Todos os 53 juízes federais nomeados por Trump evitam dizer que Biden venceu eleição de 2020

Todos os 53 juízes federais de primeira e segunda instância nomeados por Donald Trump em seu segundo mandato se recusam a dar uma resposta direta reconhecendo que o republicano perdeu a eleição presidencial de 2020 para o democrata Joe Biden.

Audiências públicas do comitê de assuntos judiciários do Senado e documentos oficiais evidenciam a recusa dos nomeados de usarem respostas diretas. Senadores democratas, inclusive, pressionam os indicados e expõem o drible nas sessões.

Nenhum dos nomeados reconhece que Trump perdeu em 2020 no voto popular durante as audiências no Senado. Todos preferem respostas, muito semelhantes entre si, em que confirmam apenas que Biden foi "certificado o vencedor pelo Congresso" e "serviu como o 46º presidente" dos EUA, mesmo quando pressionados por senadores.

Entre os nomeados estão Emil Bove, Matthew Schwartz e Justin Smith, três advogados pessoais do presidente e indicados para posições nas importantes cortes de apelação (2ª instância).

Além das respostas evasivas, os nomeados se apoiam ainda no código de conduta de magistrados dos EUA para afirmar que seria "impróprio" comentar o tema, uma vez que a resposta poderia ser vista como opinativa sobre o que classificam como um debate político sobre a eleição de 2020 —vencida por Biden tanto no voto popular quanto no colégio eleitoral.

A rejeição é vista por democratas e analistas como um esforço coordenado da Casa Branca para que os nomeados evitem termos que possam desagradar Trump e como uma ameaça à independência do Judiciário em meio à eleição de meio de mandato.

Nos Estados Unidos, juízes federais da primeira instância à Suprema Corte são indicados pelo presidente e confirmados pelo Senado, hoje com maioria republicana, o que na prática garante aprovação.

Sob críticas de colegas democratas, republicanos na Casa querem também acelerar o processo e empilhar audiências após as eleições deste mês para garantir aprovação de nomeados de Trump caso os democratas voltem a ser maioria e passem a vetar as escolhas do presidente.

O número de indicados por Trump no atual mandato corresponde a cerca de 6% de todos os cargos do judiciário federal sujeitos à nomeação presidencial, sob o artigo 3º da Constituição, que são vitalícios.

Durante seu primeiro mandato, Trump indicou 231 magistrados para os tribunais federais (1ª instância) e cortes de apelação, mesmo número de Biden. Somados os nomeados nos dois mandatos do republicano, foram 284 (33%).

Carl Tobias, professor de direito na Universidade da Virgínia e especialista em nomeações ao Judiciário, concorda com o receio democrata, em particular no que diz respeito à aparente roteirização das respostas. "Nunca vi algo tão generalizado e predominante assim."

Ele discorda da justificativa usada pelos nomeados sobre o código de conduta. "Não acho que se aplique à questão sobre a vitória de Joe Biden, embora quase todos os nomeados tenham afirmado isso", disse.

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Apesar disso, o professor lembra que não é incomum que indicados sejam treinados pelo governo que os nomeia. "É uma prática de longa data que não é ilegal ou antiética e resulta em um depoimento melhor, com maiores chances de confirmação", afirma Tobias.

O senador democrata Richard Blumenthal, de Connecticut, tem usado seus poucos minutos nas audiências para questionar os nomeados e expor as respostas ensaiadas.

"Essas respostas são uma subversão desse processo [de confirmação de indicados], um insulto a esse comitê e mostram, fundamentalmente, uma falta absoluta de independência, firmeza moral e imparcialidade", afirma o senador em uma das sessões. Abordagens semelhantes têm ocorrido em todas as audiências.

Blumenthal também pergunta aos nomeados sobre o ataque ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump invadiram o Congresso para tentar impedir a certificação da vitória de Biden.

Embora alguns indicados condenem a violência dos atos, que deixaram cinco mortos, todos afirmam que a questão é objeto de litígio e fazem ressalvas sobre chamar a ofensiva de ataque ou de insurreição.

O governo Trump tem dado sinais claros de que está se preparando para contestar resultados desfavoráveis nas eleições desta semana, cuja consequência pode ser a perda da maioria republicana nas duas Casas do Congresso.

Em 26 de outubro, o presidente disse que vai respeitar os resultados das midterms "se eles forem honestos". Um dia antes, ofereceu uma recompensa de US$ 1 milhão (R$ 5,4 milhões) para quem denunciar fraude em eleições passadas e na da próxima semana.

Em setembro, o presidente disse que, caso o Partido Republicano mantenha o controle do Legislativo, enviaria um cheque no valor de US$ 5.000 (R$ 26 mil) para cada americano adulto no país.

Nos últimos meses, Trump insistiu na aprovação da lei "SAVE America", um conjunto de mudanças nas regras eleitorais que inclui exigência de documentos para votar, algo que poderia restringir o direito ao voto de estimados 21 milhões de eleitores, segundo organizações, como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).

A lei foi aprovada na Câmara, mas estagnou no Senado, onde a maioria republicana não foi o bastante para forçar o avanço do projeto.