Vaivém de decisões e demora em julgamentos põem isonomia do TSE em xeque

Uma delas, suspensa por Nunes Marques no sábado, afirma que Flávio é investigado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção no caso do Banco Master — fato revelado em setembro.

Em outra, André Mendonça, que é vice-presidente do TSE, proibiu a veiculação no domingo da peça petista com os seguintes dizeres: 'Se Flávio ganhar, você perde'. O ministro alegou que o vídeo não apresenta propostas, só expõe prejuízos decorrentes da eleição do adversário, de forma a estimular sua rejeição.

"Essa decisão, por exemplo, é uma forma de censura ao debate político. É a forma mais radical de ataque que vi até agora", afirmou o professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito, Pedro Serrano. Segundo o jurista, estamos vivenciando um drama na jurisdição no qual "razões de justiça são substituídas por razões de disputas de poder".

As críticas às decisões do TSE se acirraram nesta semana, mas são feitas há pelo menos quatro meses.

Em junho, por exemplo, Nunes Marques proibiu a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos da Atlas/Bloomberg que relacionou a queda de desempenho de Flávio à revelação de que ele pediu dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para, supostamente, financiar o filme "Dark Horse", cinebiografia de seu pai.

De lá para cá, outra prática que se acentuou na gestão Nunes Marques foi a de postergar decisões por meio de "pedidos de destaque" — mecanismo que retira um processo em julgamento no plenário virtual e o leva para a sessão presencial.