OE2027. PCP inicia jornadas sobre direitos das crianças

O PCP inicia esta quinta-feira jornadas parlamentares de dois dias, em Lisboa, dedicadas aos direitos das crianças e dos pais, matérias que pretende levar à discussão do Orçamento do Estado para 2027.

Os trabalhos começam esta quinta-feira às 07h30 com uma ação de contacto com os utentes do Centro de Saúde do Olival, em Agualva-Cacém, no concelho de Sintra, em que estarão presentes o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, e a líder parlamentar, Paula Santos.

O líder dos comunistas esteve neste centro de saúde há três meses, no início de junho, também às 07h30 da manhã, onde contactou com as dezenas de utentes que aguardavam numa longa fila para tirar uma senha e marcar consulta – um cenário constante no primeiro dia útil de cada trimestre – e prometeu voltar no dia 1 de outubro, desafiando o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a juntar-se à visita.

A sessão de apresentação das jornadas decorre às 10h00, com uma intervenção da líder da bancada do partido na Assembleia da República. Em declarações aos jornalistas em antecipação das jornadas, Paula Santos explicou que o PCP escolheu como lema “Crianças e Pais com Direitos – Portugal com futuro” por considerar que a garantia destes direitos é determinante para um “projeto de desenvolvimento humanista e soberano” e um “projeto de futuro”. A líder da bancada comunista adiantou que estas jornadas servirão para preparar a intervenção do PCP na discussão do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), referindo que o partido pretende apresentar, na discussão orçamental e não só, iniciativas legislativas relacionadas com os direitos na infância e na paternidade.

Paula Santos salientou que os comunistas querem abordar durante estes dois dias áreas como habitação, educação, saúde ou o “direito das crianças poderem brincar, crescer, viver, ser felizes”, ouvindo durante os dois dias especialistas e associações sobre a matéria. A deputada sublinhou ainda a relação dos direitos dos filhos com as condições laborais dos pais, defendendo a redução do horário de trabalho, o fim da desregulação de horários e a proteção dos trabalhadores por turnos para permitir a conciliação entre a vida profissional e familiar.

Neste primeiro dia, um grupo do PCP com os deputados Paula Santos e Alfredo Maia e a deputada municipal de Lisboa Sofia Lisboa participam, também no Parlamento, numa audição “Crianças e Pais com Direitos – Portugal com futuro” – o lema destas jornadas – dirigida para entidades que intervêm no desenvolvimento infantil, professores, investigadores e pediatras. À tarde, ainda na Assembleia da República, Paula Santos e Bernardino Soares participam numa audição com profissionais de saúde materna e infantil. O dia termina com uma sessão pública com a participação de Paula Santos e Alfredo Maia, no Centro de Trabalho do PCP Vitória, em Lisboa, sobre os direitos de crianças e pais, dirigida a famílias e entidades com intervenção local na área da infância.

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Na sexta-feira, dia 2, um grupo com Alfredo Maia estará no Parlamento para ouvir organizações representativas dos trabalhadores sobre direitos parentais de quem trabalha e uma outra comitiva, com Paula Santos e António Filipe, o candidato a Belém apoiado pelo PCP nas últimas presidenciais, estará numa reunião com o Instituto de Apoio à Criança. As jornadas terminam a meio da tarde, com uma sessão de encerramento, no Parlamento, em que intervirá o secretário-geral dos comunistas.

Estas são as terceiras jornadas parlamentares do PCP na atual legislatura, que se iniciou na sequência das eleições legislativas de 18 de maio de 2025. As últimas realizaram-se em Leiria e Coimbra, entre 14 e 16 de junho, centradas na resposta às tempestades que atingiram o país no início do ano e nos atrasos na atribuição de apoios às populações afetadas.