Genocídio? Só se for do discernimento e da razão

Nem queria acreditar no que os meus olhos estavam a ler quando tropecei no artigo “Como se faz um genocídio” , publicado no Público. O texto trata as audições parlamentares sobre a Lei n.º 38/2018 — a lei da autodeterminação da identidade de género — como se fossem uma etapa de um processo genocida. Invoca a linguagem das dez etapas do genocídio de Gregory Stanton e afirma que, na Assembleia da República, há cadeiras para todos os deputados, mas para as pessoas trans apenas audições para decidir se existem. A acusação é grave. A base factual em que assenta é, no entanto, inexistente.

O sexo nos humanos é binário. É definido pela organização do desenvolvimento sexual em torno da produção de gâmetas: espermatozóides ou óvulos. Os cromossomas, as gónadas e o desenvolvimento fetal estabelecem esta realidade material. Nenhuma intervenção farmacológica ou cirúrgica a altera. Bloqueadores da puberdade, hormonas cruzadas e cirurgias modificam características sexuais secundárias e criam um estado de dependência médica permanente. Não mudam o sexo. Afirmar o contrário não é ciência; é ideologia que exige que a biologia se dobre — uma ideologia nascida nos departamentos universitários de estudos de género e teoria queer, onde académicas como Judith Butler e outras se debruçaram sobre a construção social do sexo e do género, tratando a biologia como subordinada a narrativas discursivas.

A Convenção da ONU de 1948 define genocídio como actos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. As audições sobre uma lei de registo civil não preenchem esta definição. Não se está a discutir se pessoas com disforia de género existem. Está-se a discutir se o Estado deve continuar a tratar a autodeterminação como facto automático, inclusive para menores de 16 e 17 anos, e se deve financiar intervenções cuja evidência de benefício é fraca e cujos danos são conhecidos. Chamar a este debate genocídio não é análise rigorosa. É a recusa de aceitar que a evidência clínica pode, e deve, limitar protocolos experimentais.

A Revisão Cass, publicada em 2024 no Reino Unido, analisou de forma sistemática a evidência disponível sobre o uso de bloqueadores da puberdade e hormonas cruzadas em jovens. Concluiu que a base de evidência é notavelmente fraca. Não há estudos de alta qualidade que demonstrem benefícios consistentes na saúde mental ou na resolução da disforia. Há, pelo contrário, riscos documentados para a densidade óssea, a fertilidade, a função sexual e possíveis efeitos no desenvolvimento. O NHS suspendeu o uso rotineiro destes fármacos. A Suécia, a Finlândia e a Noruega já tinham adoptado abordagens mais restritivas. Portugal manteve um modelo mais afirmativo. Isto não é uma “decisão sobre a existência”. É a constatação de que a medicalização precoce transforma muitos jovens em doentes crónicos que precisam de medicação e acompanhamento para o resto da vida, sem evidência sólida de que o benefício supera o dano.

Estudos históricos sobre crianças com disforia de género mostravam taxas elevadas de desistência natural com a puberdade, quando não havia intervenção social ou médica precoce. O aumento recente de casos, sobretudo entre raparigas adolescentes, com elevada prevalência de comorbilidades (autismo, trauma, ansiedade, depressão, atracção pelo mesmo sexo), é compatível com a influência social. O modelo de afirmação imediata trata o sofrimento como uma identidade a medicalizar de forma rápida, em vez de explorar as causas. O resultado não é “cuidado”. É a criação de uma linha de montagem de intervenções irreversíveis.

Adultos competentes podem tomar decisões informadas sobre o seu corpo, com conhecimento dos riscos. Os menores não têm a mesma capacidade de consentimento para a esterilização e para alterações permanentes. Proteger crianças de intervenções experimentais com evidência fraca não é negar a existência de ninguém. É o mínimo exigido perante qualquer outra condição de saúde mental ou do desenvolvimento. Querer uma avaliação rigorosa, a exploração de comorbilidades e tempo antes de intervenções irreversíveis não é genocídio. É medicina. O empurrão para acreditar que as hormonas e as cirurgias mudam de facto o sexo é que recusa o acompanhamento verdadeiro e cria dependência crónica.

A estratégia de equiparar qualquer exigência de evidência, qualquer referência à desistência histórica ou qualquer protecção de categorias baseadas no sexo a “genocídio” ou a “ódio” é o mecanismo que impede o debate. Não apaga pessoas. Impede que a biologia e a clínica digam o que a evidência mostra. O verdadeiro dano ao discernimento e à razão é tratar a realidade material do sexo como opcional e a medicalização experimental de menores como um direito incontestável. Quem defende a avaliação clínica e limites etários não está a apagar ninguém. Está a recusar transformar o sofrimento psicológico numa condição crónica de dependência médica sem evidência sólida de benefício líquido.