TSE manda Nikolas e Flávio Bolsonaro removerem vídeo com crianças contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam, em até 24 horas, vídeos em que crianças atribuem ao presidente Lula (PT) e a seu filho, conhecido como Lulinha, problemas como furtos, insegurança e alta dos preços. A gravação foi publicada no Dia das Crianças, com uma mensagem contrária à reeleição do petista.

A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula. A ordem abrange as publicações de Nikolas no Instagram, no Facebook e no X, além da postagem de Flávio no canal "Tropa do Flávio", no WhatsApp. Se eles não cumprirem a determinação, as plataformas poderão ser notificadas para retirar o material, sem suspensão dos perfis.

As crianças do vídeo citam, por exemplo, o suposto roubo do dinheiro da avó destinado à compra de uma bicicleta, a insegurança nas ruas, furtos de celulares e o aumento do preço de produtos.

Segundo o ministro, a encenação e a edição do vídeo dão aparência de relato factual a afirmações contestadas e sem contextualização adequada. Para ele, as falas e imagens das crianças intensificam o apelo emocional da propaganda e associam Lula a problemas sociais sem que essa conclusão decorra necessariamente dos elementos apresentados. Bellizze afirmou que o conteúdo ultrapassa o razoável ao explorar a inocência infantil para influenciar o eleitorado.

O relator também considerou pertinente o argumento de "desinformação de segunda geração", em que fatos ou referências são selecionados e apresentados fora de contexto para levar o público a uma conclusão enganosa. Ele citou decisões anteriores do TSE, incluindo um caso em que a Corte determinou a retirada de um vídeo com crianças repetindo frases atribuídas ao então presidente Jair Bolsonaro.

A decisão aponta ainda preocupação com a proteção integral e o melhor interesse de crianças e adolescentes, previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A determinação ainda será submetida ao plenário do TSE.

Procurada, a campanha do senador não se manifestou até a publicação desta reportagem.

_{com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS}

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