Corregedor eleitoral insiste que discussão sobre 'Exército do Lula' ocorra no plenário do TSE
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reconheceu também nesta terça-feira (13) o registro do canal pela campanha de Lula e afirmou que a ferramenta poderia voltar a funcionar depois de 48 horas.
Canal 'Exército do Lula' no WhatsApp: veja a cronologia da disputa no TSE
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu nesta terça-feira (13) que a discussão sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, seja feita pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão presencial ou virtual.
"A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral", disse o corregedor-geral em decisão.
Com base nessa decisão, o canal deveria ficar fora do ar até que sua situação fosse regularizada perante a Justiça Eleitoral, afastando a discussão colegiada sobre o seu funcionamento, como também havia sido determinado pelo corregedor eleitoral.
"A superveniência desses pronunciamentos reforça a necessidade de imediata apreciação colegiada da matéria, especialmente diante da proximidade do segundo turno das eleições e da relevância institucional da controvérsia. Com efeito, a questão transcende o funcionamento de um canal de comunicação eleitoral, envolvendo a delimitação das competências institucionais da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral, matéria que reclama orientação uniforme desta Corte", argumentou Cueva.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) questiona a regularidade e o funcionamento do canal, que é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
O chamado "Exército do Lula" tem mais de 4 milhões de inscritos. O objetivo, segundo o administrador, é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente e candidato à reeleição Lula.
Em entrevista concedida na Câmara dos Deputados nesta terça, o deputado André Janones criticou as decisões de Nunes Marques que atingem o grupo político de Lula, mas disse não ver má-fé do magistrado.
A advogada do deputado, Priscilla Sodré, anunciou, entretanto, que recorreu ao TSE contra a suspensão do canal por 48 horas.
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