Estudo de Passos sobre reformas seguirá para Governo e Belém

O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho é um dos coordenadores de um estudo sobre reformas estruturais que estará concluído no final do ano. A segunda e última etapa do trabalho — que tem como título “Bloqueios versus Reformas: uma visão para Portugal” e é também coordenado por Sérgio Sousa Pinto e Nuno Botelho — pretende “identificar reformas capazes de alterar os incentivos que condicionam a afetação de trabalho, capital, poupança, investimento e recursos públicos.” A entidade que promove o estudo, a Associação Comercial do Porto, refere que o documento final “será entregue ao Presidente da República e ao Governo.” A primeira fase, de diagnóstico, já está concluída e será apresentada numa sessão com jornalistas esta sexta-feira no Palácio da Bolsa, no Porto.

Pedro Passos Coelho tem sido uma das vozes mais inconformadas a exigir ao Governo de Luís Montenegro, em diversas intervenções, que acelere as reformas que o País precisa, sob pena de se perder uma oportunidade ou de estar a mimetizar (na falta de coragem para reformar) o Governo de António Costa. As declarações de Passos têm até caído mal no núcleo duro do PSD e do Governo, que está expectante para saber o que sairá deste estudo que tem como co-coordenador o antigo primeiro-ministro.

O “objetivo último” do relatório, explicam os organizadores do trabalho, é “contribuir para que Portugal cresça de forma sustentada, crie melhores empregos, pague melhores salários, retenha talento, financie o Estado social e proporcione aos portugueses um nível de vida mais elevado“. A organização acredita que o “contributo da sociedade civil faz parte da construção da resposta” a estes problemas e que, por isso, a equipa — que tem o apoio científico da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto — “tem vindo promover um processo de auscultação de especialistas de diferentes setores da sociedade portuguesa, procurando recolher contributos que permitam enriquecer o diagnóstico e preparar uma proposta final útil ao debate público”.

Numa altura em que o estudo de Jorge Bravo provocou um grande debate no espaço público sobre a sustentabilidade da Segurança Social, o que os autores do estudo pretendem é precisamente promover um debate alargado em várias áreas, tendo por base um diagnóstico e depois as soluções — que vão ter a forma de respostas concretas. Isso só estará concluído no final do ano. Para já, será apresentada a primeira fase.

O diagnóstico: o que o estudo já concluiu?

A primeira fase do estudo consiste precisamente num “diagnóstico dos principais bloqueios ao desenvolvimento económico e social do país”. Como já foi realizada essa parte do trabalho, os coordenadores sabem que a “primeira conclusão preliminar é que Portugal não enfrenta apenas um problema isolado”, mas sim “vários bloqueios que se reforçam mutuamente e que ajudam a explicar uma espécie de equilíbrio de baixo crescimento.”

A nota da Associação Comercial do Porto sobre o estudo, partilhada com o Observador e outros órgãos de comunicação que estarão presentes no encontro desta sexta-feira, lembra que “desde 1999, a economia portuguesa cresceu, em média, cerca de 1,1% ao ano, um dos desempenhos mais fracos da União Europeia.” De acordo com o trabalho “o problema central está na produtividade: mesmo nos períodos de maior crescimento recente, este resultou sobretudo do aumento do emprego, e não de ganhos expressivos de produtividade.”

O diagnóstico que foi feito aponta a existência de “bloqueios em áreas como capital humano e qualidade da gestão, investimento e inovação, escala empresarial, especialização produtiva, poupança e financiamento, bem como no funcionamento do Estado e das instituições.” A isso somam-se outros problemas crónicos do País como “centralismo, burocracia, fiscalidade, morosidade da Justiça, dificuldades na habitação e barreiras regulamentares”, que, acreditam os autores do estudo, “condicionam a mobilidade dos recursos, o investimento e a capacidade de crescimento.”

O estudo analisa ainda “o papel dos fundos europeus”, mas num plano mais criativo do que o habitual, uma vez que “levanta uma questão essencial: mais do que avaliar a execução [dos fundos comunitários], importa perceber o que fica depois deles em produtividade, inovação, investimento, exportações e capacidade produtiva.” Os autores do estudo dão ainda conta que “algumas áreas, como saúde, energia e mercados financeiros, continuam a ser aprofundadas.”