Lula silencia sobre supersalários e rivais citam cortes genéricos no funcionalismo em planos de governo

O combate aos supersalários é o tema ligado ao funcionamento da máquina pública que mais aparece nos programas de governo das chapas que disputam a Presidência, apesar de serem poucos os candidatos que explicam como pretendem atacar a questão.

Romeu Zema (Novo), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão), Samara Martins (UP) e Edmilson Costa (PCB) prometem combater os pagamentos acima do teto. O programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o de Augusto Cury (Avante) não tratam do tema.

Para Isadora Modesto, diretora-executiva da República.org, a pauta tem apelo. Menos de 1% dos servidores recebe supersalários, e cortá-los seria uma medida com apoio popular —83% da população é favorável à medida, de acordo com uma pesquisa do Datafolha.

Ela defende que a solução venha do Congresso, com um projeto de lei com faixas salariais, lista de verbas indenizatórias que podem ultrapassar o teto e uma comissão externa que impeça que os membros de um Poder consigam definir os próprios salários. Mas, afirma, sem apoio público do Executivo, nenhuma medida avançará.

Rafael Leite, pesquisador do National Institute for Public Administration, da Alemanha, diz que o silêncio do programa de Lula sobre os supersalários é bizarro, e credita isso a uma proximidade a associações e sindicatos de carreiras jurídicas.

O programa de Flávio Bolsonaro afirma que haverá "combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento", mas não há detalhes ou explicações sobre como isso seria feito.

Para Marcelo Marchesini, professor do Insper, foi uma forma genérica de tratar o problema. Ele diz que, na prática, o candidato que quiser atacar os supersalários vai comprar briga com o Judiciário, onde estão concentrados os casos.

Cortes na máquina

Em seu plano, Flávio afirma que pretende fazer a reforma administrativa que já foi discutida no governo do pai, Jair Bolsonaro (PL). Ele diz que a ideia é executar uma "ampla revisão normativa infralegal, na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, que elimine o excesso de regras que trava a economia e encarece a máquina".

Em termos práticos, ele afirma que pretende cortar no mínimo dez ministérios e reduzir cargos comissionados.

Outros candidatos têm planos semelhantes: Zema propõe reduzir pastas e cargos comissionados, e Cury fala em estudos para reduzir ministérios, embora proponha recriar o da Segurança Pública.

Para Cibele Franzese, da FGV, trata-se de uma sinalização, e antes de cortar ministérios ou cargos seria preciso fazer uma avaliação de quais programas têm uma relação ruim entre custos e resultados.

O risco, ela afirma, é que uma política assim se torne algo semelhante ao que foi o programa Doge (sigla para Departamento de Eficiência Governamental), que o bilionário Elon Musk tentou implementar no começo do atual governo de Donald Trump nos Estados Unidos.

Rafael Viegas, também da FGV, afirma que as propostas de cortes dão aparência de rigor fiscal aos planos, mas que não informam quanto seria economizado nem qual seria o destino de servidores que trabalham em ministérios que seriam extintos.

Nenhum dos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas, Lula e Flávio, trata de concursos públicos em seu programa. O petista não cita o Concurso Nacional Unificado, criado em sua gestão, mas fala em aprofundar a "reestruturação na gestão de pessoas".

Viegas diz que o plano não informa quais serão os próximos passos para carreiras, formação e avaliação.
Em seu programa, Flávio diz apenas que vai "modernizar a carreira do servidor".

O candidato do PL menciona a contratação de trabalhadores em um trecho sobre as estatais. Seu plano afirma que os cargos de direção dessas companhias serão preenchidos por recrutamento com regras de mercado, com busca ativa de profissionais qualificados.

POLÍTICA DE COTAS

Lula promete dar continuidade às cotas no serviço público e às políticas para ampliar a presença negra nos cargos de chefia. Partidos de esquerda, como PSTU, PCB e UP, que têm candidaturas próprias, também defendem ampliá-las e prometem mais concursos.

Renan Santos, do Missão, propõe "abolir o sistema de cotas na educação brasileira e em geral".

Modesto, da República.org, afirma que há espaço, nos próximos quatro anos, para mudar a seleção de pessoas, tornar o estágio probatório mais efetivo e estabelecer objetivos e metas para os servidores.

Lula também diz que pretende regulamentar o direito de negociação coletiva no setor público. Em abril, o governo enviou ao Congresso um projeto para que os governos de todas as esferas façam negociações salariais pelo menos uma vez por ano.

O projeto de Flávio afirma que sindicatos de servidores públicos foram colocados à frente de associações mais tradicionais.

Franzese, da FGV, afirma que considera o tema importante, mas não prioritário, já que isso não terá impacto na qualidade do serviço público.

Lula ainda critica no programa o avanço das emendas parlamentares, mas se compromete apenas a debater o tema. Zema é o único a propor um limite, com as emendas restritas a "um percentual reduzido" do orçamento discricionário. Flávio e Caiado falam em dar mais rastreabilidade aos recursos.

Para Marchesini, isso não basta: o volume de dinheiro nas mãos do Congresso "tem inviabilizado o planejamento, a atuação estratégica e articulada dos ministérios".