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Monday, November 16, 2026

8h. Isaltino Morais tem três julgamentos à vista

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Carla Jorge Carvalho. Carla, esta manhã, cerca de 30 tendas mantinham-se na Praça dos Restauradores. É o novo local escolhido pela Acampada de Lisboa para estes protestos pela habitação. Os manifestantes avisam que as tendas vão continuar ali montadas, pelo menos até sábado.

Só preveem desmobilizar o protesto para se juntar à manifestação convocada pela CGTP, precisamente para o próximo sábado. Os manifestantes decidiram ontem à noite manter as tendas nos Restauradores. Avisam que assim vão continuar. Lulo São, porta-voz do movimento, explica, no entanto, que a decisão de pernoitar vai ser avaliada dia a dia.

Nós decidimos que iremos manter a acampada até sábado, que será o momento em que iremos oficialmente desmobilizar para nos juntarmos à manifestação da CGTP, no sábado. Mas pernoitar, iremos avaliar todas as noites para perceber se existem condições, ou seja, vamos manter as atividades da acampada até sábado, isso é definitivo, mas pernoitar vamos avaliando todas as noites se existem condições e se existem pessoas também disponíveis para o fazer.

Lulo São é o porta-voz da Acampada de Lisboa, em declarações ontem à noite à agência Lusa. Algumas dezenas de manifestantes passaram a noite nos Restauradores. Foi uma noite calma, sem registro de incidentes ou de qualquer intervenção policial.

O ministro da Defesa volta a criticar o movimento das acampadas. Nuno Melo fala em turbas de radicalistas.

É a expressão utilizada pelo ministro da Defesa, que descreve os protestos como um disparate.

Desde 1975, eu nunca mais tinha ouvido falar de acampadas, nunca mais tinha ouvido falar de assembleias populares e de todo esse disparate. Quem acha que porque reúne uma turba de radicalistas num sítio, tem o direito de decidir o meu destino, em vez daqueles que, mandatados e legitimados por um povo inteiro, têm assento na Assembleia da República, representando esse povo.

Declarações de Nuno Melo, ontem em Évora, o também presidente do CDS, acusa o movimento de tentar desgastar o governo com o objetivo de provocar eleições antecipadas.

O Chega admite viabilizar na especialidade todas as propostas para reduzir custos na habitação e nos combustíveis, mesmo que sejam apresentadas pelo Partido Socialista.

Posição transmitida ontem por André Ventura abre-se, por isso, a porta às chamadas coligações negativas. Quando estamos a três dias do início do processo na especialidade do orçamento, interessa saber que propostas podem ser aprovadas pela oposição, mesmo contra a vontade do governo da AD. Miguel Gato.

E começamos pelo tema quente da habitação. O PS propõe já neste Orçamento do Estado uma moratória para os contratos de arrendamento que terminam até o final do ano, a transferências de imóveis do IHRU para as câmaras municipais, desde que esses imóveis sejam utilizados como habitação pública acessível. Os socialistas defendem ainda outras propostas, como a suspensão das comissões bancárias por reembolso antecipado do crédito à habitação, a isenção de mais-valias na venda de casas destinadas à habitação própria e permanente e o agravamento do IMI dos imóveis devolutos em zonas de grande pressão urbanística. O PS propõe também o agravamento do IMT dos imóveis adquiridos por não residentes e que não se destinem à habitação.

Sobre o aumento do custo de vida, também pode haver uma aproximação de posições entre PS e Chega.

Sim, os dois partidos já apresentaram projetos que são equiparáveis para a redução do IVA do cabaz alimentar e também do imposto sobre os produtos petrolíferos, mas na altura acabaram por não se entender. Agora pode haver esse caminho para PS e Chega avançarem no mesmo sentido, sendo certo, no entanto, que os líderes dos dois partidos, André Ventura e José Luís Carneiro, também já declararam, tal como o governo, o compromisso com a estabilidade orçamental.

Miguel Gato, com as propostas que Chega e PS podem viabilizar na votação, na especialidade do Orçamento do Estado, começa já na próxima quarta-feira, vão estar em votação mais de 2800 propostas dos vários partidos.

O PS está cético, mas cauteloso perante o possível aparecimento de um novo partido, diz Altino Morais.

Os planos do autarca de Oeiras foram tema nos corredores dos Estados Gerais do PS, que decorreram este sábado em Lisboa. Ouvidos pelo Observador, vários socialistas desvalorizam os efeitos deste novo partido. Um socialista avisa mesmo que o país não é Oeiras. Há quem acredite que o passado judicial afaste Altino Morais dos votos dos portugueses e há quem compare Altino a Gouveia e Melo, que quis ocupar o centro na candidatura à Presidência da República, mas acabou em quarto lugar.

Ora, Altino Morais quer assim criar um novo partido, mas o futuro do autarca de Oeiras também deve passar pelos tribunais.

No passado, há já o caso das contas na Suíça, que levou à prisão por fraude fiscal, sendo que atualmente Altino tem três julgamentos à vista, como explica o redator principal do Observador, Luís Rosa.

Já tem três malas nessa viagem, que é três malas pesadas, que é três julgamentos. Está para ser marcado, em breve, um julgamento relacionado com o chamado caso das parcerias público-privadas autárquicas, que ele criou na Câmara de Oeiras. Ele foi acusado e vai ser brevemente julgado. Depois há aquele célebre caso muito recente dos almoços, não é? Ele, na prática, é acusado de se ter apropriado no seu interesse, em seu próprio benefício, em benefício de terceiro, de patrimônio pertencente à Câmara, mediante pagamento de refeições. Portanto, ele foi acusado de peculato e de abuso de poder.

E a terceira bagagem?

A terceira bagagem é uma coisa mais simples, tem a ver com nomeação, um julgamento do Tribunal de Contas, e tem a ver com nomeações sem concurso na Câmara de Oeiras.

Os problemas na justiça não se ficam por aqui. Há mais um caso relacionado com o edifício da Câmara de Oeiras.

A nova sede da Câmara de Oeiras, que é uma obra estruturante, segundo Altino Morais, que é uma obra muito importante para ele, já teve desvios de mais de 48% só na obra do edifício, ou seja, os custos da nova sede já passam os 71 milhões de euros, ou seja, mais 48% do que era suposto. Portanto, estamos a falar de uma obra que eu não sei se não lhe vai dar problemas.

O redator principal do Observador, Luís Rosa, com os casos que rodeiam Altino Morais, numa altura em que o autarca admite a possibilidade de criar um novo partido, ao que tudo indica, deverá chamar-se Fazemos.

É tema em destaque na história do dia desta segunda-feira, que já está disponível nas plataformas de podcast. Há momentos de glória já de seguida, mas primeiro vamos a outras notícias que estão também em destaque nesta manhã de segunda-feira.

Está marcada para daqui a uma hora a reunião dos sindicatos da PSP e associações da GNR com o ministro da Administração Interna. Os sindicatos e associações esperam que seja apresentada uma proposta concreta sobre remunerações e suplementos. A reunião vai decorrer no ministério. Jensen Huang está a discutir a possibilidade de voltar à liderança da NVIDIA, apenas alguns dias depois de ter apresentado a demissão. A notícia é avançada pelo Financial Times. Nas últimas horas, vários investidores, como Elon Musk, apoiaram o regresso do Huang à liderança da empresa através de uma carta aberta. A Seleção Nacional de Futebol treina hoje em Cardiff, na última sessão de trabalho antes do jogo de amanhã com o País de Gales. Esta tarde, Jorge Jesus e um jogador ainda a designar vão fazer a antevisão do jogo que vai definir a liderança do grupo A4 da Liga das Nações.

E amanhã, emissão especial de desporto aqui na Rádio Observador para acompanhar esse País de Gales-Portugal.

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