Montenegro. Compras conjuntas de energia "não são solução"

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou esta quinta-feira que compras conjuntas de energia na União Europeia (UE) “não são solução” para a crise energética relacionada com as tensões no Médio Oriente, e criticou o sistema europeu de formação dos preços.

“Nós vamos aguardar a discussão, mas deixe-me dizer-lhe que a compra conjunta não é a solução para o problema e vou explicar até isso muito simplesmente com a nossa própria situação”, disse Luís Montenegro, falando à chegada à reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.

O chefe de Governo explicou que Portugal não compra “produtos provindos daquela geografia do Médio Oriente”, tendo antes como fornecedores “sobretudo o Brasil, a Argélia, também a Nigéria e os Estados Unidos”.

“Nós não estamos dependentes daquilo que se passa naquela região, mas nós somos igualmente afetados por isso, nós e todos aqueles que têm uma situação igual à nossa, portanto o problema não está na compra, o problema está em primeiro lugar na instabilidade e no funcionamento hoje dos mecanismos de formação do preço”, criticou.

Os líderes da UE começam esta quinta-feira em Bruxelas uma reunião de dois dias do Conselho Europeu para debater novas medidas para conter os preços da energia e avançar nas negociações do próximo orçamento comunitário, tendo ainda na agenda o apoio financeiro à Ucrânia.

Montenegro reconheceu que não existe, para já, uma solução definida para a crise, considerando que a situação é complexa e que o atual mecanismo de formação dos preços surgiu na sequência das crises energéticas da década de 1970.

“Este mecanismo tem as suas virtudes, mas tem neste momento uma perversão que é esta de estarmos todos a pagar o efeito criado, sobretudo ao nível da expectativa futura, sobre uma instabilidade que está a ser circunscrita numa determinada geografia”, afirmou.

O chefe do Governo defendeu, por isso, uma resposta que permita mitigar os efeitos do mecanismo de formação dos preços e reduzir o peso da componente especulativa dos mercados financeiros e dos mercados de futuros, que considerou determinante na evolução dos preços da energia.

“Alguma coisa deve ser feita do ponto de vista diplomático, económico e também estratégico para poder diminuir estes impactos e é essa discussão que nós estamos abertos a poder fazer”, referiu.

Em relação às medidas de apoio, o primeiro-ministro admitiu que, numa fase inicial e perante uma crise de duração limitada, os Estados-membros possam adotar respostas nacionais diferenciadas para enfrentar a subida dos preços.

Contudo, “com o prolongamento da situação, uma vez que estamos num mercado interno, teremos de concertar as políticas de resposta a este tipo de crise”, disse ainda Luís Montenegro, acrescentando que uma das dificuldades é não ser possível prever durante quanto tempo se manterá a atual instabilidade.

Na UE, o preço da eletricidade depende, em parte, do custo da última fonte de energia necessária para satisfazer o consumo (como gás natural).

As tensões no Médio Oriente podem fazer subir os preços em toda a UE, mesmo em países que não compram energia diretamente à região.

As compras conjuntas podem ajudar os países a negociar melhores condições, não resolvendo por si só o problema da subida dos preços.

Esta é uma das soluções em cima da mesa na UE, à qual se juntam outras como a otimização da capacidade das refinarias europeias, maior coordenação no abastecimento de combustíveis e alargamento das ajudas estatais dos países às suas economias.

Bruxelas tem vindo, por seu lado, a rejeitar medidas como a criação de um imposto europeu sobre lucros extraordinários das empresas energéticas e o alargamento da flexibilização das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento para permitir aos Estados-membros maior margem orçamental para apoiar famílias e empresas face à subida dos preços da energia.