Paranaense presa com cocaína escondida em xampu na Indonésia pode ser condenada à prisão perpétua ou à pena de morte; entenda

Natural de Cascavel, no oeste do Paraná, Thania foi presa em flagrante em 6 de outubro, após desembarcar no aeroporto de Bali com aproximadamente 3,6 kg de cocaína líquida escondidos na bagagem. Ela continua detida enquanto as autoridades indonésias investigam o caso e ainda não foi formalmente denunciada à Justiça.

Segundo Paiva, a quantidade de droga apreendida e a forma como ela foi escondida podem influenciar a definição de uma eventual pena. No entanto, ainda não é possível afirmar qual punição poderá ser aplicada à brasileira.

Brasileira foi presa na Indonésia — Foto: Alfândega do Aeroporto Internacional Ngurah Rai

"Existe a condição do benefício pela confissão espontânea, mas também, em contrapartida, a gente tem que levar em consideração que as autoridades vão considerar a quantidade e a condição da droga", explicou.

Por que a brasileira pode receber prisão perpétua ou pena de morte?

A Indonésia possui uma das legislações antidrogas mais rigorosas do mundo. Dependendo das circunstâncias do crime, pessoas condenadas por tráfico de drogas podem receber penas de prisão, prisão perpétua ou morte.

Apesar de a pena de morte continuar prevista na legislação, o país não realiza execuções desde 2016. O Código Penal indonésio estabelece condições para que a pena seja convertida em prisão perpétua, levando em consideração, entre outros fatores, o comportamento do condenado.

Segundo o advogado, casos anteriores mostram que as penas podem variar. A condenação de Thania, caso a denúncia seja apresentada e ela seja julgada, dependerá das circunstâncias reconhecidas pela Justiça indonésia.

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Bali, Indonésia — Foto: Visualhunt/BryanSereny

Thania permanece detida em uma unidade policial de Bali, enquanto as autoridades locais concluem a investigação.

De acordo com Gustavo Paiva, após essa etapa, o caso deverá ser encaminhado à Procuradoria, que decidirá se apresenta uma denúncia formal por tráfico internacional de drogas.

O advogado estima que o processo, desde a prisão até uma eventual condenação definitiva, possa durar entre um ano e um ano e meio. O prazo, no entanto, é apenas uma estimativa e pode variar conforme o andamento das investigações.

Paiva informou ainda que representantes do serviço consular brasileiro conseguiram conversar com Thania. Segundo ele, a brasileira afirmou estar calma, apesar da situação.

O Itamaraty informou ao g1 que presta assistência consular à brasileira.

Entenda o caso

Paranaense é presa com cocaína líquida na Indonésia

Thania Cristina dos Santos foi presa em flagrante no dia 6 de outubro, pouco depois de desembarcar no Aeroporto Internacional Ngurah Rai, em Bali, na Indonésia.

Durante uma revista na bagagem, agentes da alfândega encontraram aproximadamente 3,6 kg de cocaína líquida escondidos em sete frascos de xampu e outros produtos de higiene pessoal.

Imagens de câmeras de segurança do aeroporto mostram a brasileira chegando ao local e passando pela fiscalização. Veja acima.

Segundo as autoridades locais, a apreensão está entre as maiores de cocaína líquida realizadas em Bali.

Em depoimento à polícia, Thania afirmou que um brasileiro havia pedido que transportasse a droga até a Indonésia, onde seria entregue a outra pessoa. Em troca, receberia US$ 50 mil.

As autoridades indonésias investigam as circunstâncias do transporte e a possível participação de outras pessoas no esquema.