Eleição do Senado deve ditar como Congresso vai lidar com pauta anti-STF

A eleição para a presidência do Senado, que definirá o comando da Casa pelos próximos dois anos, deve influenciar o futuro das pautas de enfraquecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) defendidas pela oposição.

A depender de quem assumir o posto, propostas como o impeachment de ministros e a retirada de competências da Corte podem ganhar espaço ou enfrentar mais resistência no Congresso. Isso porque, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha saído vitorioso das eleições deste ano, o avanço dessas medidas não depende diretamente do chefe do Executivo da República, mas da disposição do comando do Senado em colocar essas propostas em discussão e articular como será a votação.

A partir de 2027, o PL (Partido Liberal), de Flávio Bolsonaro, terá a maior bancada do Senado. Partidos do centrão que apoiaram a candidatura de Flávio também obtiveram resultados expressivos, dando à direita e a seus aliados uma presença significativa no Legislativo.

Leia Mais

Como mostrou a CNN, no próximo ano, o Senado terá dois terços de seus integrantes favoráveis à cassação de ministros do Supremo. Dos 81 senadores, 54 já se manifestaram a favor do impeachment, segundo levantamento do centro de estudos Ranking dos Políticos.

A eleição para a presidência da Casa Legislativa ocorrerá em 1º de fevereiro. O atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), é candidato a reeleição e deve contar com o apoio de Lula na disputa. O presidente vê no senador uma possibilidade de manter canais de diálogo e ampliar as chances de aprovação de pautas do governo em um Congresso de perfil mais conservador. Uma ala do STF também sairia menos ameaçada com o senador reeleito.

Outro nome que desponta na disputa é o do senador Rogério Marinho (PL-RN), que, se eleito, deve representar uma alternativa mais alinhada à oposição e com postura mais combativa em relação à Suprema Corte.

No início deste mês, em conversa com jornalistas, Marinho afirmou que a nova composição do Senado “não será omissa” diante do STF. Segundo ele, o objetivo é “reconstruir o país” e garantir que a separação entre os Poderes seja efetivamente respeitada.

Com Alcolumbre reeleito, a tendência seria de uma condução mais conciliadora dessas pautas, com maior espaço para negociações e acordos. O senador também mantém uma relação próxima com o ministro Alexandre de Moraes, principal alvo dos pedidos de impeachment. Durante a gestão de Alcolumbre, como mostrou a CNN, ao menos 109 pedidos de impeachment de ministros da Corte acumularam na gaveta da presidência sem andamento.

Já uma eventual eleição de Rogério Marinho poderia representar uma mudança de postura no comando da Casa e abrir espaço para uma atuação mais incisiva do Senado em relação ao Supremo.