente da Associação dos Médicos Prestadores de Serviço, que avisa: os médicos tarefeiros não vão aceitar um cêntimo abaixo dos valores atuais. Entretanto, o Observador sabe que a portaria em causa vai reduzir os honorários recebidos pelos prestadores de serviço. De resto, estes profissionais já não estão a assinar contratos de trabalho com os hospitais, ao abrigo de um regime recentemente criado pelo governo. Para a associação liderada por Nuno Figueiredo e Sousa, o motivo é simples: não é vantajoso em termos salariais para estes profissionais.

Já em maio, estes prestadores de serviços ameaçaram com uma debandada em direção aos privados. Agora, surge esta nova ameaça, uma paralisação generalizada, que, Carlos, preocupa os administradores hospitalares.

E foi mesmo isso, Carla, que disse ao Observador o presidente da associação que representa os administradores hospitalares no país. Xavier Barreto espera que os tarefeiros percebam que o SNS precisa do seu trabalho, ao mesmo tempo que espera que sejam criadas condições por parte da tutela para que os médicos aceitem os contratos de trabalho.

Carlos Peters, com a nova pressão dos médicos tarefeiros, que ainda não sabem quanto é que o governo quer pagar pelos contratos de trabalho com os hospitais. O Observador já questionou o Ministério da Saúde, quer saber se a portaria estará em fase final de elaboração, se a ministra pretende reunir-se com os médicos e também como está a decorrer o processo de vinculação ao SNS, mas a resposta não foi enviada em tempo útil.

E Carla, voltamos à notícia de abertura deste jornal, o acordo entre o Ministério da Educação e diretores escolares para o alargamento das turmas no Conselho de Lisboa.

Foi o que saiu da reunião, que terminou já ontem, muito tarde, por volta das 10 da noite, que juntou o governo e diretores escolares. Neste jornal temos agora em direto o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. Bom dia, obrigada por poder se juntar a nós. Esta solução era, de resto, aquela que já tinha antecipado. Será assim que se vai resolver o problema da falta de vagas para os alunos?

Bom dia e obrigado pelo convite. Sim, terá que ser este o modelo. Aliás, a estratégia penso que foi bastante positiva por parte do Ministério da Educação e da Agência da Educação, a Agência E. No caso de Lisboa, que é um grande concelho, eu diria que é concelho no epicentro deste problema se situa cerca de 500 alunos Palavras do Ministro da Educação. Não tinham até ontem colocação nas escolas. E, portanto, e muito bem, o Ministério da Educação convocou cerca de 30 diretores do Conselho de Lisboa e resolveram o problema. Claro que foram sete horas de reunião, mas também percebemos que são muitos alunos. Mas a estratégia parece-me ser interessante, é haver aqui um moderador, um intermediário, que juntamente com os diretores, resolve rapidamente a situação dos nossos alunos.

Filinto Lima, mas estas reuniões não deveriam ter acontecido há mais tempo?

Eventualmente, isso poderia ter acontecido, mas este ano estamos num ano um bocadinho sui generis. Todos os anos isto sucede, até ao longo do ano isto acontece. Este ano penso que, e é uma das minhas explicações, alguns alunos, se calhar bastantes, do privado vieram para o público, ou por causa da carestia de vida, ou acreditando na qualidade da escola pública, e de facto isto aconteceu. Tendo acontecido, está resolvido, há que olhar em frente e há que perceber que no próximo ano isto não pode voltar a acontecer. Talvez aumentar o número de turmas nas escolas, tendo em conta a rede escolar, seja uma das soluções, sobretudo no Conselho de Lisboa. Mas neste momento temos que nos congratular que os nossos alunos já têm turma, porque eles, de facto, têm que estudar e nós temos que ajudar a cumprir aquilo que está escrito na Constituição da República Portuguesa. Todos temos direito à educação e ao ensino.

À educação e com o ensino obrigatório. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas tem o número ou pelo menos uma estimativa da quantidade de alunos que nesta altura ainda está à espera de vaga?

Nós não temos esse número. Esse número com certeza estará na posse do Ministério da Educação. O que nós sabemos é que no caso de Lisboa, esta falha de vagas foi mais ao nível do primeiro ciclo. Também do secundário, com certeza, embora no secundário as aulas começam mais tarde, só segunda-feira, mas mais ao nível do primeiro ciclo. Mas a situação foi resolvida. Diria que mais vale tarde do que nunca e os nossos alunos a partir de hoje serão contactados pelas escolas para que, de facto, efetuarem a respetiva transferência e começarem com as suas aprendizagens.

E sem grandes danos, imaginemos, se ainda estamos mesmo nos primeiros dias.

Sim.

Ainda assim, ontem ouvimos o ministro da Educação dizer que vai investigar alegados casos de escolas que terão recusado a colocação de alunos. Aliás, o ministro diz que há pelo menos dois casos desses. Isso quer dizer que as escolas podiam também ter respondido de outra forma logo no início do problema.

É preciso investigar e é preciso saber o que se passou nesses casos concretos. Há uma explicação plausível para que nessas duas situações, que nós desconhecemos, isso tenha acontecido. Agora, o que é certo é que nós, diretores, nós somos 809 diretores nas escolas públicas portuguesas, sabemos muito bem que temos que, de facto, completar as turmas até ao limite, só podendo recusar alguma matrícula, alguma transferência, se na verdade esse limite estiver, portanto, esgotado. Não estando, nós temos que admitir mais alunos nas turmas. É isso que sucede não só agora, que estamos a começar o ano letivo, mas é isso que sucede durante todo o ano. Nós todo o ano, nas escolas públicas portuguesas, temos alunos a chegar. Não só alunos vindos do estrangeiro, o que é normal no nosso país, mas alunos que estão em transferência por muitos motivos. De um sítio para o outro e nós temos que estar abertos a esta mobilidade dos nossos alunos, das nossas famílias e portanto temos que acolher estes meninos, estas crianças e estes alunos.

Filinto Lima, muito obrigada por ter estado aí direto connosco neste jornal das nove da Rádio Observador. Um bom dia, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a dizer que a solução para a falta de vagas nas escolas públicas tem que passar por aquilo que saiu da reunião de ontem entre alguns diretores de escolas em Lisboa e o Ministério da Educação, o que significa um alargamento do número de alunos por turma.

São 9:11. Já a seguir há explicador sobre o novo podcast Plus do Observador. Primeiro espreitamos as outras notícias que marcam esta manhã.

A Proteção Civil prevê que as próximas horas serão de muito trabalho no combate às chamas em Proença-a-Nova. À Rádio Observador, o comandante sub-regional da Proteção Civil da Beira Baixa diz que não vai ser fácil estabilizar os focos nas próximas horas. Neste momento estão mobilizados mais de 800 operacionais, quase 270 meios terrestres no distrito de Castelo Branco. Há também nove meios aéreos. Entra hoje em vigor a proibição de camiões sem destino às cidades do Porto ou de Vila Nova de Gaia, na VCI. A medida pretende aliviar o trânsito. Aplica-se a viaturas de mercadorias com peso bruto superior a 3500 quilos. Vai vigorar todos os dias úteis entre as 07:00 da manhã e as 21:00 da noite. O presidente da Câmara Municipal do Porto reconhece que a medida não vai resolver o problema do trânsito na VCI, mas diz que pode ser um ponto de viragem. "Escândalos de uma revolucionária" é o novo podcast Plus do Observador.

Narra a história da filha única do último diretor da PIDE, Fernando Silva Pais, em 1965. Ani, como era conhecida, abandonou tudo, incluindo o marido diplomata, para se juntar à revolução cubana. Foi um escândalo que Salazar tentou abafar. Ao longo de seis episódios, o podcast conta com testemunhos de amigos, familiares e colegas de trabalho de Ani Silva Pais.

Nem um telefonema, nem uma carta, nem um postal. Muito menos uma chegada à casa de surpresa, que até podia comprovar o fracasso do casamento com Raymond, mas pelo menos mostraria que estava bem. Sã e salva. A prima de Ani, Madalena Nita Palhota, recorda essa fase de agonia à espera de uma notícia.

Sabia-se que ela estava desaparecida. Raymond não sabia de nada, estava tudo num desespero, mas a família estava muito abalada com a falta de notícias. Enquanto não se soube exatamente o que é que tinha acontecido, podia ser qualquer coisa. Eu lembro-me na altura até se falou muito em que podia ser espionagem, que ela tinha acesso ao gabinete dele.

Essa continua a ser uma das hipóteses para o desaparecimento de Ani. E torna-se ainda mais relevante, porque a Embaixada Suíça é a representante de vários países em Cuba, entre eles, os Estados Unidos da América.

"A filha do diretor da PIDE desapareceu" é o título do primeiro episódio do podcast Plus do Observador, que já está disponível.

A atriz Bárbara Branco é a narradora desta série, que conta com música original do Frankie Chaves. A investigação e os guiões são da jornalista Inês André Figueiredo, a coordenação é da jornalista Tânia Pereirinha. Vão estar os quatro conosco já a seguir, no Explicador.