Comissão da SPdH pede fim de despedimentos coletivos

A Comissão de Trabalhadores (CT) da SPdH, antiga Groundforce, pediu esta segunda-feira o fim dos despedimentos coletivos na empresa por considerar que colocam em risco a paz social, enquanto decorre o terceiro processo de saídas de trabalhadores em dois anos.

Em comunicado datado de dia 18 de setembro, a CT da SPdH, agora controlada pela Menzies, refere que reuniu com a empresa e com representantes da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) “para discutir a intenção da empresa de proceder a um despedimento coletivo de nove trabalhadores”.

Durante o encontro, a CT apresentou uma declaração em que manifestou a sua discordância relativamente à comunicação do processo e mostrou-se desagradada com o “terceiro processo de saídas de trabalhadores no espaço de dois anos”.

Estes três casos são, segundo a CT, resultado de “um processo de RMA [rescisões por mútuo acordo] (2024 e 2025) mal estruturado” e que não conseguiu alcançar o seu objetivo de reduzir o custo médio por trabalhador.

“Esperamos que este tipo de processos pare por aqui, sob pena de colocar seriamente em risco a paz social”, refere a CT no comunicado, em que acrescenta que os trabalhadores e a empresa atravessaram “momentos muito complicados” desde 2020, como a pandemia, a insolvência, a alteração acionista ou perda de licenças.

“Precisamos todos (trabalhadores e empresa) de estabilidade e não de mais atos pirómanos”, sublinham.

A CT e os peritos que a acompanham, designados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA), pelo Sitava – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) e pelo Sindicato da Indústria Aeronáutica (SIA) pretendem que o processo “seja concluído com a maior brevidade possível” e “numa base de respeito e salvaguarda das melhores condições”.

O organismo de representação dos trabalhadores aponta que o processo teve início sem que tenham sido apresentadas ou exploradas outras alternativas ao despedimento.

Os representantes dos trabalhadores propuseram que seja dada alternativa aos trabalhadores abrangidos por este despedimento coletivo de poderem, caso assim o entendam, ocupar postos de trabalho “cujas funções se enquadrem na sua categoria profissional”.

“Voltamos a reiterar que, nesta fase particularmente sensível para o futuro da empresa, é fundamental que exista um esforço conjunto que permita ultrapassar este período de grande instabilidade de forma a alcançar a paz social, salvaguardando os trabalhadores e os seus direitos”, sublinha o comunicado.

A SPdH era detida em 50,1% pela Menzies Aviation e em 49,9% pela TAP, mas a companhia aérea concluiu entretanto a venda da totalidade da sua participação à empresa britânica, no âmbito dos compromissos remanescentes assumidos com a Comissão Europeia relativos ao plano de reestruturação.