Governo quer negociar habitação "sem egos nem ideologias"

A secretária de Estado da habitação, Patrícia Gonçalves, admite que o “Governo não tem uma visão ideológica” sobre o dossier que coordena. Entrevistada pela RTP Antena 1 e pelo Jornal de Negócios na manhã deste domingo, a governante afirmou que “na habitação não pode haver egos ou ideologias“, porque é uma “necessidade básica e transversal”. Patrícia Gonçalves avançou ainda que o Executivo está a analisar uma carta endereçada pelos manifestantes da Acampada e realçou “toda a disponibilidade” para debater os temas em causa com os movimentos da sociedade civil relevantes e com os restantes partidos.

“Nós precisamos de consensos para resolver a crise que estamos a viver“, afirmou a secretária de Estado, que não descartou a participação de outros partidos nas negociações sobre a lei do arrendamento. “Não é o Governo que precisa que as leis sejam aprovadas, nem o grupo parlamentar A, B ou C. São as famílias portuguesas que precisam de uma lei do arrendamento que promova que haja mais casas no mercado para arrendamento”, acrescentou.

“Na habitação não pode haver egos ou ideologias”, reconheceu a governante, entrevistada este domingo. “A habitação tem de estar fora disso, porque a habitação é transversal, é uma necessidade básica, que não se pode reger por essas dimensões.” De acordo com a social-democrata as questões ideológicas “criam ruído” na resolução de um problema que exige, e está a merecer da parte do Governo, uma reflexão “realmente profunda”.

A nova proposta de lei para o arrendamento não facilita os despejos, garante a política, apenas facilita o cumprimento dos contratos. Patrícia Gonçalves demarca a diferença entre as famílias que incumprem os contratos por motivos alheios à sua condição socioeconómica e aquelas que apresentam vulnerabilidade e têm ser apoiadas, sendo que “o Estado tem de cumprir essa função”.

Perante uma crise que “grita” e que impulsionou milhares de pessoas para as ruas de Lisboa e do Porto, a governante garantiu estar a analisar as reivindicações dos manifestantes, que chegaram ao executivo através de uma carta. “O senhor minstro [Miguel Pinto Luz] mostrou toda a disponilidade para os receber e eles entregaram uma carta que está neste momento em análise“, cofirma Patrícia Gonçalves, adiantando que o documento reivindica “o aumento da oferta pública e a disponibilização do património do Estado ao serviço da habitação”.