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Saturday, October 17, 2026

Falta de acordo entre campanhas deve manter judicialização na eleição

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O Tribunal Superior Eleitoral tentou, sem sucesso, estabelecer uma trégua entre as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT). A reunião convocada pelo ministro Kassio Nunes Marques com as equipes jurídicas dos dois candidatos não resultou em nenhum acordo para reduzir a judicialização que marca o pleito.

"A gente vive agora em 2026 uma das campanhas presidenciais mais judicializadas da história, são mais de 300 ações nessa guerra judicial entre Flávio e Lula", afirmou o analista de política Matheus Teixeira durante o CNN 360º desta sexta-feira (16).

Nunes Marques convocou os advogados das duas campanhas com o objetivo de apaziguar as relações entre os times jurídicos e buscar um entendimento informal para reduzir a litigiosidade.

Um dos pontos centrais das negociações foi a questão dos canais de WhatsApp, especialmente o denominado "Exército de Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

"Tentou-se criar ali um consenso sobre as regras, se podiam, por exemplo, incluir o canal de Janones como oficial da campanha", explicou Teixeira.

O PT, por sua vez, cobrou que, caso essa regra fosse adotada, os canais de deputados federais ligados a Flávio Bolsonaro também deveriam ser tratados como oficiais, já que muitos deles utilizam a mesma ferramenta.

Contudo, não se chegou a nenhum consenso sobre as regras aplicáveis a esses canais, tampouco sobre uma redução geral da judicialização.

Apelo do TSE é ignorado pelas campanhas

Conforme apurado por Teixeira junto a participantes da reunião, ministros do TSE fizeram um apelo para que as campanhas retirassem ações movidas no primeiro turno e que, a essa altura, dificilmente teriam grande impacto.

No entanto, as equipes jurídicas recusaram, argumentando que, do ponto de vista jurídico, essas ações ainda guardam relevância, mesmo que não alterem o resultado das urnas.

As campanhas demonstraram preferência por aguardar a palavra final do tribunal sobre os pontos que consideram juridicamente relevantes, o que, na prática, mantém o TSE no centro do debate eleitoral.

"As próprias campanhas demandam muito o tribunal, e o tribunal tem que dar resposta", afirmou o analista.

TSE faz autocrítica, mas aponta responsabilidade das campanhas

De acordo com Teixeira, internamente o TSE reconhece que algumas de suas intervenções extrapolaram o que está previsto na Constituição e o que seria adequado para o andamento da campanha eleitoral.

Ao mesmo tempo, a Corte aponta que boa parte dessas intervenções ocorre porque as próprias campanhas recorrem frequentemente ao Tribunal.

"O tribunal não age de ofício. Ou seja, não tem como o TSE dizer que algo é fake news e tem que ser retirado do ar. Isso acontece porque as próprias campanhas vão ao Tribunal e demandam essas questões", explicou Teixeira.

Com o fracasso da tentativa de acordo, a avaliação é de que o Tribunal Superior Eleitoral seguirá como protagonista do debate eleitoral até o domingo da votação.

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