Governo endurece regras de bloqueio contra ligações abusivas de telemarketing

Quem não desconfia daquele número desconhecido que aparece na tela do telefone? A lista de chamadas não atendidas no celular da aposentada Maria Conceição dos Reis é grande.

“A gente tem um telefone e não tem liberdade de atender as chamadas porque a gente fica com medo, né? Não sabe se é fraudulenta, se é chamada spam”, diz Maria Conceição dos Reis.

O número de chamadas curtas - aquelas que não se completam, caem na caixa postal ou duram até seis segundos - cresceu. A média passou de cerca de 13,5 bilhões por mês em 2025 para mais de 16 bilhões em 2026. Essas chamadas curtas, feitas em grande quantidade por empresas, são consideradas pela Anatel como telemarketing abusivo. A nova medida define mais rigor para identificação e bloqueio de ligações inconvenientes e pode levar alívio para quem reclama de ser incomodado a todo momento.

A partir de novembro de 2026, a empresa que fizer 10 mil chamadas diárias vai ter a linha bloqueada por 15 dias. Antes, o limite era de 100 mil ligações por dia. O bloqueio também passará a valer para quem fizer mil chamadas curtas por linha telefônica em um dia.

Governo endurece regras de bloqueio contra ligações abusivas de telemarketing — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

As operadoras vão ter que confirmar a autenticidade das chamadas antes de entregá-las ao destinatário. Todas as ligações de empresas terão de mostrar o número verdadeiro, um aviso de que a chamada foi verificada, o nome e, quando houver, o logotipo do negócio. A Anatel tem até dezembro de 2026 para regulamentar o processo.

“Garantir que aquele número de fato é o número que está ligando. E, sendo uma empresa, aparecendo a logo da empresa, a identificação, para dar segurança e tranquilidade ao consumidor de atender se ele quiser e quando ele quiser”, diz Cristiana Camarate, superintendente de Relações de Consumo da Anatel.

A advogada Lilian Salgado afirma que as novas medidas podem funcionar com a fiscalização pelos órgãos competentes e a população pode ajudar.

“O consumidor deve estar atento se essas operadoras estão cumprindo a lei e essa medida provisória. Para isso, ele deve denunciar nos canais de proteção, Ministério Público, Procons e entidades de defesa do consumidor. A Anatel pode aplicar multas, sanções, suspensão de atividade", diz Lilian Salgado, presidente do Comitê Técnico do Instituto de Defesa Coletiva.

É o que a doméstica Dália de Assis espera que aconteça:

“Eu acho que seria bem bom mesmo se tivesse jeito de bloquear esse tipo de chamada. Porque eu já não estou aguentando mais de tanta ligação. Já passou da hora de acabar”.