Rita Matias propõe criação de sala de amamentação na AR

A deputada Rita Matias, do Chega, propôs a criação de uma sala de amamentação na Assembleia da República, defendendo que o Parlamento deve dar o exemplo nesta matéria e garantir uma solução que possa ficar para o futuro.

Em declarações à agência Lusa, Rita Matias, que foi mãe há pouco mais de um mês, indicou que fez uma “proposta formal” na conferência de líderes do passado dia 7 para que existam no Parlamento condições adequadas à extração e armazenamento do leite materno.

A parlamentar referiu que o “Chega já tinha várias vezes tido discussões internas sobre o tema” e que esta sugestão “não foi motivada necessariamente” pela sua circunstância atual, “mas porque poderia já ter acontecido com outras deputadas”.

“Entrámos também posteriormente em contacto com o gabinete do presidente da Assembleia da República e soubemos através de uma das suas assessoras que vão reunir com a secretária-geral e tentar perceber na gestão dos espaços do Parlamento se é possível ou não acomodar uma sala para a amamentação”, disse.

Rita Matias justificou que atualmente não existe na Assembleia da República “nenhum espaço condigno” para a extração e armazenamento de leite materno e destacou que “esta resposta pode ficar até para o futuro, para garantir que nenhuma mulher tenha que sentir que eventualmente tem que abdicar da amamentação para poder voltar ao exercício das suas funções ou que não tem um espaço condigno”.

“Acho que era um legado positivo que o Chega poderia deixar nesta casa, também em defesa das mulheres e da sua participação, para que não tenham de abdicar do seu espaço político, do espaço que é conquistado muitas vezes a pulso, apenas e só porque foram mães”, defendeu.

A deputada do Chega disse esperar que “o gabinete do presidente da Assembleia da República e a secretária-geral possam ser sensíveis ao tema, porque certamente que há mais mulheres que vão enfrentar esta situação”, mas ainda não teve uma previsão.

Rita Matias admitiu que este pedido “não seja fácil para a gestão da Assembleia” no que toca à organização dos espaços, mas é “algo necessário” agora e para o futuro, podendo ser usado tanto por deputadas como por funcionárias.

“É algo que muitas empresas no privado já dão, alguns espaços públicos também já, e portanto não faz sentido a casa da democracia não ser também um exemplo de referência para os demais espaços onde há mulheres”, sustentou.

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Sobre o seu regresso às funções poucos dias depois de ter sido mãe e a decisão de não gozar a licença parental, apesar de a lei laboral prever um período obrigatório de licença de 42 dias para a mãe imediatamente após o parto, Rita Matias justificou que se está a reger pelo estatuto dos deputados.

“Nós estamos ao abrigo de um regime jurídico diferente. Para trabalhadores por conta de outrem é verdade, no entanto eu não tenho um contrato com a Assembleia da República, nem a Assembleia da República comigo, é um cargo público e, portanto, essa questão não se colocou e eu consigo conciliar também pela excecionalidade das funções parlamentares”, sustentou.

A deputada disse também que quis “dar um sinal de que não é preciso fazer uma escolha” entre uma carreira política e a maternidade.